Por Ana Gualberto com contribuições de Natália Blanco
Com o início das medidas de isolamento social em 17 de março, estamos monitorando o impacto da pandemia junto às comunidades negras tradicionais com as quais atuamos. Diante do desafio da manutenção da vida durante a pandemia, por saber que nossas casas de candomblé são espaços de acolhimento e referência para a comunidade, por compreender e valorizar sua ação junto à sua comunidade e por ter sua casa como parceira de nossas ações e sonhos de uma sociedade com mais equidade. Nos juntamos para atuar de forma direta na garantia da sobrevivência do nosso povo negro periférico e de religião de matriz africana.
Historiador e educador social, o Ogan Lucas Cidreira compartilha sua breve análise sobre como o que a história nos revela sobre os processos de resistência do povo de axé, olhando para essas ações dos terreiros durante a pandemia, principalmente com as lideranças das mulheres:
“Não podemos perder a perspectiva de toda a odisseia que cerca a sobrevivência da identidade ancestral em nós, essa medida é a condição singular para a nossa continuidade.
Tudo existe a partir do corpo, local onde nos é depositada pelas experiências a memória. A minha traz a resistência da manutenção e práticas dos ritos nas senzalas e na força das mulheres que lutaram e tornaram possível o candomblé entre outras denominações e manifestações ancestrais africanas. Em minha opinião primeiro espaço de resistência institucional da população negra, basilar para o resgate identitário de negras e negros em todo país.
A título de exemplo não seria possível a nossa sobrevivência quando o estado recém brasileiro institui leis que tornam crime ser negro e senão pela força das mulheres que sempre sustentaram e tornaram possível a nossa existência como grupo, o sustento da família, ao lado do homem negro perseguido e violentado, estão as mulheres sempre a lhes prover a vida, o resgate, a resistência e os caminhos para libertação, em seu pleno exercício de poder.
Assim, as ações que os terreiros de candomblé praticam em seu cotidiano de luta e resistência, o têm por inspiração dessa luta matriarcal, por alteridade, por entender o valor da vida e num momento como este jamais estaríamos eximidos do nosso papel e responsabilidade fraterno de cuidar. Mais uma vez vítimas de um processo irresponsável de globalização e usura, que não só globaliza as “conquistas” contemporâneas, mas também as suas mazelas.”
Olhando para realidade, algumas questões são importantes serem afirmadas:
Mais de 70% destas populações não tem vinculo empregatício, o que as coloca em situação de vulnerabilidade econômica;
Mais de 60% destas comunidades estão em áreas com saneamento básico insuficiente ou inexistente;
A crise econômica e social não se resolverá em curto prazo, o que nos coloca a necessidade de pensar mais ações de manutenção de sobrevivência;
As lideranças de terreiro e das associações quilombolas são referencias para buscar auxílio imediato para sanar falta de alimento, itens de higiene, compra de gás de cozinha, remédios entre outros itens.
Há redes articuladas pela Sociedade Civil em processos de distribuição de alimentos, com as quais estamos conectando as comunidades onde há esse tipo de intervenção. Porém a distribuição de alimentos tem se tornado cada vez mais complexas a partir de grandes entregas a partir de um lugar central. Uma solução é a compra local e a distribuição família por família, evitando assim as aglomerações que são de alto e de maior risco para as populações.
Como parceiros, KOINONIA foi procurada pelas lideranças de comunidades de terreiro de candomblé e iniciativas que contemplam este público para contribuir no que pudesse. Assim iniciamos diálogo com nossos financiadores para contribuir de alguma forma. Conseguimos destinar uma parte de nossos recursos que transformamos em alimentos e itens de limpeza.
