BA – 1º Encontro de Comunidades Quilombolas do Estado
Programa Brasil Quilombola chega à Bahia no 1º Encontro de Comunidades Quilombolas do Estado
A cidade de Salvador (BA) foi escolhida para o 1º Encontro de Comunidades Quilombolas da Bahia. O evento que acontece nos dias 14 e 15 de junho e reunirá cerca de 250 comunidades remanescentes de quilombos de todo o Estado e terá a participação da secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro. O principal objetivo é apresentar para o grupo as principais ações que estão sendo desenvolvidas para a melhoria das condições de vida e de organização dessas comunidades, promovendo o acesso ao conjunto de bens e serviços sociais necessários ao seu desenvolvimento, adotando os princípios da sustentabilidade e do desenvolvimento. O Governo do Estado da Bahia e os municípios integram o comitê gestor. O encontro é resultado de parceria entre a Seppir e a Secomp (Secretaria Estadual de Combate à Pobreza).
Durante o encontro será lançado, no Estado, o programa Brasil Quilombola, que coloca em prática o Decreto 4.887, assinado em 20 de novembro de 2003, e que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras habitadas por remanescentes dos quilombos. Esse direito foi estabelecido na Constituição Federal de 1988. Os Estados com maiores áreas de regularização são Bahia, Maranhão, Pará e Minas Gerais.
“A participação dos Estados e municípios no planejamento e execução do Brasil Quilombola é fundamental. Se não houver a participação desses agentes a ação fica comprometida”, afirma Carlos Eduardo Trindade, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir. Segundo ele, a Secretaria está estimulando a criação de Comitês Gestores pelos Estados com a participação dos organismos federais que têm representação local. “Isso tudo com o acompanhamento da Seppir”, explica Trindade.
Durante a cerimônia, serão assinados convênio e acordos nas áreas de emprego voltado para a juventude quilombola, habitação e complementação de renda.
O Brasil Quilombola envolve 21 organismos do Governo Federal que atuam dentro do conceito de transversalidade. Os principais resultados obtidos pelo atual governo nesta área são: apoio na implantação de projeto na produção e uso do biodiesel, a partir do óleo da mamona, em 17 comunidades do Estado do Piauí (Seppir, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Meio Ambiente); distribuição de obras estruturantes para 150 comunidades do Programa Fome Zero (Fundação Cultural Palmares); instalação do processo cooperativista para produção de óleo vegetal, na comunidade Kalunga, em Goiás (Seppir e Ministério da Ciência e Tecnologia); implantação de cooperativa de agroindústria, com 150 mulheres quilombolas, na comunidade Kalunga (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres); implantação de projetos de desenvolvimento sustentável em dez comunidades (Petrobras e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); capacitação e ações de desenvolvimento sustentável, por meio do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário).
Lançamento programa Brasil Quilombola na Bahia
Data: 14 e 15 de junho
Horário: das 9h às 18h
Local: Clube Recreativo Campomar, avenida Otávio Mangabeira, Piatã, Orla Marítima de Salvador, BA
Aberto ao público
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