SC- INCRA discute demarcação

O superintendente do INCRA em Santa Catarina, João Paulo Strapazzon, participou de uma assembléia com a Comunidade Quilombola Invernada dos Negros, em Campos Novos. O principal objetivo do encontro foi o de repassar para a comunidade o andamento do processo de regularização fundiária das terras do quilombo.
O imóvel Invernada dos Negros foi deixado de herança por um fazendeiro para os seus 11 escravos no final do século XIX. Desde então, os herdeiros lutam para permanecer na área que foi ocupada por terceiros.

Strapazzon explicou durante a assembléia que para a realização do processo de regularização, o INCRA contratou uma equipe de antropólogos, historiadores e geógrafos da Universidade Federal de Santa Catarina. Os profissionais já estão estudando e auxiliando os descendentes dos herdeiros a identificar os limites das terras a serem tituladas em nome da comunidade. A equipe pretende entregar este laudo de identificação até o final do mês de julho.

Após esta identificação, uma equipe técnica do INCRA fará um mapa e o memorial descritivo do imóvel para delimitar o território. O INCRA também fará o cadastro dos ocupantes não-quilombolas. Após todos os levantamentos de campo e cartorial, será produzido um relatório técnico com todas as informações que serão publicadas em edital. Não havendo contestações ou sendo elas rejeitadas na Justiça, o INCRA concluirá o trabalho de titulação da comunidade Invernada dos Negros.

Segundo o superintendente, não é possível estipular uma data para o fim do processo, pois não há previsão se haverá contestações ou outros procedimentos como desapropriações de propriedades particulares que é um processo demorado e que não depende apenas do Governo Federal, mas também do Poder Judiciário.
Também participaram da assembléia o Procurador da República, Maurício Pisatto, e a antropóloga da UFSC, Raquel Mombelli.