MA – Evento ABA
Identidade Visual
Desde a edição, em 1988, do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) -,que reconhece aos “Remanescentes das Comunidades de Quilombos” a propriedade sobre suas terras e determina a sua titulação -,a garantia desse direito tem suscitado um extenso debate, mas, ainda, poucas perspectivas e condições para a sua plena efetivação, em um contexto crescentemente agravado pela presença de tensões e conflitos agrários.
Presente desde a primeira hora nesse campo de discussão, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem, além da participação e promoção de debates, se engajado no próprio trabalho de consolidação do direito, produzindo, diretamente e por meio dos/as seus/suas associados/as, peças técnicas, pareceres e reflexões teóricas. Atuando em estreita parceria com organizações do movimento social quilombola, com o Ministério Público e com organismos governamentais; vem assumindo, assim, papel de destaque no acompanhamento de todas as questões relativas aos direitos territoriais de comunidades negras rurais.
A mais recente regulamentação do ADCT 68, por meio do Decreto 4887/03, abre novas perspectivas para a efetivação desses direitos e impõe, também, a renovação dos debates.
No simpósio, a ABA, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa de Promoção da Igualdade em Gênero, Raça e Etnia e do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD),do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e da Fundação Ford, ampliam e qualificam o debate ao promover discussões que envolvem, além de antropólogos/as, os movimentos sociais quilombolas, operadores/as do direito e técnicos/as de instituições governamentais, no sentido de aprofundar a reflexão sobre o tema e
de indicar caminhos que possam conduzir à plena garantia de direitos e à superação de conflitos.
PROGRAMAÇÃO
Local : Casa do Maranhão – Praia Grande, São Luís
07 de abril – Quinta-feira
Solenidade de abertura com apresentação das caixeiras do Divino, de Alcântara
18h30 Exibição do filme “Terras de Quilombo – uma dívida histórica”, de Murilo Santos, realizado pela ABA
Coquetel e apresentação de tambor de crioula de Alcântara
08 de abril – Sexta-feira
Mesa Redonda 01 – O Novo Ordenamento Jurídico e
a Regularização das Terras de Quilombos
08 h Coordenador/a: Aniceto Cantanhede Filho – Representante da
Expositores/as: Joaquim Shiraishi – UFPR
Valdez Adriani Farias – Conjur /MDA
Alfredo Wagner B. de Almeida – UFF
Débora Duprat – Procuradoria Geral da República
Leandra Silveira – STR/MABE, Alcântara
Givânia Conceição- CONAQ
Reunião de Trabalho – Problemas Colocados à Prática Antropológica com
Relação às Terras de Quilombos 14 h
09 de abril – Sábado
Reunião de Trabalho – Relações e Papéis Institucionais no Processo de
Regularização das Terras de Quilombo 08h15
Mesa Redonda 02 – A Experiência de Regularização de Terras de Quilombos e o
Trabalho do/a Antropólogo/a
14h Coordenador/a – Miriam Grossi – ABA
Expositores/as :Eliane O´Dwyer – UFF
Andrea Buto Zarzar- Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e
Etnia/MDA
José Maurício Arruti –Cebrap/Koinonia
Ivo Fonseca – Aconeruq/Conaq
José Augusto Sampaio – Anaí/Uneb
10 de abril – Domingo
Visita de comitiva da ABA a Alcântara – agrovila de Pepital – e reunião com
organizações do movimento social.
Informações:
UFMA- Campus Universitário do Bacanga- Gerur- fone (98)32178616
gerur@ufma.br
parello@superig.com.br
saudadem@elo.com.br
ORGANIZAÇÃO
José Augusto Sampaio e Maristela de Paula Andrade, GT Quilombos/ ABA
PRODUÇÃO
Mara Parello
Parello@superig.com.br
(98)2356361 – 81124877
REALIZAÇÃO
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
APOIO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Programa de Promoção da Igualdade de Gênero Raça e Etnia
Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD)
Instituto Interamericano de Cooperação para
a Agricultura (IICA)
Fundação Ford