Ocupada por escultores, marmoreiros e ferreiros que vivem e trabalham ali há décadas (muitos há mais de 50 anos), a Ladeira da Conceição, no Centro Antigo de Salvador (BA), está ameaçada por determinação da prefeitura da cidade e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que prevê a remoção forçada dos moradores da área. De acordo com notificação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), recebida pelos moradores em 15 de julho, as pessoas ali estabelecidas teriam três dias para deixarem os seus imóveis.
A notificação foi encaminhada a partir de solicitação do IPHAN e, além de determinar que os trabalhadores deixem seus meios de sustento – e, em alguns casos, de moradia -, não propõe nenhum tipo de indenização àqueles que estão sob risco de terem seus imóveis desapropriados. Segundo o plano de “reabilitação do Centro Antigo”, do governo da Bahia, que prevê a desapropriação de mais de 300 imóveis no total, as oficinas dos escultores, marmoreiros e ferreiros serão transformadas em “residências artísticas”.
O antropólogo holandês, Mattija Van de Port, que têm produzido vídeos no local nos últimos meses, demonstrou preocupação diante da situação. Van de Port afirma que nas oficinas da ladeira há muito já se faz arte. “Sempre fui bem recebido. Fiquei muito impressionado com a arte que se faz ali e não conheço um lugar mais autêntico em Salvador. Sendo gringo, não sei muito bem como as coisas funcionam aqui, mas compartilho da grande preocupação dos ferreiros, que temem perder o lugar onde trabalham há décadas”, contou em depoimento em seu perfil numa rede social compartilhado por quase 900 pessoas.
Rafael Soares de Oliveira, diretor executivo de KOINONIA, ressaltou que lutar para impedir a remoção dos moradores da Ladeira da Conceição é também enfrentar o avanço do racismo e da intolerância. “O destrato com ranço do longo descaso com a cultura negra se expressa nessa indigna remoção de artesãos que reproduzem uma arte centenária e sacra. Atitude cega e de falta de inteligência sobre quais são nossos patrimônios fundantes. Infeliz atitude que deve ser impedida, antes de assistirmos a mais um pilar da intolerância promovida por entes do Estado, que com tal desrespeito parece não ser laico. Ou teriam a mesma atitude se fossem santeiros de arte barroca cristã?”, questionou.
Os moradores da Ladeira da Conceição já se organizam para lutar na justiça contra a ordem de desocupação da prefeitura e marcam também um ato público em frente ao IPHAN, no dia 21 de julho. A mobilização contra a remoção deve incluir mensagens às instituições públicas eventualmente implicadas nessa situação, reforçando a necessidade de esclarecimentos e revisão do processo de remoção, considerando ainda o valor do patrimônio artístico-cultural historicamente produzido por aqueles que já ocupam o Centro Antigo de Salvador. Além do próprio IPHAN (gabinete@iphan.gov.br), órgãos como a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU) (71 3319-1367), Superintendência do IPHAN na Bahia (iphan-ba@iphan.gov.br), a Sucom (71 2201-6900) e o Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (162) podem e devem ser acionados para que o patrimônio histórico e artístico da região seja, de fato, preservado e respeitado.