Nós reportamos aos alguns terreiros que nos procuraram, que realizam atividades em parceria com KOINONIA nos últimos anos e que oferecem ações sociais em suas casas, buscamos também chegar em áreas diversas da cidade de Salvador. Chegamos à seguinte lista de comunidades de terreiro de candomblé e iniciativas:
Ilê Axé Okutá Lewá, Abassá de Ogum, Ilê Axé Torrun Gunam, Ilê Axé Omo Omim Tundê, Ilê Axé Obá Tossi, Ilê Axé Tafá Oyá, Egbé Onã Osun, Casa Branca, Comissão de Terreiros do Engenho velho, Coletivo pelo Nordeste de Amaralina, Espaço Vovó Conceição/Ong Dendê do Aro Amarelo e Rede de Mulheres Negra. Estes grupos receberam as doações e organizaram a distribuição a partir de seus espaços sagrados, reafirmando assim o papel da religião de matriz africana na promoção da vida.
Conseguimos alcançar aproximadamente 200 famílias. Compartilhamos algumas imagens e depoimentos para encher seu coração de alegria e esperança de uma sociedade mais solidária e amorosa.
Mãe Rose do Ilê Axé Obá Tossi:
“A situação é complicada, porque a gente vive de jogo, e através desse jogos que a gente compra cimento pra fazer uma obra na casa. Não para fazer do nosso axé um comercio, mas para suprir as necessidades da casa, para as contas de luz, agua, telefone etc. Só que neste momento sem poder atender clientes estamos vivendo na misericórdia de Deus e dos orixás. Mas uma coisa temos que agradecer, nossa vida, ficar cada um dentro de casa e pedir misericórdia para que isso acabe logo. Todo nosso povo ficou muito emocionado com a iniciativa.”
Iyalorixá Odara Bomfim do Egbé Onã Osun:
“Minha avaliação de organizações, que apoiam, que visam atuar no maior conhecimento de cultura de grupos históricos, e essa importância de ser uma organização ecumênica, de entender que a diferença não nos faz diferente, ela nos aproxima e nos traz conhecimento. Então ter a disposição de Koinonia auxiliando em nossa campanha para as doações, faz a sensação de caminho, de caminhar, de positividade, existe.
Diante de toda a trajetória histórica que nós povos e comunidades de matriz africana temos, neste caminho o que mais nos deparamos é com solidão. Então você se deparar com uma organização que categoricamente visa, entende, respeita, acolhe e aceita seus projetos, isso faz com que você tenha um sentimento de pertença. De que de fato essa terra é sua, esse caminho é seu, a liberdade, de fato, essa liberdade religiosa, ela é positiva. Então eu vejo de suma importância todas as atividades de Koinonia e essa disponibilidade acolhedora que todas as pessoas envolvidas nesta grande organização tem.”
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Nós, pessoas evangélicas, que assinamos este manifesto, não temos a pretensão ou a ingenuidade de afirmar que somos iguais em ideais, crenças e fé. Contudo, assumimos o compromisso de nos respeitar como humanos, bem como reafirmamos que todas as pessoas são dignas de respeito e liberdade de consciência e de crença, inclusive as que não professam nenhum de nossos credos.
Ressaltamos que os evangélicos, no cenário religioso do Brasil, compreendem um campo plural e bastante diversificado em teologias, grupos sociais, condições socioeconômicas e posicionamentos políticos e, portanto, nenhum grupo ou pessoa – inclusive as que assinam o presente – representa ou fala pela totalidade dos assim chamados evangélicos. Entretanto, as pessoas e grupos signatários, somos evangélicos/as contra toda forma de intolerância por razões religiosas.
Consideramos urgente nos manifestarmos, especialmente no atual e crítico momento, em que presenciamos aumento da violência ou intimidações contra as mulheres; contra a população negra, especialmente jovem e periférica; contra os defensores dos direitos humanos; e também contra pessoas e povos de minorias identitárias, religiosas, sexuais, culturais, étnicas e nacionais; muitas vezes com motivação ou endosso religioso.
