RS – Ameaça de despejo
Família Silva: agonia no primeiro quilombo urbano do Brasil
A Família Silva enfrenta uma verdadeira batalha para tentar garantir a permanência no terreno de cerca de 4 mil metros quadrados em que vive, no bairro Três Figueiras, atualmente uma das regiões mais visadas para investimentos imobiliários em Porto Alegre.
A comunidade formada por cerca de 60 pessoas está vencendo todas as etapas para reconhecimento do direito a permanecer no local, mas continua ameaçada de despejo por uma ação movida por supostos proprietários da área. Em 2 de junho, a desocupação quase foi levada a termo e o assunto ganhou repercussão na opinião pública gaúcha.
Os Silva já receberam a Certidão de Auto-Reconhecimento, expedida pela Fundação Cultural Palmares em 30 de abril de 2004. Em 14 de setembro do mesmo ano, foi entregue à Prefeitura Municipal de Porto Alegre e à Fundação Cultural Palmares o Laudo Histórico e Antropológico, elaborado pela antropóloga Ana Paula Comin de Carvalho e pelo historiador Rodrigo de Azevedo Weimer. Em 22 de outubro, foi instaurado o Processo Administrativo nº 54220.002094/2004-28, no âmbito do INCRA/RS, para demarcação e titulação das terras da comunidade.
Entretanto, na 13ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, tramita a Ação de Reintegração de Posse nº 01198180786, na qual foi expedido mandado de imissão de posse contra a Família Silva, em fevereiro de 2005.
Em 03 de maio de 2005, atendendo a solicitação do Ministério Público Federal, a Procuradoria do INCRA/RS entrou com uma petição manifestando seu interesse e requerendo o deslocamento da competência para a esfera federal, em conseqüência do disposto no Decreto 4887/03. O pedido não foi avaliado pelo juiz responsável que determinou o cumprimento da ordem judicial anterior, com envio de Oficial de Justiça e Brigada Militar para notificar a desocupação da área, no último dia 2.
Segundo o superintendente substituto do INCRA/RS, Paráclito Braseiro de Deus, o órgão tomou uma série de medidas como mandado de segurança e pedido de embargo de declaração para se contrapor e pedir esclarecimentos sobre os motivos que levaram o pedido de transferência de competência a não ser julgado.
Braseiro lembrou ainda que além do INCRA, o advogado da família Silva, o Ministério Público Federal e Estadual também questionam a competência da justiça estadual no caso. O despejo foi suspenso pelo juiz substituto da 13ª Vara Cível de Porto Alegre até que os pedidos de deslocamento para a esfera federal sejam apreciados.
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