por Pedro Barreto S.J., Cardeal e Arcebispo de Huancayo, Peru
Há três semanas a Iniciativa Inter-religiosa para Florestas Tropicais pediu um diálogo urgente com líderes indígenas, líderes religiosos e autoridades nacionais para abordar as graves situações que nossos irmãos e irmãs indígenas enfrentam todos os dias. Em resposta a esses gravíssimos problemas, o Ministro da Justiça do Peru, Eduardo Vega, apresentou o Decreto Supremo nº 004-2021-JUS, “Mecanismo Intersetorial de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos”, que é o primeiro passo da construção da paz para a Amazônia e os povos indígenas.
Nós, comunidades de fé convocadas pela IRI Peru, acolhemos e fazemos nosso o clamor dos povos e líderes indígenas para reiterar o pedido que muitas outras vozes já exigiram da ciência e da sociedade civil: ações imediatas e articuladas são urgentemente necessárias em todos os níveis para defender a vida na Amazônia. Por isso, é necessário que o governo peruano adote e mantenha as seis medidas delineadas na Declaração para a Segurança Indígena da Amazônia que apresentamos no Diálogo de Pucallpa de 14 de maio entre os ministros, as autoridades regionais e os povos indígenas.A primeira medida é aumentar as medidas de proteção aos defensores do meio ambiente e aos povos indígenas que atuam na proteção das florestas, garantindo o financiamento e a execução do decreto apresentado recentemente. Em segundo lugar, que os esforços sejam redobrados para garantir os direitos e os territórios dos povos indígenas, reconhecendo que a segurança da posse da terra é uma condição necessária para melhorar a economia e a qualidade de vida das comunidades amazônicas.
Como uma terceira medida, pedimos que o governo trabalhe de forma mais incisiva para combater a extração ilegal de madeira e o desmatamento como uma questão de segurança nacional, reconhecendo que as florestas em pé e uma Amazônia saudável são essenciais para o combate às mudanças climáticas, ao desenvolvimento sustentável, à segurança hídrica e alimentar e resiliência sanitária. Quarto, que sejam tomadas medidas para assegurar o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas sobre todo e cada um dos projetos que afetem direta ou indiretamente seus territórios e seu direito à vida, à saúde e a um meio ambiente saudável.
O quinto ponto é aumentar os esforços do governo para combater o crime organizado e o tráfico de drogas em terras e territórios indígenas, bem como o tráfico de terras e a mineração ilegal. E, finalmente, como sexta medida, que seja estabelecido um grupo de trabalho permanente formado por organizações indígenas, comunidades de fé, sociedade civil e autoridades para monitorar a segurança dos povos indígenas e das florestas.
Esta Declaração nos lembra e nos convida a viver um dos sonhos que o Papa Francisco exortou em “Querida Amazônia”: “Sonho com uma Amazônia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade promovida.”
Tradução: Beatriz Leandro
Publicado originalmente em El Comercio Perú