Dentre os grupos religiosos mais perseguidos atualmente se encontram os de matriz africana, cujas estatísticas como alvos de intolerância e violência se acentuaram nos últimos anos. Uma parte significativa desses casos são promovidos por pessoas que se dizem evangélicas. Não podemos permitir que a tradição evangélica seja sequestrada por esse tipo de conduta imoral e criminosa. Por isso, hoje, 21 de janeiro de 2020, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, afirmamos nossa posição: somos contra toda forma de intolerância e violência religiosa!
Confessamos que, por um longo período na história do Brasil estivemos na condição de minoria perseguida, mas hoje estamos caminhando para uma perigosa condição de maioria perseguidora.
Confessamosque, não raro, esquecemos do testemunho de muitos cristãos ao redor do mundo que também sofrem perseguição e são impedidos de praticar sua fé, em razão de muitas questões que limitam a liberdade de crença e o gozo dos direitos humanos, inclusive pela ação de grupos que se afirmam como majoritários.
Confessamos que, mesmo entre nós cristãos brasileiros, apesar de termos uma mesma fé, um mesmo Deus e um mesmo Livro Sagrado – a Bíblia –, acabamos permitindo que nossas diferentes doutrinas, dogmas e identidades, nos tornem, com frequência, incapazes de adotar uma postura de cooperação e respeito;
Confessamos as vezes em que não reconhecemos a bênção da diversidade na Criação, expressa justamente no fato de não sermos iguais, mas diferentes;
Confessamos deixar de enxergar a imagem do Criador e o amor de Deus por outras pessoas e grupos, mais ainda quando são praticantes de expressões religiosas ou filosóficas distintas das nossas;
Confessamos que, em não poucas ocasiões, temos nos calado, quando, em nome do Cristo a quem amamos e servimos, alguns recorrem à difamação, desrespeito, preconceito e violência, incitando a depredações e desprezo contra seres humanos em razão de sua fé, crença ou pensamento;
Louvamos e nos inspiramos, por outro lado, no testemunho histórico de fé e obras de pessoas como Martin Luther King e Nelson Mandela[1], no passado, e, no presente, de Leymah Gbowee, Denis Mukwege e Abiy Ahmed Ali[2], além de ativistas pacifistas menonitas, quacres e de entidades evangélicas e ecumênicas de serviço. Essas pessoas e organizações lutaram e lutam contra o racismo religioso e promovem a paz em contextos de exclusão e conflito civil. Reconhecemos, também, o engajamento de pessoas periféricas e anônimas – especialmente mulheres – que têm se disposto a reconstruir o que foi destruído pela violência em nome de Deus, curar o que foi ferido pelo fogo da intolerância, estender a mão a quem é vítima do ódio ou a opressores que se arrependem e deixam o erro.
Nestes contextos, fazemos ressoar nossa voz no interior das igrejas evangélicas e assumimos os seguintes compromissos:
Assumimos, nesta data, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, a defesa incondicional da liberdade religiosa de todas as pessoas e nos posicionamos contra toda forma de intimidação, discriminação, agressão verbal e violência física oriundas de pessoas e igrejas evangélicas, vivenciadas especialmente, nos últimos anos, por pessoas e comunidades de terreiro, representantes das chamadas religiões de matriz africana no Brasil;
Nos posicionamosvivamente contra o uso da lei, de políticas públicas e da mídia para privilegiar religiões ou embaraçar a liberdade de outras, rejeitando qualquer insinuação de que uma suposta “maioria cristã” seja suficiente para justificar esses expedientes;
Repelimosabsolutamente que a tradição evangélica seja sequestrada por esses tipos de conduta imoral e criminosa, que ferem frontalmente o ensino de Jesus, de quem somos discípulos e discípulas;
Defendemoso legado histórico dos protestantes brasileiros de apoio irrestrito ao estado laico e não-confessional e à educação pública laica, como garantias da liberdade para todos/as.
Renovamos, de forma clara e inequívoca, nosso compromisso de luta em favor da justiça, da paz e contra toda forma de violência.
Assumimos o compromisso de (continuar a) nos manifestar publicamente e de nos engajarmos em favor da convivência respeitosa, da liberdade de crença e de manifestação religiosa e da colaboração interreligiosa por um mundo justo e sustentável para todos.
