DF – Incra participa de seminário sobre quilombolas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participou nesta segunda-feira (08), em Brasília, do Seminário “Quilombo – A Construção de um Novo Direito”, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com apoio da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial – do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se auto-definem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Atualmente, o MDA atua na regularização fundiária, no georreferenciamneto de territórios, na prevenção e resolução de conflitos, na promoção de atividades produtivas e segurança alimentar e na elaboração de estudos, pesquisas e publicações dessas comunidades.
O advogado geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, abriu o seminário. O presidente do Incra, Rolf Hackbart participou da cerimônia e falou do objetivo do instituto de ter um diálogo permanente com a sociedade. “Nós estamos trabalhando num universo hoje de 116 comunidades quilombolas e a prioridade para este ano são 32 titulações. Nosso papel é identificar, reconhecer e titular o mais rápido possível essas comunidades,” ressaltou. Hackbart destacou também que a finalidade do seminário é proporcionar uma linguagem comum, identificar os problemas e buscar soluções junto às populações interessadas.
A primeira discussão desta segunda-feira (8) teve como tema “Abordagem histórica: raízes negras e sua dimensão espacial no Brasil”, em que o presidente da Fundação Cultural Palmares explicou a origem dessa população no País. Na terça-feira (09), segundo e último dia do evento, a coordenadora do programa de Gênero, Raça e Etnia do MDA, Renata Leite, vai falar sobre “As políticas Públicas para as comunidades remanescentes de quilombos no Brasil”. E a procuradora federal do Incra do Pará, Maria da Conceição Silva de Souza, vai coordenar a discussão “Instrumento de Aquisição: a Busca de Solução Negociada, da Ação Discriminatória em Terras Devolutas, da Compra e da Desapropriação”.