MG – Comissão provisória de lideranças
Comissão provisória de lideranças quilombolas de Minas Gerais promove debate de estatuto da Federação Quilombola
Comissão provisória de lideranças quilombolas de Minas Gerais oficializam criação de entidade destinada a melhorar condição de vida de famílias
As comunidades Quilombolas de Minas Gerais estão se organizando em busca de apoio dos governos e entidades não governamentais para melhorar suas condições de vida. Para isso, estão criando a Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. O estatuto da nova entidade foi discutido em encontro realizado em Montes Claros, com a participação de representantes de oito grupos de remanescentes de quilombos do Estado. Em maio, os grupos Quilombolas vão voltar a se reunir, em Belo Horizonte, quando será eleita a diretoria da entidade.
As primeiras discussões sobre a implantação da federação começaram no I Encontro Mineiro de Comunidades Quilombolas, realizado em novembro do ano passado, em BH. A federação vai se dedicar ao desenvolvimento de projetos destinados a melhorar as condições sociais e econômicas das comunidades Quilombolas, ajudando também a preservar a cultura negra, de matriz africana. Uma das metas é criar mecanismos contra a exclusão racial.
“O objetivo da federação é a articulação e defesa dos direitos das comunidades quilombolas, visando ao desenvolvimento sustentável”, diz o professor João Batista Almeida Costa, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com o antropólogo, em todo o Estado, já foram levantadas cerca de 300 comunidades negras, das quais 80 tentam o reconhecimento como remanescentes de Quilombos junto à Fundação Palmares, órgão do governo federal responsável pelo apoio e manutenção dos quilombolas e preservação da cultura negra.
Até agora, informa Almeida Costa, somente uma localidade de Minas foi oficialmente titulada pela Fundação Palmares como antigo quilombo: Porto Coris, que reúne 18 famílias, no município de Leme do Prado – de 4,7 mil habitantes, a 478 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha. Como as terras do quilombo ficam na área que será inundada pelo lago da hidrelétrica de Irapé, as famílias foram transferidas para uma nova área cedida pela Cemig, no mesmo município.
“A quantidade de pessoas de cada comunidade varia muito”, ressalta João Almeida Costa, lembrando que há lugares com menos de 20 famílias – como é o caso de Porto Coris – e outros com mais de 400 famílias.
Brejo dos Crioulos, no município de São João da Ponte – de 25,7 mil habitantes, a 575 quilômetros de BH, Norte de Minas – é uma das comunidades Quilombolas numerosas. Lá, vivem cerca de 600 famílias, totalizando 2 mil moradores. Francisco Cordeiro Barbosa, o Ticão, líder da comunidade, foi um dos participantes do encontro que discutiu a criação da Federação dos Quilombolas e está otimista. “Teremos uma entidade para fortalecer a nossa luta e buscar ações sociais para todas as comunidades Quilombolas”, diz.
Há vários anos, Brejo dos Crioulos tenta a titulação como área quilombola junto ao governo federal. A comunidade também enfrenta a pressão de fazendeiros da região, que ocupam suas terras. Os remanescentes de quilombo enfrentam outros problemas. Um deles é a falta de assistência médica, já que não há ambulância no lugar e a unidade de saúde mais próxima fica a 30 quilômetros de distância, na sede de São João da Ponte.
Também participaram do encontro em Montes Claros as comunidades quilombolas dos Gorutubanos (do município de Pai Pedro), Pontal (Paracatu), Indaiá (Antônio Dias), Barro Preto (Santa Maria de Itabira), Tabatinga (Bom Despacho), Mumbuca (Jequitinhonha) e Luízes (Belo Horizonte). Fazem parte da Comissão Provisória Quilombola de Minas Gerais, as comunidades de Bagres (Vazante), Arturos (Contagem), Córrego de Santa Cruz (Ouro Verde de Minas), Barrerinhos (Joaíma) e Misericórdia (Chapada do Norte).