São Paulo, 21 de janeiro de 2020.
[1] King era batista e Mandela metodista. Ambos receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1964 e 1993, respectivamente.
[2] Gbowee é ativista evangélica liberiana; Mukwege e Ahmed são evangélicos pentecostais. Estas três pessoas receberam o Prêmio Nobel da Paz, respectivamente, em 2011, 2018 e 2019.
“O Terreiro é mais que religião, é espaço de produzirmos vida e defendermos vida!” (Babá Adailton de Ogun)
A frase foi dita por Pai Adailton de Ogum na última sexta-feira durante a Audiência Pública da Comissão de Defesa e Direitos Humanos da ALERJ, realizada no dia 08/11 em sua casa de axé, o Ilê Axé Omin Arô. Terreiro fundado pela ancestral Mãe Beata.
Nosso diretor Rafael Soares esteve acompanhando de perto o debate que girou em torno da Intolerância Religiosa, tendo em vista o crescente número de ataques e destruição das casas de axé no Rio. Só em setembro de 2019 foram contabilizados 176 casas fechadas depois dos ataques ou ameaças de traficantes no RJ, mais da metade na Baixada Fluminense, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do RJ, em que várias religiões e representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público fazem parte.
A mesa de debate foi presidida pelo Pai Adailton, e a Deputada Renata Souza presidiu a seção oficial da ALERJ.
Após a rodada de falas de diversos representantes, foram definidos alguns encaminhamentos que, segundo a Deputada Renata, presidente da seção, é um caminho mais imediato de institucionalização das causas e mesmo de internacionalização das mesmas:
1 – Articulação política em torno de um centro de referência de liberdade religiosa, nos moldes dos centros de referência defesa dos direitos humanos, com aparatos sociopsicológicos e jurídicos;
2 – Articulação de grande campanha contra o racismo e o racismo institucional implicando os setores do pode público;
3 – Constituição de um grupo interinstitucional que dê conta do caso em nível de poderes do Estado;
4 – Necessidade de corresponsabilizar a SEAP na dinâmica interinstitucional;
5 – Compilação de casos e de denúncias para apresentar à ONU e a OEA em um só lugar, para registro do fluxo geral. (Mãe Luizinha já foi instada a atualizar o seu relatório )
6 – Deputada Renata Souza foi a Genebra e também foi instada a manter a atualização dos relatórios permanentemente;
7 – Proposição de um Projeto de Lei que crie o mês “verde” de combate à intolerância religiosa – para que todos os órgãos públicos tratem do tema, o que p. ex. inclui escolas, hospitais, segurança, etc;
8 – É necessário que esta Comissão da Alerj faça um requerimento, oficiando ao Executivo do Estado do Rio para que mostre seu envolvimento e providências no encaminhamento dos casos denunciados e acolhidos;
9 – Em termos internacionais, judicializar as questões é um processo longo e exige protocolos junto às medidas do Estado Brasileiro, mas é possível e necessário acionar o sistema de relatorias da ONU, o que será mais rápido e não precisa esperar o processo de denúncias pela via da judicialização internacional.
E neste dia 12/11/19 foi noticiado que a Lei 8615 de autoria da deputada Renata Souza que institui o dia 25 de maio como Dia da África no estado do Rio de Janeiro foi sancionada. A iniciativa busca o debate pedagógico nas instituições estaduais, em especial nas escolas, sobre a história da África.
Confira a seguir a diversidade de falas durante a audiência:
Pai Mauro de Oxóssi (nação Ketu) ressalta a importância de denunciar o tema nos órgãos da ONU: “A situação é mais grave do que está anotado em documentos oficiais. Muita gente não denuncia pela ameaça contra as suas vidas nos territórios.”
