Alto da Serra do Mar - RJ
História:
A comunidade remanescente de quilombo do Alto da Serra está localizada no distrito de Lídice, no município de Rio Claro (RJ) – mais especificamente em um vale entre a Serra da Casada e o Sertão do Sinfrônio, região que faz fronteira com Angra dos Reis, no sul fluminense.
A história de constituição do quilombo remete as trajetórias das famílias Leite e Antero – descendentes de trabalhadores escravizados que viviam nas antigas fazendas de café da região do Vale do Paraíba. No período pós-abolição, essas famílias saíram em busca de trabalho e encontraram na produção de carvão vegetal, um meio de vida.
Nessa época, o carvão vegetal alimentava as indústrias que se instalavam pela região. Os carvoeiros e suas famílias eram agenciados por empresários que negociavam o carvão nos armazéns sem serem necessariamente donos das terras exploradas. Eles permaneciam na localidade até que os recursos naturais para a produção do carvão fossem esgotados, daí mudavam para um local melhor, indicando por esses mesmos empresários. Quando a atividade com o carvão passou a decair, essas famílias se fixaram no território e passaram a investir na agricultura.
A família Antero chegou no Sertão do Sinfrônio em 1953 e logo depois mudou-se para o Alto da Serra, onde passaram a se dedicar à produção agrícola. Já a família Leite chegou no Sertão do Sinfrônio em 1959, período em que a produção de carvão já estava entrando em decadência.
A união das duas famílias ocorreu em 1965, através do casamento de Benedito Leite e Therezinha Antero. Após o casamento, eles foram morar no Alto da Serra, na casa do pai de Dona Therezinha - Domingos Antero, local onde vivem até hoje.
Na década de 1970 Araquém Faissol comprou vários terrenos na região, inclusive os sítios onde as famílias Antero-Leite moravam. Seu Benedito Leite, conhecido por todos como Seu Dito, nos conta que após a compra, Araquém permitiu que ele permanecesse nas terras “tomando conta” e plantando. O tempo passou, seus filhos e filhas cresceram, constituíram família e permaneceram na região. O resulto disso foi que, se por um lado a família Antero-Leite foi constituindo cada vez mais laços com o território, os supostos donos mantiveram-se cada vez mais ausentes.
No final da década de 1980 começaram as disputas judiciais em torno do território onde os Antero-Leite moravam. Além de ação de reintegração de posse, penhora, leilão e medida cautelar, as famílias também sofreram ameaças diretas. Somente em 2003 foi feito um acordo entre Seu Dito e novo dono das terras.
No período em que atravessaram todos esses conflitos jurídicos, a comunidade de Alto da Serra se organizou estruturalmente e se articulou politicamente. Baseados no decreto 4887 de 20 de novembro de 2003 – o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, a comunidade se autodeclarou remanescente de quilombo, foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2010 e abriu processo adminitrativo de titulação do território em que vivem no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o qual ainda está em curso.
Origem do nome: Local onde está localizada a comunidade quilombola.
Processo:
- Certificada
Município / Localização: Rio Claro
Referência:
BESSA, Alyne Fonseca. Escola do Campo e Escola Quilombola: a implementação de uma política de educação do campo em uma comunidade remanescente de quilombo do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2015.
FIGUEIREDO, André. De Carvoeiros a Quilombolas: o processo de construção da territorialidade em uma comunidade negra rural brasileira. In: Armando Chaguaceda Noriega e Cassio Brancaleone. (Org.). Sociabilidades emergentes y movilizaciones sociales en América Latina. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2012, v. 1, p. 197-220.
FIGUEIREDO, André. O Caminho Quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2011.
GUALBERTO, Ana. Alto da Serra. In: Informativo Territórios Negros. KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. Ano 06. Nº 27. Jan/Fev, 2007. p. 06.
NETO, Dario Aragão. Programa Caravana da cidadania na comunidade do quilombo Alto da Serra do Mar – Lídice (RJ). In: Anais do Congresso Africanidades e Brasilidades. 2014.
Redação: Daniela Yabeta – 19 de junho de 2020/ Fonte: ESTRELA DA COSTA, Ana Carolina. Alto da Serra – Belo Horizonte: FAFICH, 2016.
Verbete atualizado em 30/05/2023<< Voltar para listagem de comunidades
