ES – Ufes finaliza estudos sobre comunidades quilombolas
Ufes finaliza estudos sobre comunidades quilombolas no ES
Ubervalter Coimbra
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) concluiu os estudos sobre territórios quilombolas de Linharinho e São Jorge, no norte do Estado. A redação final do documento será concluída esta semana e, a partir daí, entregue à Superintendência do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no Estado. A este órgão caberá a demarcação das terras dos descendentes de escravos negros no Espírito Santo.
Segundo informou Paulo Scarim, que participa dos estudos, a pesquisa foi realizada desde setembro de 2004. A avaliação de Linharinho e São Jorge foi indicada como prioritária pela própria comunidade. Quatro novas comunidades serão analisadas a seguir como parte do projeto do qual participa a Ufes.
A equipe que realizou os estudos é multidissiplinar, e conta com a participação de estudantes. O trabalho será formalmente apresentado ao Incra em reunião do Comitê Gestor do Projeto, ainda este mês.
Também foi pesquisada a comunidade de Angelim. Este estudo foi realizado por solicitação da Fundação Palmares, e confirmou que o território é quilombola. O processo foi encaminhado pela Fundação Palmares ao Incra no Espírito Santo, e ao órgão cabe demarcar o território e entregá-lo à comunidade. Os quilombolas prometem recuperar as terras, que estão ocupadas e exploradas pela multinacional Aracruz Celulose. As terras estão degradadas.
Entre as comunidades que deverão fazer parte do próximo estudo está a de São Domingos, em São Mateus. Este município e Conceição da Barra formavam o território de Sapê do Norte.
Os territórios só são considerados quilombolas a partir de estudos arqueológicas e históricos, entre outros. Nas regiões de Linharinho e São Jorge há até cemitério de escravos, entre inúmeras provas da presença secular dos descendentes de escravos, não deixando dúvidas de que a área é definitivamente quilombola. Estas terras, por Lei, devem ser devolvidas aos quilombolas.
Com a titulação das terras, estará regularizada a situação fundiária destes territórios. A legislação determina que a titulação das terras seja feita à associação dos quilombolas, não sendo permitida sua transferência a terceiros.
Poucos descendentes de escravos negros residem atualmente nas áreas dos antigos territórios. Isto porque eles foram vítimas da Aracruz Celulose que tomou suas terras ou as comprou a preços vis. Hoje restam apenas 32 comunidades quilombolas no Espírito Santo. Até 2006, a previsão é de que dez áreas dos negros sejam tituladas.
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Leia mais:
Processo de titulação de comunidades negras é enviado a Brasília
(reportagem publicada em 05/04/2005)
Flávia Bernardes
As informações sobre seis comunidades quilombolas do Espírito Santo serão encaminhadas até o final desta semana a Brasília, para o reconhecimento, titulação e demarcação das terras. Estas áreas já estão delimitadas como tradicionalmente quilombolas e com o reconhecimento oficial se tornarão, finalmente, em patrimônio cultural protegido.
Os processos se referem às comunidades de Linharinho, Angelim I, Angelim II, Angelim III e Angelim Disa, em Conceição da Barra, e São Domingos, em São Mateus.
Destas, apenas os dados sobre a comunidade de Linharinho serão encaminhados primeiro ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES), para depois seguir a Brasília. Esta já foi delimitada pelo Incra, que está agilizando sua demarcação.
Em um estudo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a comunidade de Linharinho obteve reconhecimento científico de que esta é de fato, uma terra tradicionalmente quilombola. Lá foram encontrados evidências arqueológicas como um cemitério de escravos, não deixando dúvidas de que a área é definitivamente quilombola, e a eles devem ser devolvidas.
Com a titulação das terras, estará regularizada a situação fundiária destes territórios. A legislação determina que a titulação das terras seja feita à associação dos quilombolas, não sendo permitida sua transferência a terceiros.
A iniciativa é fruto do último encontro quilombola que discutiu o direito à moradia e a regularização dos territórios de quilombolas, realizado no último final de semana, que deverá encaminhar pedidos de mais territórios quilombolas no município de São Mateus, no próximo mês.
Segundo Domingos Firmiano dos Santos, conhecido como Xapoca, no encontro, toda a região do Sapê do Norte – que compreende as comunidades de Conceição da Barra e São Mateus -, foi dividida em quatro regiões para que um comitê gestor agilize os encaminhamentos de reconhecimento das terras a Brasília.
A luta dos quilombolas pelo reconhecimento de suas terras no Estado já é histórica. Estes tiveram boa parte de suas terras atingidas pelas atividades da empresa Aracruz Celulose. A empresa seduziu os quilombolas com falsas promessas de emprego e prosperidade para a comunidade, comprando suas terras quase de graça.
O que restou de suas terras, resistiram em pequenas áreas ilhadas pelo eucalipto da empresa. Estas terras, no entanto, já estão degradadas pelo intenso uso de agrotóxico aplicados nos plantios de eucalipto. Os quilombolas denunciam que perderam suas terras do Sapê do Norte para a Aracruz Celulose.
Hoje, são 32 as comunidades quilombolas cadastradas no Espírito Santo. Até 2006, a previsão é de que 10 áreas dos negros sejam tituladas.
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