Mãe Dolores, Maria Dolores Lima (nação Ketu), do Fórum Estadual de Mulheres Negras: “Que Olodumaré nos proteja e que não haja nenhuma Casa sendo depredada nesse momento de audiência. Qual é o motivo da ONU não dar seguimento às denúncias? As respostas rápidas são de que no nosso Estado temos que cumprir todas as etapas. É necessário unir os fluxos de informações e denúncias, pois há várias iniciativas em diferentes órgãos.”
Tula Pires (nação Ketu) exigiu “posição mais ousada do Ministério Público Federal e Estadual no sistema de justiça, tanto para a redução de danos como para a reparação. O Estado do Rio e Brasileiro têm autorizado moralmente a violência racista, e devem ser considerados responsáveis ativos pelas ações, mais do que omissão, mas como responsáveis.
Táta Roberto Braga, (nação Bantu ou Angola): “Vivemos caminhando entre batalhões de polícia e delegacias, numa peregrinação sem soluções. Infelizmente a maioria dos deputados só vêm aos Terreiros pedir voto e somem. O importante é darem retorno do que fazem com o nosso voto. É muito importante este ato em que o poder público está na nossa Casa, no território de Candomblé, por que um território somos nós, independente de nossas nações.”
Adriano Araújo do Fórum Grita Baixada. “Deputados Serafin e Renata, é preciso ser feito muito mais… A DECRADI (Delegacia De Crimes Raciais E Delitos De Intolerância) fez uma ação de repressão no Buraco do Boi em Nova Iguaçu, porém sacerdotes e sacerdotisas não puderam voltaram para as suas Casas. Para nós é muito importante estarmos aqui, e tratamos do tema racismo religioso e estamos juntos para puxar mais lideranças da Baixada na luta pelos direitos do povo afro-brasileiro.”
Jorge Luiz da Prefeitura de Nova Iguaçu, saudou e disse que tem estado junto há 3 anos pra traçar caminho de que algo efetivamente ocorra. Não só no município, mas também no estado e na federação.
Padre Luciano Adiversi da ICAT – Diocese de Nova Iguaçu, e do Fórum Grita Baixada – órgão da Diocese Católica -, responsável pela Pastoral do Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso. “Sou novo no tema, mas estamos solidários, em nome do Bispo de Nova Iguaçu.”
Deputado Flavio Serafini – “Hoje, ainda bem que tomamos uma iniciativa, para chagarmos a estratégias que nos adiantem aos fatos criminosos. Produzimos um apanhado da imprensa que demonstra claramente o racismo religioso. Sou presidente da Comissão de Educação da Alerj. E faremos um curso para todos os profissionais da educação sobre história e heranças afro no Brasil e no Rio de Janeiro, para desfazer as leituras racistas sobre as religiões de matrizes africanas. E também temos lutado contra toda a literatura racista sobre as religiões afro.”
Mejitó Helena de Dan Nação Jeje, Iyalorixá. “Reforço tudo que foi dito até aqui, me sinto representada, mas gostaria de dizer que busco o respeito e que podem quebrar meu barracão, mas a minha fé não quebrarão nunca!”
Mãe Luizinha de Nanã. Ialorixá. “Sou defensora de Direitos Humanos nomeada pela Front Line. Venho de uma luta em que meu barracão, minha casa foi derrubada e expropriada, na Vila Autódromo, derrubada pelo ex Prefeito Eduardo Paes. É sim necessária essa participação ativa dos parlamentares ao nosso lado. Os que estão aqui estão se comprometendo. Ano passado tive meu relatório aceito pela ONU, e a própria ONU me pediu uma atualização dos dados especialmente do Rio de Janeiro. Podemos encaminhar nossas demandas por essa via, da atualizando meu relato. E faço um pedido muito especial: sempre nos disseram que nós negros não devemos como negros fazer muitas ações. Dizem que Candomblé bom é Candomblé longe, na periferia. Isso incomoda, a Zona Sul não é para negros, o centro não é… Mas Candomblé bom é em todo lugar! ”
Mãe Margarete Ferreira, advogada. “Nós precisamos mais gente nossa entre os representantes políticos do nosso povo! Vamos nos eleger de forma digna e honesta e ocupar espaço político para o nosso povo. Precisamos de ações já! Eu acompanho a Mãe Márcia de Oxum na Região dos Lagos que foi invadido e depredado. Essa audiência tem que chegar à Região dos Lagos.”
