BA – Quilombolas sofrem com a falta de documentos
Apenas a comunidade de Rio das Rãs está regularizada pelo Incra na Bahia
LETÍCIA BELÉM
Nas comunidades quilombolas, de remanescentes de escravos trazidos da África para o Brasil, falta quase tudo: energia elétrica, água tratada, saneamento básico, escolas, postos de saúde, estradas de acesso, moradias dignas, documentos básicos, como carteira de identidade e CPF e títulos de terra. A questão da propriedade é o principal problema. Apenas uma comunidade da Bahia está regularizada pelo Incra (comunidade Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa) e 189 estão reconhecidas como quilombolas pela Fundação Palmares.
Estes são alguns problemas relatados durante dois dias nas oficinas do 1º Encontro das Comunidades Quilombolas da Bahia. Os relatórios foram apresentados a representantes do Ministério das Cidades e da Secretaria de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais (Secomp).
A promessa é que, a partir dessa iniciativa inédita de reunir e ouvir o que os quilombolas têm a dizer, sejam criadas políticas públicas para tentar resolver alguns dos problemas emergenciais a curto prazo e outras dificuldades a longo prazo. A situação é crítica, pois existem hoje cerca de 300 mil quilombolas na Bahia, espalhados em mais de 500 comunidades que vivem esquecidas pela sociedade e pelo governo.
CERTIFICAÇÃO – Para ter acesso ao investimento de mais de R$ 30 milhões do governo federal e ao apoio da Secomp, as comunidades têm que se auto-reconhecer como quilombolas e requerer a certificação da Fundação Palmares. A partir daí, começa a ser feito o primeiro processo, que é o da regularização da terra onde vivem desde a origem, com demarcação e titulação feita pelo Incra, liquidando antigos conflitos de terra com fazendeiros.
Para Antônio Cesar Ramos, coordenador do programa Quilombola e Índios do Ministério das Cidades, a intervenção física de base se dará onde já existe o reconhecimento deles como comunidade quilombola.
“Eles são os excluídos dos excluídos e precisam de tudo, não só da terra legalizada, mas de infra-estrutura básica para sobreviver de forma digna sem precisar sair de suas comunidades. Este encontro foi um grande salto, porque os quilombolas não faziam parte da agenda de políticas públicas”, explicou Ramos.
Segundo ele, só este ano serão investidos R$ 30 milhões pelo Ministério das Cidades para construção de mil unidades habitacionais na Bahia e cinco mil no País; R$ 21 milhões da Fundação Nacional de Saúde para implantação de abastecimento de água e unidades sanitárias e a ampliação do programa Luz para Todos, que levará energia elétrica para a maioria das comunidades.
A quilombola Eucássia Maria dos Santos, 48 anos, que vive na comunidade Juaçu, no município Senhor do Bonfim, afirma que é preciso uma fiscalização séria para que os prefeitos não façam política em cima dos problemas das comunidades.
A mãe-de-santo Juvane Viana, 54 anos, da comunidade Caronge, de Cachoeira, acredita que o encontro é fruto do protesto do povo durante tanto tempo de esquecimento e resistência. “Daremos apoio para que eles se organizem e possam ter acesso aos programas de geração de renda de acordo com suas vocações e reconhecimento enquanto quilombolas”, informou a superintendente da Secomp, Risalva Teles, responsável pelo programa de inclusão social.
Onde estão as comunidades
Wanderley
Cachimbo
Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba
Barreiras
Tijuaçu
Muquém do são francisco
Jatobá
Sítio do mato
Mangal / Barro Vermelho
Bom Jesus da Lapa
Araçá
Juá / Bandeira
Lagoa dos peixes
Nova Batalhinha
Rio das Rãs
Malhada
Parateca – Pau D´Arco
Tomé Nunes
Riacho de santana
Agreste
Duas Lagoas
Nova viçosa
Cândido Mariano
Helvécia
Rio do Sul
Caravelas
Mutum
Naiá
Volta Miúda
Filadélfia
Cajá
Gavião
Riacho das Pedrinhas
Cachoeira
Caibongo Velho
Calembá
Calolé
Caonge
Dendê
Engenho da Ponte
Engenho da Praia
Engenho da Vitória
Imbiara
Tombo
Simões Filho
Dandá
Pitanga dos Palmares
Ilha de maré
Bananeiras
Maragojipe
Salaminas
Vitória da conquista
Boqueirão
Velame
Na Bahia,/ são mais de 500 com 300.000 pessoas.
Saiba Mais
Das 1.883 comunidades quilombolas no Brasil, 368 são reconhecidas pelo governo federal. Desde 2003, a Fundação Palmares emite certidões que regularizam a situação fundiária das comunidades. Para que isso aconteça, é preciso que que as comunidades se autodefinam como quilombolas.
Quilombolas são as famílias que têm como referência e identidade a descendência de escravos trazidos da África.
E que, em sua trajetória, haja marcas de resistência contra opressão.
Na maioria das comunidades faltam: energia elétrica, água encanada, estradas, posto de saúde e escolas. As principais atividades de subsistência são: a agricultura familiar e pesca.
Além da posse da terra, o decreto permite o acesso dessas comunidades a políticas públicas. Desde instalação de luz elétrica até valorização da sua cultura africana. Os quilombolas devem ainda receber tratamento preferencial, assistência técnica e linhas especiais de financiamento, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infra-estrutura.
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