Por Camila ChagasAdvogada. Graduanda em Ciências Sociais (UFBA). Mediadora de Conflitos. Educadora Popular.
Estamos atravessando uma crise mundial que está ceifando a vida de milhares de pessoas. O novo coronavírus, agente causador da COVID-19, é uma doença que atinge o trato respiratório provocando dor de garganta, febre, tosse, coriza e, nos casos mais graves, dificuldades em respirar levando à morte.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde[1], apenas 5% dos infectados desenvolvem a forma mais grave da doença. Os idosos e as pessoas portadoras de doenças crônicas fazem parte do grupo de risco.
Segundo dados do Painel Coronavírus Brasil[2], uma iniciativa lançada pela Rede CoVida em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia, até o dia 30.03.2020, foram registrados 4661 casos confirmados no Brasil, 159 óbitos, com a média de 2.2 casos por 100 mil habitantes.
No mesmo sentido, o Observatório COVID-BR[3], um projeto independente formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras, aponta que o ritmo de contágio do vírus está rápido e se dá de forma exponencial, sendo previstos entre 7568 e 8731 casos em 04.04.2020.
O Coronavírus chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020 e, desde então, diversas autoridades buscaram adotar medidas de prevenção e combate a propagação do vírus, com exceção do “Presidente da Necropolítica do Brasil”, que se mantém contrário ao juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição”.
Os ensinamentos de Achille Mbembe[4] (filósofo, teórico político, historiador camaronês) dizem muito sobre o momento político atual do Brasil, uma vez que as injustiças sociais recaem de forma desproporcional sobre os grupos vulnerabilizados.
Armas não garantem a segurança da nação, apenas deixa os contornos da letalidade mais precisos, definindo quem pode viver e quem deve morrer. Além da apologia ao uso de armas, o chefe do executivo federal agora vem encampando discursos políticos contrários às recomendações da Organização Mundial da Saúde, incentivando os cidadãos brasileiros a retornarem suas atividades laborais nas ruas.
A vida é o bem jurídico mais importante, sendo direito fundamental inerente à pessoa humana, salvaguardado não apenas pela Lei Maior, mas também pelos tratados internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Com a pandemia provocada pelo coronavírus, o direito social à saúde está em risco. Veja o artigo 196 da Constituição Federal de 1988[5]:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Em que pese seja um direito de “todos”, o acesso à saúde não chega de forma igualitária a todas as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Diante do cenário pandêmico mundial, a instabilidade política causada pelo Presidente da República, faz-se necessário chamar atenção para os impactos do coronavírus para as camadas mais vulneráveis da sociedade, “os Lázaros de hoje”.
Jesus e a parábola do Lázaro
Jesus transmitia suas mensagens através de parábolas. No evangelho de Lucas capítulo 16, versículo de 19 a 31, Ele conta a história de um homem rico e de um mendigo chamado Lázaro. Este se alimentava das migalhas que caíam da mesa do rico e tinha o corpo coberto de chagas que eram lambidas pelos cachorros. Sua vida terrena foi marcada pelo sofrimento.
Em breves linhas, essa parábola coloca em evidência um sujeito que existe na contemporaneidade: as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Observa-se que a situação de abandono sofrida por Lázaro, que só tinha a companhia dos cães que vinham lamber suas feridas, retrata a situação de exclusão social ainda presente nos dias atuais.
A menção de Lázaro não foi aleatória, pois guarda pertinência com uma expressão que está sendo utilizada por muitas pessoas, a de que “o coronavírus veio mostrar que somos iguais”.
A proposição é valida, se colocada na perspectiva do resgate de valores humanos e sociais, evidenciando o sentimento de humanidade, fortalecendo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Nas entrelinhas, ainda que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, as camadas sociais populares acessam as políticas públicas de forma deficitária.
De fato, o vírus não escolhe quem vai infectar. Mas os infectados sofrerão os efeitos da patologia de forma diferente, ainda que todos tenham direito ao SUS.
A disseminação do Coronavírus em Salvador
No Estado da Bahia, segundo dados do Boletim Epidemiológico COVID-19, elaborado pela Secretaria da Saúde – SESAB[6], até o dia 30 de março de 2020, foram registrados 176 casos confirmados de pacientes com coronavírus. Destes, 117 em Salvador.
De acordo com o Secretário Municipal da Saúde de Salvador[7], a distribuição dos casos por bairros, até o dia 27 de março 2020, foram os seguintes: Pituba (12), Horto Florestal (6), Graça (6), Barra (3), Brotas (6), Caminho das Árvores (4), Canela (1), Costa Azul (1), Itaigara (2), Ondina (1), Massaranduba (1), Paralela (1), Pernambués (1), Rio Vermelho (3), Santa Teresa (1), Armação (1), Alphaville (1), Jardim de Alah (1), Praia do Flamengo (1), São Caetano (1); Stiep (1); Jardim Apipema (1); Cajazeiras (1); Engomadeira (1); Itapuã (1); Caixa D’Água (1); Candeal (2), Cosme de Farias (1), Engenho Velho de Brotas (1), Fazenda Coutos (1), Imbuí (1), Jardim Nova Esperança (1), Sem informação (1).
O volume de casos está concentrado nos bairros com melhores indicadores socioeconômicos. Os registros em bairros periféricos é mais recente. Este fato evidencia os vetores de transmissão na cidade e os afetados.
Ademais, os pesquisadores do Grupo GeoCombate COVID-19 BA, coordenado pela Universidade Federal da Bahia, através de nota técnica[8], publicada no dia 29 de março de 2020, analisa a complexidade socioeconômica de Salvador, fazendo uma análise sistêmica de vulnerabilidade socioeconômica e vulnerabilidade pela letalidade/idade.
Nesta, aponta os bairros mais vulneráveis ao contágio (regiões centrais da área urbana consolidada, subúrbio ferroviário e miolo), onde os índices de pobreza são historicamente mais elevados: Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana.
O fluxo de origem e destino da população, que saem das periferias para trabalhar nas áreas “nobres” da cidade (onde há mais casos de contaminação pelo coronavírus) é um dado relevante que precisa ser considerado na definição das políticas públicas de saúde para que estas sejam eficazes neste momento de crise.
Cuidados como lavar as mãos, evitar grandes multidões, manter distanciamento social e, na suspeita de infecção, ficar em quarentena domiciliar perdem o sentido nos bairros periféricos, pois falta infraestrutura urbana, é precário o fornecimento de água, os cômodos são compartilhados e os ambientes possuem pouca ventilação.
A crise provocada pelo coronavírus desafia o modelo político e econômico neoliberal, revelando o papel fundamental do Estado na garantia da saúde, educação e segurança do seu povo.
Não se mata vírus com armas, mas com educação. Este instrumento de transformação social é o único capaz de fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ciências e da civilidade, garantido a manutenção da vida em sociedade e o cuidado com a casa comum.
[1]https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875[2]http://painel.covid19br.org/#[3]https://covid19br.github.io/[4] MBEMBE,Achille. Necropolítica. Arte&Ensaios: Revista do ppga/eba/UFRJ. n,32. Dezembo 2016.
[5]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm[6]http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/boletimEpidemiogicoCovid-19_n%C2%BA04.pdf[7]https://twitter.com/search?q=leonardoprates4&src=typed_query[8]http://wp.ibdu.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-T%C3%A9cnica-01-Grupo-GeoCombate-COVID19-BA-1.pdf
