RJ – Incra barrado na Marambaia

Incra barrado na Marambaia
Técnicos esperam aval da Marinha para demarcar ilha

Os moradores da Vila de Marambaia, que tentam regularizar a posse de suas casas na Justiça, aguardam um consenso entre o Incra e a Marinha a respeito do cumprimento do decreto presidencial 4.887, de 20 de novembro de 2003. O decreto regulamenta a demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes do quilombo da Vila de Marambaia, e determina que o Incra faça a demarcação. Mas os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária estão impedidos de entrar na ilha – a área fica sob o controle da Marinha, que suspendeu a autorização dada aos funcionários do órgão.
Celso Souza Silva, gestor do Programa de Promoção de Igualdade, Gênero, Raça e Etnia do Incra no Rio, informa que o mapeamento da área foi iniciado em 19 de novembro, mas que o trabalho está suspenso desde 3 de fevereiro, quando a Marinha impediu o embarque da equipe para a ilha alegando que a autorização foi suspensa.
– Sem a autorização, não temos como chegar à ilha, porque o barco é da Marinha – explica Celso.
De acordo com o gestor, a superintendência regional do Incra prepara um relatório para encaminhar à sede do instituto em Brasília, ao mesmo tempo em que aguarda nova autorização para retomar o trabalho.
O prefeito Cesar Maia, que esteve na ilha na semana passada, defende que o decreto seja cancelado, pelo fato de a ilha ser uma Área de Proteção Ambiental (APA).
– A ocupação desordenada e a saída da Marinha na ilha podem ter desdobramentos graves. Tenho certeza de que, se for lá, o presidente Lula vai entender que os termos do decreto que assinou são inadequados – afirma Cesar.
Dionato de Lima Eugênio, 63 anos, presidente da Associação de Moradores da Vila de Marambaia, contesta:
– Não queremos que a Marinha deixe a ilha, temos uma boa convivência. Só queremos o que é nosso por direito, nossas casas, nossa vila. Não somos invasores. Estamos aqui desde a época das nossas bisavós.
Segundo Dionato, que nasceu e sempre viveu na ilha, moram na vila 534 pessoas, a maioria descendente de escravos – a vila teve origem com africanos que eram submetidos a regime de engorda na ilha, antes de serem vendidos.
Até o fechamento desta edição, o Serviço de Relações Públicas da Marinha não havia respondido ao JB.