Realizado pela Prefeitura de São Paulo desde janeiro deste ano, o programa Transcidadania ficou muito conhecido pela concessão de bolsas e outras ações de apoio a transexuais e travestis para que se reinsiram na rede pública de ensino e/ou se recoloquem no mercado formal de trabalho. As cerca de 100 pessoas hoje beneficiadas pela iniciativa também contam com atendimento jurídico e psicossocial e, além disso, vão ser as primeiras a se submeterem à terapia hormonal que deve estar disponível para toda a população trans nas unidades de saúde do município de São Paulo, já em outubro.
O que pouca gente sabe é que o Transcidadania parte de uma concepção da expansão e garantia dos direitos de travestis e trans, que não se restringe apenas a oferecer serviços de olho nas especificidades desse grupo, que efetivamente, enfrenta desafios próprios como a discriminação e violência muitas vezes constantes nos ambientes doméstico, escolar, profissional etc. Garantir direitos é também proporcionar o exercício ativo da cidadania. Por isso faz parte do programa a formação em Direitos Humanos e Democracia, resultado da parceria da prefeitura de São Paulo com KOINONIA, responsável pelo conteúdo e por ministrar a formação em direitos humanos, cidadania e democracia.
Os encontros aconteceram duas vezes por semana e neles os/as participantes debateram principalmente a relação entre seu processo de construção identitária e a dimensão política, que vai do cotidiano às instâncias mais elevadas do poder, onde são feitas e aperfeiçoadas as leis e elaboradas as políticas públicas (atentas ou não às especificidades da população trans). Com isso, o principal objetivo da formação é retrabalhar a ideia de política como algo abstrato, distante ou estático, considerando o processo dinâmico que envolve pessoas que querem ser reconhecidos como cidadãs detentoras de direitos, mesmo em seu próprio país de origem.
A formação em Direitos Humanos e Democracia já deu diversos frutos. Um deles é simplesmente o reconhecimento de problemas, anseios, alegrias, esperanças, de biografias que têm muito em comum. A primeira vista, esta conquista é nada mais nada menos do que a base para a ação política que permitiu que grupos como as mulheres e os negros avançassem na reivindicação e efetivação de direitos. Com esse passo, perguntas como “quem sou eu?”, “como sou representada/o?” e a mais importante: “como quero ser representada/o?” se enchem de sentido. São questões que, diante de experiências de radical exclusão, significavam muito pouco ou nada. São perguntas que só têm sentido num horizonte cidadão que começa a ser (re)descoberto.
Para isso apresentar tudo isso, KOINONIA Presença Ecumênico e Serviço, produziu o material “TRANS…Presente!”, dando voz aos participantes desse rico processo de 6 meses de coordenação do programa Transcidadania, com foco em Direitos Humanos e Cidadania. O conteúdo aborda desde o que foi o curso a Formação em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, até os impactos que ele trouxe nas vidas das/dos participantes do programa, bem como dos professores. Este material é o agradecimento de KOINONIA pela parceira e relação de cumplicidade, esperança e fé.• Confira a revista “TRANS…Presente!”.