PE – Seminário em Garanhuns para comunidades quilombolas
Seminário em Garanhuns promovido pela CPT Agreste e Pajeú dias 21, 22 e 29 de abril de 2005
Agentes Pastorais e Quilombolas discutiram rumos políticos e jurídicos do acesso à terra e das políticas públicas nas comunidades e no Brasil
O Seminário na cidade Garanhuns realizado pela CPT-PE, foi o primeiro no Estado, na qual as Comunidades puderam discutir, as suas demandas, através da ótica jurídica pontual e procedimental, assim como, a perspectiva conjuntural da realidade das Comunidades Quilombolas e suas articulações.
A abertura do Seminário ocorreu no dia 21 à noite com uma análise da atual conjuntura agrária do Brasil, em palestra proferida pela Professora de História Lúcia Ferreira, sendo realizado um resgate da luta Quilombola no Brasil e suas particularidades no momento político atual.
No segundo dia do Seminário, Maria Aparecida Cida, representado a Associação Quilombola de Conceição das Crioulas (AQCC), fez uma abordagem sobre a questão da identidade quilombola e todo processo político proveniente desde da CF/88, até os dias atuais.
Cida enfatiza que: “O processo de luta é demorado, mas não pode desanimar, ainda existe preconceito, processos culturais de exclusão, observar a história, a construção do novo e das formas de luta. È necessário conhecer os campos de embate.”
O advogado Dominici Mororó da RENAP/PE falou sobre o Poder Judiciário e a funcionabilidade dos sistemas de proteção e garantias fundamentais no âmbito coletivo e individual, onde os debates foram sobre CF/88, a hierarquia das leis, as formas de denúncia, e como agir situações práticas do cotidiano, assinalou Dominici que: “É necessário termos consciência de que a justiça não é cega, existe ainda um vínculo muito forte entre as autoridades e o latifúndio, seja no âmbito local, estadual, ou nacional, é preciso diminuir a distância entre as pessoas e as instituições do Estado, entre o conhecimento técnico legal, e o exercício da cidadania.”
Encontro de comunidade e troca de experiência
Além das atividades previstas no Seminário, o momento serviu para encontro das comunidades e troca de experiências sobre as situações do dia-dia dos Quilombolas, problemas como: infra-estrutura, falta de informação, dificuldades em mobilizar toda a comunidade, a inadequação do sistema de educação a violência dos fazendeiros entre outros pontos recorrentes.
Estavam presentes representantes dos Sítios Giráu, Caldeirãozinho, Poço Doce, Serrote do Gado Bravo e Craíbas, de São bento do Uma. Fazenda Varzinha dos Paulinos e a Comunidade de Gia, do sertão do Pajeú. Comunidades do Imbé, Timbó, Estrela e Castainho de Garanhuns. Quilombo Angico e Lagoa da Pedra, de Bom Conselho, Comuniade Onze Negra do Cabo de Santo Agostinho, Comunidade Negros de Gilú, de Itacuruba e Conceição das Crioulas do município de Salgueiro.
Entre os Quilombolas, acampados e assentados estiveram presentes.