O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração lançará na próxima segunda-feira (17), às 17h, a publicação “Quem é quem nas discussões do novo Código da Mineração – 2014”.Em agosto de 2013, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou a publicação “Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5807/2013, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo poder executivo. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que está em jogo nos debates sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para apreciar o PL. Foi possível perceber a prática das empresas e seus interesses no financiamento das campanhas dos parlamentares, demonstrando a necessidade do debate amplo e democrático para além do “negócio da mineração”.
A pesquisadora Clarissa Reis Oliveira retorna à pesquisa desta nova legislatura, avaliando a atual configuração da Comissão Especial dos parlamentares que apresentaram medidas e diretórios nacionais dos partidos políticos. E o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança a publicação pontuando as eleições de 2014.
“Avaliamos que a composição da Comissão Especial desta legislatura demonstra maior presença das mineradoras, tendo financiado em maior número de deputados e com maiores montantes”, comenta Clarissa Reis Oliveira. “Tomemos como exemplo o caso do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que se manteve nesse cargo. Em 2010, recebeu R$400 mil de empresas ligadas à mineração, cerca de 20% do total da sua campanha. Nas eleições de 2014, o valor subiu de forma significativa: pouco mais de R$2 milhões, aproximadamente 42% do financiamento da campanha do deputado que sempre se apresentou como defensor do setor mineral”, conclui a pesquisadora.
O lançamento acontecerá na Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), no Setor de Embaixadas Sul, Quadra 801 – Conj B. Outras informações no telefone (11) 3578-1583.