MDA apresenta balanço relativo à titulação de terras quilombolas

O assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Mozar Dietrich, participa na tarde desta sexta-feira (1º) do painel Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos, na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que ocorre em Brasília. Dietrich fará um balanço relativo à titulação de territórios quilombolas pelo governo a partir de 2004. “O grande diferencial de nosso governo é que estamos estruturando mecanismos legais, recursos e pessoal para fazer frente a esta demanda”, afirmou Dietrich.

Em 2004, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes quilombolas definiram 33 comunidades como prioridade nacional para o trabalho de regularização fundiária dos territórios. Além destas, também em diálogo com os quilombolas, as superintendências regionais do Incra iniciaram o trabalho em mais 92 áreas. Em 2005, 278 comunidades já iniciaram o processo de regularização e serão concluídos os processos de titulação dos territórios de 10 comunidades nos estados do Pará, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Amapá e Piauí.

“Tanto o governo quanto os movimentos sociais têm que se apropriar dos procedimentos legais para que esse processo de titulação de territórios quilombolas continue”, avaliou Dietrich. A 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental Oeste, Brasília.