RN – Incra realiza Audiência…

Incra RN realiza Audiência Pública na comunidade
quilombola de Sibaúma

O Incra do Rio Grande do Norte promove amanhã (25), a partir das 9h, audiência pública com a comunidade de Sibaúma, localizada em Tibau do Sul. A comunidade é a quinta em que o Incra inicia a regularização fundiária de área remanescente de quilombos, uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentro do Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
Foram convidados para a audiência representantes do Ibama, Idema, Ministério Público Estadual e Federal, Fundação Cultural Palmares, Governo Estadual, Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, parlamentares do Estado e de organizações da sociedade civil, além da comunidade local. Durante a abertura da programação, o superintendente regional do Incra, César José de Oliveira, ministrará palestra sobre o trabalho que o Instituto vem realizando em comunidades quilombolas.
A Audiência visa discutir o processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de suas terras, de acordo com o que rege o Decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003. Também tem o objetivo de levar informação para a comunidade sobre o Programa de regularização de Comunidades Quilombolas, além de envolver os moradores locais para que colaborem com o trabalho do Incra.
Outras localidades onde o Incra já começou as atividades de reconhecimento são: Capoeira dos Negros (Macaíba), Boa Vista dos Negros (Parelhas), Jatobá (Patu) e Acauã (Poço Branco). Espera-se que até o final de 2006 as ações do Instituto consigam – no Rio Grande do Norte – atender cerca de 30 comunidades, beneficiando aproximadamente 6 mil pessoas.