Marcos Souza do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, da Diocese. Coordenador do programa de defesa de defensores de DH. “Acompanhamos defensores com proteção policial e em extremo, com a retirada do defensor (a) por 3 meses. “Totinho Capoiera de Campos dos Goitacazes está sendo protegido de ameaças de morte, por apenas exigir reparação aos terreiros destruídos naquele município”. “Oferecemos a vocês aqui da Baixada nossa estrutura jurídica e de assistência, que podem ser acessadas para explicações e inclusões para ameaçadas/os. ”
Iyalorixá Rosiane Rodrigues -“Estar aqui no OminOjuArô é saudar os ancestrais… minha pesquisa sobre os assassinatos de pais e mães de santo, identificou de que não há nenhuma pesquisa nacional que aponte quem são e o que querem os Terreiros. As mortes em Terreiros onde há grande incidência são as Cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Considerando as dimensões geográficas dos Estado do Rio isso é assustador. Acontece a criminalização de quem está na ponta… e, infelizmente, o sistema prisional e carcerário está impregnado de pastores neopentecostais. O Estado e toda e qualquer força é incapaz de retirar a ideologia da supremacia racial branca, cristã, hétero e exterminadora, e a penetração religiosa perversa que tem agora raízes em traficantes. Os pastores e bispos que têm operado a massa carcerária são um problema de segurança nacional, e é desse tamanho o modo como o problema deve ser operado!”(…) não há religiosos de diversas expressões de fé aqui, porque não é uma questão religiosa, é de domínio territorial e de disputas em torno da lavagem de dinheiro e tráfico de armas.” “Nossos Terreiros incomodam por que movem gente de todos lugares para as comunidades e o controle dos territórios não quer isso, movemos pessoas que podem falar para além da comunidade e com outras alianças de outros atores da sociedade. É preciso criar na Alerj um Fórum inter-religioso não aborda a questão no que é de fundo”.
Carla Defensora Pública do Núcleo de DH da defensoria pública do RJ. “É uma experiência rica e peço licença pra ler o que falarei. Os relatos despertam pra necessidade de soluções definitivas… A democracia não deu conta do racismo… o Estado Brasileiro deve muito ainda, é omisso, protagoniza o discurso de ódio e intolerância… a Defensoria Pública afirma seu compromisso com as populações atingidas. Trago a disponibilidade da Defensoria para o uso das demandas individuais, especialmente no Núcleo contra a desigualdade Social.” “Sobre a questão da viabilidade da denúncia internacional sabemos que é preciso esgotar os meios antes de chegar aos tribunais internacionais. E a Defensoria tem expertise para apoiar essa dinâmica e essas lutas.”
Márcio de Jagun, da Coordenadoria da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. “Estamos na estrutura do Estado. E ressaltamos que essa audiência estar no espaço sagrado do Candomblé é um avanço. Aqui somos 2 funcionários e 100% de todos os funcionários do Estado do Rio de Janeiro que cuidam deste tema. Algumas propostas. O PL4257/18 que cria a figura do assédio religioso! E o PL4146/18 que foi desarquivado pelo Deputado Carlos Minc que cria o programa de assistência às vítimas de Intolerância Religiosa. Nos últimos anos oficialmente mais de 30 terreiros foram fechados e mesmo sendo subregistros, nada foi feito pela a reabertura e reparação dessas casas. Outro tema é a apuração das estatísticas verdadeiras, por que se explica o baixo registro entre o medo e a coragem de denunciar o caso e ser ameaçado localmente de morte. Propusemos acordo com MPE e MPF pra que nosso povo possa denunciar com anonimato dos denunciantes”.
