ES – Defensoria – Regularização de terras
Defensoria pretende legalizar terras de descendentes de escravos
Através do projeto Terra Legal, que visa ajudar pequenos agricultores a legalizar suas propriedades, a Defensoria Pública Estadual (ES) está orientado 72 famílias da localidade de Retiro, a 17 km da sede do município de Santa Leopoldina, a legalizar 150 hectares de terras, que pertenceram ao escravo Benevides Pereira dos Anjos. A luta pela posse definitiva já perdura desde 1906, quando as terras foram adquiridas.
O defensor público da região Roberto Leppaus entrou com uma ação no Fórum da comarca de Santa Leopoldina por usucapião, que segundo a lei dá direito a quem ocupa ou trabalha durante dez anos numa terra, a ter o direito de ser proprietário da mesma.
Neste final de semana o defensor Geral da Defensoria, Florisvaldo Dutra, o corregedor Geral, Geraldo de Paulo, o coordenador de Diretos Humanos, Marcos Farizel, o defensor Roberto Leppaus, representantes da Associação dos Descendentes de Benevides Pereira dos Anjos (ADBPA), autoridades jurídicas e municipais, representantes do Instituto Nacional de Colonização Agrária e das igrejas locais, estiveram reunidos para debater o assunto.
Do encontro foi tirado um protocolo de intenção, onde um trabalho coletivo será feito em favor do Quilombola do Retiro. O presidente da ADBPA, Walace Pereira disse que vê se aproximar a realização de um sonho. “Confio que desta vez vamos realizar o sonho do nosso parente (Benevides), que sofreu nas lavouras, no chicote dos donos de engenho e no tronco, até conseguir sua carta de alforria em 1888, e conseguir comprar estas terras”, explicou.
O defensor Roberto Leppaus está confiante. “Acredito piamente que chegaremos a um final feliz, para esta gente que sofre até hoje a
discriminação por que seus antepassados foram escravos”, finalizou.
Tem direito aos serviços do projeto Terra Legal quem tem demandas sobre terras e ganha até três salários mínimos (R$ 780,00). Mais
informações 0800-283-9294 (Sul do Estado) 0800-283-9295 (Cariacica) 0800-283-9296 (Grande Vitória e Norte do Estado).