Manoela Vianna e Helena Costa
Mãe Gilda: inspiração e símbolo de luta
No ano de 1999, Mãe Gilda, então Ialorixá do Terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado em Salvador, faleceu. Mãe Gilda tinha a saúde fragilizada e piorou após o choque de ver sua foto publicada no jornal da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) relacionada a uma reportagem sobre charlatanismo. O título dizia: “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”.
A foto do jornal da IURD foi tirada em 1992 quando Mãe Gilda participava de manifestações em favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. A foto foi publicada pela primeira vez na Revista Veja.
Logo após a morte da mãe, sua filha e atual Ialorixá da casa, Jaciara Ribeiro dos Santos, moveu uma ação contra a IURD, por danos morais e uso indevido da imagem de Mãe Gilda. Procurados por Jaciara, os advogados de KOINONIA (Convênio AATR-BA) passaram a representar a família na ação, por meio da assessoria do programa EGBÉ – Territórios Negros.
Mobilização e conquista
Cinco anos depois, em 2004, a IURD foi condenada em primeira instância. A Igreja Universal apelou para a segunda instância -Tribunal de Justiça da Bahia. O processo ficou sem resposta até maio de 2005, quando o povo do Candomblé realizou um ato público em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia para reivindicar a agilização da decisão do tribunal.
Em julho saiu a última decisão sobre o caso: o Tribunal de Justiça da Bahia julgou e condenou, no dia 6 de julho, a IURD por danos morais e uso indevido da imagem da Ialorixá Mãe Gilda. O resultado do julgamento, que teve como relator o Desembargador Juarez Alves de Santana, confirmou a decisão da 1a Instância por unanimidade.
A sessão do julgamento foi assistida por dezenas de pessoas entre familiares e amigos de Mãe Gilda, freqüentadores de terreiros de candomblé, militantes de movimentos sociais, estudantes e jornalistas. [Leia reportagem sobre o julgamento]
Segundo a decisão do Tribunal, a IURD e a sua gráfica terão que publicar a sentença na capa e encarte do Jornal Universal em duas tiragens consecutivas. O valor fixado da indenização é de R$ 960.000,00.
O processo foi encaminhado ao Ministério Público para que um processo criminal contra a IURD seja aberto.
O Desembargador Paulo Furtado declarou, durante o julgamento, que a condenação estava relacionada a um caso inquestionável de intolerância religiosa. Assim, a sentença configura não só a vitória de uma causa pessoal, como também coletiva: para todos aqueles que acreditam na convivência harmônica e respeitosa entre as religiões.
Última instância
A IURD está recorrendo da decisão e o caso deverá ter um desfecho no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Segundo a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia, que junto com KOINONIA assessora Jaciara dos Santos, este julgamento pode ser considerado uma grande conquista, já que confirmou uma atitude incisiva do Poder Judiciário na luta contra a intolerância religiosa.
Rafael Soares, secretário executivo de KOINONIA afirmou, na época, que a sentença a favor de Jaciara é um vitória da liberdade religiosa, não apenas do candomblé, mas de todas as religiões. Ele considera que a condenação da IURD reafirma a liberdade garantida pela constituição e reforça a democracia brasileira.
Saiba mais do caso Mãe Gilda lendo as reportagens, artigos e notas publicadas no Informativo Fala Egbé:
Fala Egbé 10 – Ano IV, agosto de 2006: Processos Jurídicos- Administrativos (pág.3 e 4 ).
Fala Egbé 8 – Ano III, novembro de 2005: Editorial (pág.1 ) e Destaque (pág. 8).
Fala Egbé 7 – Ano III, agosto de 2005: Editorial (pág.1 ); Artigo: Mais uma Vitória Contra a Intolerância Religiosa (pág. 6 e 7) e Caso Mãe Gilda (pág. 9).
Fala Egbé 3 – Ano II, abril de 2004: Editorial (pág.1 ) e Cotidiano (pág. 3 e 4).