RS – Boas novas para Família Silva
Demarcação de área será concluída nesta sexta
O momento que marcou as movimentações realizadas pela família Silva, moradora do quilombo urbano no bairro Três Figueiras de Porto Alegre aconteceu nessa quinta-feira (16), durante audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembléia Legislativa e pela Subcomissão de Igualdade Racial e Inclusão do Senado. A boa notícia é que o Incra promete concluir a demarcação da terra nesta sexta-feira (17) e a certificação da área saíra em até cem dias.
O anúncio foi feito pelo assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Mozar Artur Dietrich. “Depois de demarcada a área, teremos mais cem dias para providenciar a titulação, o que garantirá definitivamente a posse das terras”, afirmou. “Ninguém pode contestar. Estas terras são da família Silva”, reconheceu o assessor. Dietrich disse também que o órgão está se estruturando com a contratação de 100 técnicos, que serão responsáveis pela demarcação das 2.280 áreas quilombolas existentes no País.
Rita de Cássia Silva, remanescente dos quilombos, falou em nome da família Silva. “Esperamos agilidade nas ações junto ao governo federal. Nossa angústia não pode mais ser prolongada”, declarou. A moradora mais idosa da comunidade, Lígia Maria Silva, se emocionou ao relatar a história de seus antepassados. “Meus avós chegaram na área quando ainda era um descampado. Ninguém dava valor. Resistimos no local, criamos nossos filhos e netos e agora somos violentados com a tentativa da expulsão”, lamentou.
Segundo o senador Paulo Paim (PT/RS), que coordenou as atividades desta manhã, a Comissão do Senado é solidária na busca da titulação das terras. “Queremos que o resultado do movimento que aqui nasce seja exemplo para o País. Estamos ultrapassando siglas, partidos, cores, crenças, tudo em nome dos Silva.”, destacou. O senador aproveitou o momento e indicou os descendentes para receber o troféu Lanceiros Negros, homenagem conferida pelo Senado Federal.
O senador Mão Santa (PMDB-PI), manifestou sua solidariedade com a causa e afirmou que “o exemplo da resistência da família já ecoa por todo o Brasil. Não se pode permitir que ações desequilibradas prejudiquem a história, cultura e simbolismo deste povo”.
Para o presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT), a mobilização do povo mostra que é possível rever ações judiciais quando a causa é justa”, e fez um apelo: “Não coloquem a segurança pública contra esta família”. O deputado Edson Portilho (PT), que luta pela preservação dos quilombos, fez um resgate histórico sobre a luta deste povo.
Representando o Movimento Negro, o advogado Onir Araújo, fez um resgate das ações de defesa do povo negro. “Estas famílias resistem a tentativas de despejo há quase 70 anos. Precisamos garantir o direito do povo”, disse Araújo, convidando a todos para uma mobilização nacional a favor da titulação das terras para as mais de duas mil áreas de quilombos existentes no País.
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Miriam Floriano, reiterou que o MP estadual e federal apóiam a manutenção da família Silva na área. Ela disse ainda que o empenho do Ministério é em defesa da sociedade e da transformação social. “Verificamos várias questões possíveis de serem enfrentadas sem processo judicial. Pela Constituição Federal, somos os guardiões da lei, e a Constituição assegura aos remanescentes do quilombo a titulação de terras. Por isso estamos tão empenhados nesta luta”, argumentou a promotora. O representante da Procuradoria Geral de Justiça, Mauro de Souza somou-se às manifestações de Miriam.
A diretora da Fundação Cultural Palmares, Maria Bernadete Lopes da Silva, lembrou que este quilombo é o primeiro a ser reconhecido no País. “Se perdermos a luta dos Silva, nossa política em defesa dos quilombos estará abalada”, alertou.
Também participaram do encontro os deputados Elvino Bohn Gass (PT), Estilac Xavier (PT), Miriam Marroni (PT) e Raul Pont (PT). Vereadores, órgãos de governos municipal, estadual e federal, entidades de defesa do povo negro, sindicatos e descendentes da família Silva também estiveram presentes.
Quilombo dos Silva
Composto por 12 famílias de origem africana, que há mais de 60 anos ocupam os 1,6 hectares de terra no bairro Três Figueiras, o Quilombo dos Silva tem cerca de 70 moradores, em sua maioria mulheres e crianças. Atualmente as famílias já possuem o Termo de Posse Provisória, emitido pelo INCRA, órgão encarregado de fazer a titulação e será o primeiro no País a obter a posse definitiva. Nas últimas duas semanas, a família têm enfrentado sucessivas batalhas judiciais para permanecer na terra.
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