Família Silva vai à Brasília

Rosseto garante segurança da Família Silva durante processo de titulação

A preocupação com o que possa acontecer nos próximos noventa dias trouxe representantes do quilombo Família Silva (de Porto Alegre, Rio Grande do Sul) à Brasília nesta terça-feira (28). Durante este período, interessados na área terão a oportunidade de apresentar suas contestações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A família conseguiu na justiça a titulação da terra. “Muita coisa pode acontecer nestes dias”, diz, com receio, a representante da família, Rita de Cássia da Silva Dutra, temendo pela segurança da comunidade. No local, vivem 11 famílias, com 41 pessoas no total, em uma área de 6,6 mil metros quadrados.

Recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a família obteve a garantia de sua segurança, respaldada por uma decisão judicial que garante a manutenção da posse dos quilombos na área até que o processo seja concluído. “Vamos ficar vigilantes e fazer um acompanhamento rigoroso destes noventa dias para concluir o processo de uma forma correta”, declarou Rossetto. A titulação da área foi oficialmente reconhecida no último dia 21.

Segundo o assessor especial do MDA, Mozart Dietrich, se as contestações não procederem, a próxima etapa será a desocupação da área, seguida pela demarcação física, colocação de marcos e, por fim, a titulação definitiva da terra. Caso hajam contestações procedentes, será necessário efetuar indenizações, o que, segundo Dietrich, acarretará em uma demora maior para a conclusão da regularização da área.

Embora esteja diante de um momento crucial para o sucesso da titulação do primeiro quilombo urbano do Brasil, uma área que hoje está localizada num dos bairros mais nobres de Porto Alegre, Três Figueiras, Rita Silva mantém a confiança. “O pior já passou, já ficamos quinze dias sob ameça de despejo, agora nossa vida começou a tomar o rumo certo”, afirma. Ciente do significado histórico que a luta da Família Silva pode representar para outros quilombos do Brasil, Rita é enfática. “Quando falo, não é só para o benefício da minha comunidade, mas também de muitos outros quilombolas que estão na mesma luta. O nosso caso vai abrir portas para o reconhecimento de outras comunidades”.

Participaram também da audiência a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); o presidente da Fundação Palmares, Ubiratan Castro; o senador Paulo Paim (PT/RS) e o deputado federal Édson Portilho (PT/RS).

< O Observatório Quilombola reproduz as informações que recebe de suas fontes na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo. >