CE – Programa de Documentação Rural

Trabalhadoras e quilombolas receberão o Programa de Documentação Rural

As mulheres trabalhadoras da agricultura familiar, assim como as descendentes de quilombolas da região Nordeste, serão as próximas contempladas pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O atendimento deste público será iniciado a partir de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O acordo será assinado em Fortaleza (CE), nesta quarta-feira (22), às 14h30, na sede do BNB.

Segundo a coordenadora do Programa de Promoção de Igualdade, Gênero, Raça e Etnia do MDA, Andréa Butto, o programa de documentação rural teve como prioridade, até o momento, as mulheres trabalhadoras rurais assentadas pela reforma agrária. “A ação de agora é exatamente para contemplar um público que não era atendido mas que precisa de documentação”, explicou.

Através da parceria, o BNB irá atuar na divulgação do mutirão e na articulação junto aos parceiros locais para a montagem da infra-estrutura, que garante aos órgãos do governo a emissão de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF. O BNB opera em 45 municípios da região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. “O programa é a resposta de uma demanda que vem desde os anos 90, em solucionar um problema de existência civil, de invisibilidade perante o mundo”, afirma Andréa.

Para a coordenadora do MDA, outro importante objetivo do acordo de cooperação técnica é a orientação que o banco dará sobre os programas de crédito específicos para as trabalhadoras rurais. “A partir da documentação, é possível criar as condições básicas para que as mulheres acessem outras políticas públicas do governo federal e local.”

Meta superada

Conforme Andréa Butto, em 2004, o Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais emitiu mais de 60 mil documentos em todo o Brasil, ultrapassando a meta inicial de documentar 41 mil mulheres dos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A expectativa em 2005 é de ampliar para 70 mil trabalhadoras rurais documentadas.

Devem participar da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica a coordenadora do Programa de Promoção de Igualdade, Gênero, Raça e Etnia do MDA, Andréa Butto, e a secretaria especial Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Os 45 municípios que receberão o mutirão do Programa Nacional de Documentação Rural são em Alagoas: Arapiraca, Maragogi, Palmeira dos Índios e União dos Plamares; na Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna e Vitória da Conquista; no Ceará: Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. Já no estado do Espírito Santo, o programa chegará nas cidades de Conceição da Barra e Pinheiros; no Maranhão, em Bacabal, Chapadinha, Codó e Pinheiro; enquanto em Minas Gerais será em Almenara, Araçuaí, Jequitinhonha e Salinas.

Na Paraíba, os municípios contemplados são Cajazeiras, Guarabira, Monteiro e Patos; em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Araripina, Caruaru, Garanhuns e Petrolina; e no Piauí: Barras, Itaueira, Piripiri, Regeneração e União. Já no estado do Rio Grande do Norte: Apodí, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros; e em Sergipe: Itabaiana, Nossa Sra. Da Glória, Lagarta e Tobias Barreto.

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