Eliane Pereira, assessoria de DH e minorias do MPF: “Abro dizendo que temos que reafirmar a laicidade do Estado e a defesa constitucional das liberdades, e em especial a religiosa, especialmente nesse lugar sagrado aonde os órgãos do sistema de justiça quase nunca vão. Nós do MPF temos que reconhecer que estamos falando de racismo sim! Precisamos desse olhar, porque não corresponde à representatividade, pois somos brancos, de maioria cristã, de filhos de proprietários, e de que excepcionalmente aqui no Rio são 60% de mulheres, em geral esse índice é muito menor.Daí que louvamos a medida do Conselho do MPF de definir 20% de vagas para mulheres. O que proponho é um caminho conhecido, o reconhecimento de 350 anos de escravidão, e não há desculpas para nossa responsabilidade de conhecer os dados do racismo em nossa sociedade e instituições. A exemplos de agentes do MPF que ajustam condutas proibindo atabaques ou determinando o número deles, para a lei do silêncio. (…) O MPF tem os dados da abrangência do problema, desde Campos à Baixada Fluminense… E nos colocamos no lugar de escuta e de nos mover pelas evidências já postas. A reparação tem que ser uma ação interinstitucional e que as outras religiões precisam estar implicadas para aumento da força dessa visão contra-majoritária. Nossa assessoria de DH está a disposição e dispomos também o MPF. Para nós, acostumadas aos rituais do Estado, é positivamente desconcertante e um aprendizado estarmos nesse espaço”.
Deputada Renata “é preciso que se oficialize em todo o Estado do Rio cursos em todas as instituições, com apoio das autoridades tradicionais.” e lamentou a ausência não justificada da representação da DECRADI: “Esse lugar é um lugar de escolhas políticas!”
Júlio de Araújo MPF – Procurador do grupo de enfrentamento e combate ao racismo – em Nova Iguaçu.
“Anotamos os caminhos que estamos procurando fazer:
– na nossa atuação na Baixada nos preocupamos a partir das violências e violações – garantimos no espaço do MPF um lugar permanente para os diálogos e mobilizações, com o fim de estancar os ataques, conscientes da complexidade dos enfrentamentos;
– nessa linha instamos a todos os órgãos que se pronunciassem sobre a situação; e isso ajuda a identificar como o racismo institucional propaga e se repete nos diversos lugares. Inicialmente em diálogos: educação, emprego,prefeituras…
– fizemos reuniões públicas responsabilizando as autoridades;
– movemos ações para providências da segurança pública;
– a estrutura da forma como foi montada a DECRADI inviabiliza a sua boa atuação;
– no âmbito das políticas públicas há omissão e invisibilidade em geral, e o que há em certo momento trava;
– o próximo passo depois da chamada à responsabilização é a cobrança formal das instituições, para que apontem melhores condutas;
– no âmbito da judicialização internacional os passos são longos mas no âmbito das relatorias é possível fazer alguma coisa;
– no âmbito criminal entendemos que é difícil, mas é de debate, o enquadramento das ações criminais como de terrorismo religioso, ainda mais no momento em que o governador do estado do Rio usa esse argumento para atacar as comunidades;
– no sistema prisional as religiões de Matrizes Africanas não são reconhecidas e nem tratadas pela devida demanda dos aprisionados/as. E precisamos de combater privilégios de outros credos e os impedimentos formais;
– a questão da reparação e os usos que se deve ou não fazer da convenção 169 da OIT. Caxias por exemplo tem lei que reconhece as religiões de matrizes africanas como comunidades tradicionais, o que abre espaço para o uso da OIT 169.
– o diálogo inter-religioso é também um embate importante,no sentido de mover pentecostais a favor;
– na Alerj, a ideia a partir do Termo Ajuste de Conduta do Shopping Vida em Caxias, para uso da lei e em parceria MPE, MPF poderíamos orientar os particulares, a iniciativa privada, a evitar privilégios religiosos;
Até o fim do Ano faremos balanços e discussões para o enfrentamento do que identificamos ao longo do ano.”
