MG – Gurutubanos retomam fazenda

Gurutubanos retomam fazenda dentro de seu território tradicional

Terminou sem acordo a audiência comandada pelo juiz da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, Rogério Coutinho, para resolver a questão da retomada da Fazenda Primavera-Agrovale, localizada no município de Pai Pedro, norte de Minas, pelos Gurutubanos. A propriedade faz parte do território tradicional-histórico do povo Gurutubano. A gleba está ocupada desde 1º de janeiro deste ano pelos remanescentes de quilombos de Gurutuba, mais conhecidos na região como “quilombolas”. O impasse abre caminho para a emissão pela Justiça de uma ordem de reintegração de posse, já solicitada em uma liminar pelo fazendeiro, Gentil Antunes de Souza.
A audiência, realizada no Fórum de Porteirinha, foi marcada pela tensão, com acusações de ambos lados. As lideranças quilombolas alegam que a fazenda é improdutiva e integra a área do antigo Quilombo dos Gorutubanos. O fazendeiro recusa qualquer proposta de desapropriação. Diante disso, o juiz concedeu prazo de 15 dias para que o fazendeiro comprove a produtividade do imóvel. A Fazenda Primavera-Agrovale tem 2.164 hectares.
O juiz Rogério Coutinho vistoriou a fazenda ocupada, acompanhado de representantes do Ministério Público, Incra, Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). O magistrado recebeu documento da Organização Não-Governamental (ONG) Centro de Agricultura Alternativa que dá conta da suspeita de que a fazenda está penhorada junto ao Banco do Brasil para pagamento de dívida de R$ 1,6 milhão.
O mesmo documento aponta que estudos antropológicos realizados pela Universidade de Brasília e Fundação Cultural Palmares incluem a propriedade no Quilombo dos Gorutubanos, que em seu auge, no século XVIII, ocupou 45 mil hectares dos municípios de Porteirinha, Pai Pedro, Catuti, Janaúba, Jaíba, Monte Azul e Gameleira. Hoje, os quilombolas vivem em 27 comunidades rurais. São cerca de 600 famílias cadastradas que sonham com a posse definitiva da terra. A ocupação, que contou com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), foi uma tentativa de acelerar isso.
Na audiência, os remanescentes quilombolas alegaram que bastou a fazenda ser indicada para vistoria pelo Incra para que os proprietários tentassem maquiá-la para parecer produtiva, como a reforma de dezenas de quilômetros de cerca. Cerca de 250 famílias quilombolas estão na área. “O juiz pôde ver com os próprios olhos que a propriedade está abandonada. Ele fotografou a fazenda e diante da intransigência do fazendeiro em não aceitar acordo, vamos pedir à Justiça para apurar as informações sobre a dívida com o Banco do Brasil”, afirma Paulo Roberto Faccion, representante da CPT no Norte de Minas.
“Se a fazenda estiver mesmo constando como garantia de divida bancária, a negociação terá de ser feita com o banco e não com o fazendeiro”, aponta. O fazendeiro Gentil Souza limitou-se a dizer que não vai assinar um acordo com os quilombolas enquanto a fazenda não for desocupada.
Vamos fazer valer o decreto 4887. Força ao povo Gurutubano.