Por Livia Almeida
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, instaurou Notícia de Fato para apurar a ocorrência de possíveis atos de intolerância contra as religiões de matriz africana em Macapá.
O procedimento de apuração do MP-AP iniciou a partir do conhecimento de caso ocorrido na última quarta-feira (26), por meio de um vídeo divulgado em portais de notícias e redes sociais, referente a uma manifestação realizada por membros de uma possível denominação religiosa em frente ao Terreiro de religioso de nome Pai Salvino, localizado na zona sul de Macapá.
Para a adoção da medida, a Promotoria de Justiça considerou o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que diz ser inviolável a consciência de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Além de apurar o caso, o MP-AP vai promover uma campanha com foco na tolerância religiosa, para implantar políticas de enfrentamento e combate à intolerância religiosa e para estabelecer um canal de diálogo entre as religiões, pois o episódio não é um caso isolado.
“É importante que exista diversidade religiosa. É importante, também, a diversidade de pessoas e de etnias. Entretanto, o mais basilar é que exista tolerância, pois sem esta a diversidade em todos os seus aspectos tende a desaparecer, e o ódio – repudiado por todas as denominações religiosas – triunfará”, pontuou o promotor de Justiça substituto, Hélio Furtado, que responde pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais.
Denúncias no Brasil
Em informações obtidas através da Lei de Acesso à Informação, dados cedidos pelo Disque 100 e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informam que, de janeiro a novembro de 2018, foram registradas mais de 200 denúncias constatando intolerâncias religiosas às crenças de matriz africana.
ntolerância religiosa
A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É um crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.
São exemplos de intolerância religiosa usar palavras agressivas ao se referir a grupo religioso, atacando seus elementos, deuses e hábitos da religião. Também configura intolerância quando se desmoraliza símbolos religiosos, destruindo imagens, roupas e objetos ritualísticos. Em situações extremas, a intolerância religiosa pode incluir violência física e se tornar uma perseguição.
FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá em 28/06/2019