São Miguel Arcanjo do Morro Seco - SP

História:

O quilombo  Morro Seco está localizado no município de Iguape, no estado de São Paulo e faz parte de uma rede de mais de 30 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

Foi o terceiro quilombo de São Paulo a ser decretado pela Presidência da República (2010).

Em decorrência da luta pela posse da terra, na qual estiveram envolvidos quilombolas de Morro Seco, fazendeiros e grileiros, a comunidade ocupa apenas uma fração do seu território tradicional com área desapropriada  em 164,687 hectares.

Ultimamente vivem em Morro Seco 22 famílias, totalizando 85 pessoas. Algumas dessas famílias descendem diretamente das primeiras  linhagens que fundaram  o quilombo: Modesto Pereira e Alves Sabino.

A formação de Morro Seco está relacionada à escravidão, às relações de parentesco e à ocupação ancestral da terra, feita por meio de casamentos entre negros e brancos.

Entre meados da década de 1960 e começo da década de 1970, o estado de São Paulo realizou um extenso processo de regularização fundiária na região do Ribeira, que afetou negativamente as comunidades quilombolas. Nesse período , o governo implementou  a demarcação e titulação das glebas no 5º Perímetro de Iguape, onde está localizado o território de Morro Seco. A titulação das terras na região atraiu o interesse e a especulação do mercado imobiliária. Em consequência, os quilombolas se viram pressionados por fazendeiros, grileiros e chegantes a cederam e venderem suas terras. Nem todo o território originalmente ocupado por eles resistiu ao processo de regularização fundiária. Muitos cederam ao assédio dos grileiros, e entre as glebas resultantes da demarcação,  a identificada como nº 79, localmente conhecida como “Sítio São Miguel Arcanjo”, concentra as ações de resistência do grupo.

A Associação Quilombola São Miguel Arcanjo do Bairro Morro Seco foi fundada em 25 de agosto de 2002 e formalmente registrada em 3 de fevereiro de 2003. Um espaço de articulação política e socialização.

Origem do nome:

Processo:
  - Certificada

Município / Localização: Iguape

Número de famílias: 22

Estágio no processo e regularização territorial: Certificada em 10/08/2000 (Fonte: Fundação Cultural Palmares) Próxima etapa: Decreto no Diário Oficial da União (Fonte: INCRA)

Condições sociais: Apesar do nome, a terra é farta de água. Na região há sete nascentes que abastecem mais de 70% da comunidade. Hoje, são várias reivindicações dos moradores de Morro Seco: demandas de infraestrutura, moradia, ensino, saúde, transporte e, principalmente a demarcação e titulação do território quilombola.

Condições econômicas: A comunidade dedica-se à produção comercial de farinha de mandioca in natura, palmito, pupunha e peixes. Boa parte da produção de farinha é vendida na cidade vizinha de Juquiá. Além da venda desses produtos, os moradores cultivam, para seu próprio consumo, arroz, hortaliças e feijões. Para complementar sua renda, mulheres, homens e jovens buscam trabalho fora da comunidade. Por isso é comum encontrar moradores do quilombo prestando serviços como assalariados, diaristas e empreiteiros da região, mas sem descuidar da produção agrícola, a principal atividade econômica de Morro Seco.

Referência:

FONTE: Coleção Terras de Quilombos: Comunidade Quilombola Morro Seco/ SP

Redação: Solange Simonato

Pesquisas: Solange Simonato

Mais informações: Área: 164,6869ha (Fonte: INCRA)

Verbete atualizado em 08/11/2023


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