PB – Encontro reúne 15 comunidades negras

Representantes de 15 comunidades negras da Paraíba reuniram-se esta semana (dias 28 e 29) no Mosteiro de São Bento, para participarem do I Encontro de Comunidades Negras da Paraíba, organizado pelos Agentes de Pastoral Negros e Grupo de Apoio aos Assentamentos de Reforma Agrária em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo do encontro foi fazer um diagnóstico sócio-econômico-cultural das comunidades e traçar um plano de ação para solucionar os problemas levantados, bem como dar início à identificação de todas as comunidades negras existentes no Estado da Paraíba.
A representante do Grupo de Apoio aos Assentamentos da Reforma Agrária, Francimar Fernandes, explica que existem comunidades que não sabem que são remanescentes de quilombos. “Temos que fazer um levantamento histórico de cada uma para então defini-las como territórios quilombolas”, comenta Francimar.
Seguindo o decreto instituído pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no final do ano passado -que regulamenta o procedimento para a titulação dessas comunidades, após a autodefinição de remanescência os quilombos serão inscritos no Cadastro Geral pela Fundação Cultural Palmares, órgão federal responsável pelo registro.
Já o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Incra, abrange a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras, que se dará mediante título coletivo. “Além dessas responsabilidades o órgão vai garantir assistência técnica e jurídica gratuita desde o início do requerimento até o registro final do título definitivo de propriedade”, afirmou o Superintendente Regional do Incra na Paraíba, Júlio Cezar Ramalho Ramos. “E ainda é fundamental que façamos a ‘desintrusão’, isto é, a retirada dos ocupantes de terras quilombolas que não pertencem a elas”, completa.
Das 15 comunidades presentes no encontro, duas já foram reconhecidas, a Talhado e a Caiana dos Crioulos. As demais são: Mituassu, Olaria, Grilo, Pedra D’água, Lagoa Rasa, Vertente, Maria da Penha, Seixos, Gurugi, São Pedro, Jatobá, Engenho Bonfim, e Matão.