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PA – Denúncias durante Audiência Pública

Audiência Pública “Ocupação das terras e águas do município de Salvaterra”, ilha de Marajó
No dia 10 de maio de 2005, no salão paroquial da cidade de Salvaterra, com presença de mais de 200 pessoas, realizou-se a Audiência Pública “Ocupação das terras e águas do município de Salvaterra, ilha de Marajó”. Talvez a primeira na vida da cidade e até da própria ilha de Marajó, conhecida pelo domínio das oligarquias do Pará. Quilombolas das comunidades de Bacabal, Paixão, Caldeirão, Salva, Mangueiras, Santa Luzia, Barro Alto, Mangueira (situadas no município de Salvaterra) estavam juntos com os pescadores de Jubim, do rio Jurupucu (município de Chaves) e com homens e mulheres do Acampamento Terra Livre Padre Antonio Vieira, organizado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores e Comissão Pastoral dos Pescadores.
Os quilombolas de Bacabal, Paixão, Salva expuseram situações limites. Dona Teresa Santos do Nascimento tomou a palavra para historiar os 44 anos em que as famílias de Bacabal vivem “prisioneiros dentro de um curral e isso ocorreu quando venderam o terreno da fazenda São Macário, que era nosso. Eu sou negra e tenho orgulho de ser negra. Eu sou quilombola do sangue verdadeiro”. Descrevia as cercas que fecham o povoado e a ameaça da fazendeira de “mandar fazer uma cerca elétrica para pessoas”. Em Paixão a cerca tomou conta do igarapé São Tomé, do campo de futebol, das áreas onde se encontra o bacuri. A situação de cercamento atinge Salva. Os pescadores são impedidos de pescar nos igarapés e rios. A pesca e a roça é fundamental na estratégia de reprodução das comunidades quilombolas, que representam quase 50% da população rural do município de Salvaterra, o menor município da ilha de Marajó, com 1.143km. e espaço de recriação desse campesinato que reivindica a demarcação e titulação do território étnico.
Os pescadores fizeram denúncia da situação da pesca na região costeira, invadida por empresas de pesca que fazem a predação dessa riqueza quando realizam a pesca de arrasto. Esse sistema de pesca danifica as redes dos pescadores que se endividaram para comprar esses instrumento. Experimentam a violenta perseguição do IBAMA que acaba com as redes.
Os trabalhadores do acampamento Terra Livre Pe. Vieira explicaram os motivos para ocupar as terras da fazenda São Veríssimo, do mesmo dono da “Forquilha”, fato ocorrido em setembro de 2004 e a primeira situação de ocupação de terras na ilha. O americano Jhon Redmon e sua filha se dizem donos dessa terra, contudo, uma série de irregularidades foram conferidas na documentação, como documentos de compra e venda sem assinatura do comprador, nas definições da área.
Ás manifestações dos inscritos pelas comunidades e representações dos movimentos e universidade seguiu-se o pronunciamento de autoridades. Na mesa estava o Dr. Gercino José da Silva Filho – Ouvidor Agrário Nacional, que se comprometeu a garantir direitos aos quilombolas, pescadores e ocupantes de terra; de investigar a questão das cercas elétricas e se comprometeu a passar uma semana na ilha para constatar todas as ilegalidades. Como presidente da Comissão Especial de Combate a Violência no Campo iria encaminhar um relatório da Audiência. Estavam presentes o Dr. Otavio Marcelino Maciel, o Bispo da Prelazia de Soure José Luis Azcona, o Dr. Paulo Murta Costa, representante do GRPU, o Dr. Sérgio da Cunha, representante do INCRA, a Dra. Maria de Lourdes de Oliveira Costa, juíza de Direito da comarca de Soure, a Deputada Araceli Lemos, o Dr. Dilermando Tavares, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, também representando o Secretário Especial da Defesa Nacional. Todos manifestaram seu apoio aos trabalhadores que exigiam o reconhecimento do direito ao território, as terras para trabalho e o acesso e garantia de pesca nas águas da ilha de Marajó.

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