Deputado Valdec Carneiro. “É de ressaltar o simbolismo e a dimensão histórica de realizar a audiência no espaço de um Terreiro que nos acolhe. O mais grave problema que vivemos na sociedade atual é o desmonte do Estado Democrático e de Direitos, com abertura a intolerâncias e ódios em detrimento das liberdades, laicidade do Estado, autonomia Universitária, planos escolares… há muito tempo não dá pra tratar esse tema pela categoria intolerância religiosa, é insuficiente, e deve ser tratada como racismo… o apelo à memória é fundamental e as escolas são fundamentais para esse caminho de Memória, Verdade e Justiça… encaminho que as Comissões de DH e a de Combate às Discriminações da Alerj determinem um fórum inter-religioso para a escuta permanente dos problemas graves. E é também gravíssima penetração das milícias no aparelho estatal brasileiro. Temos que ter um diálogo assertivo com a secretaria de penitenciárias sobre o papel da colaboração entre sectarismo religioso e o crime organizado.”
Mãe Valéria – “Não podemos esquecer que o racismo é um problema relacionado com a economia. E sabemos que os brancos vivos hoje não são responsáveis pela escravidão, mas a falta de bem estar para todos é responsabilidade do racismo que ainda nos explora… Os nossos ancestrais vieram com tecnologia e conhecimentos que construíram esse país, e o perdão não é suficiente, a reparação dos nossos povos tem que acontecer, e a Igreja Católica não está longe disso, ela enriqueceu nesse processo de exploração. Não podemos chegar aqui e sair com o medo que nos ameaça… existe a possibilidade social de eu não voltar pra casa… o medo não é de um pedaço de barro quebrado, é da nossa família e do nosso sagrado destruído… e é uma vergonha estarmos aqui, e economicamente não há saídas pra nossa condição de vida, estamos colocados para morrer em todos os lugares. Cidadão, criminoso, policial, todos somos pretos… como disse Conceição Evaristo: eles combinaram de nos matar e nós combinamos de resistir! A despeito de todos colorismos estamos aqui! Agora querem tirar a nossa alma, nossa fé, nossa ancestralidade!! Se isso não parar… ou se repara tudo ou pode vir o péssimo momento de destruição, que será da vingança, e tudo vai se perder”.
Texto: Natália Blanco e Rafael Soares/ Fotos: Rafael Soares – Koinonia
Confira algumas fotos da audiência:
Lucia Xavier do Criola
Mãe Dolores, Maria Dolores Lima
Tula Pires
Adriano Araújo do Fórum Grita Baixada
Jorge Luiz da Prefeitura de Nova Iguaçu
Padre Luciano Adiversi da ICAT
Deputado Flavio Serafini
Mejitó Helena de Dan, Iyalorixá
Mãe Luizinha de Nanã
Mãe Margarete Ferreira
Marcos Souza Coordenador do Centro de DH de Nova Iguaçu, da Diocese. Coordenador do programa de defesa de defensorea de DH
Iyalorixá Rosiane Rodrigues
Carla Defensora Pública do Núcleo de DH da defensoria pública do RJ
Márcio de Jagun Da Coordenaderia da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro
Eliane Pereira, assessoria de DH e minorias do MPF
No último dia 15/08 foi aprovada na Assembleia Legislativa a lei que institui o Iorubá como patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro. o Dr. Babalawô Ivanir dos Santos, doutor em história e membro da Comissão de Combate à Intolerância / CCIR, a decisão evidencia a relevância da preservaçāo dos vestígios imateriais das presenças negras africanas em solo brasileiro. A seguir, seu comentário completo:
Dr. Babalawô Ivanir dos Santos – Foto: Januário Garcia
“Jamais podemos esquecer que o Brasil foi o país que mais recebeu negros africanos na condição de escravos entre os séculos XVI e o XIX e, foi o último Estado a promulgar a lei que tornou extinta o trabalho escravo. Como também nāo podemos esquecer que o nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeia do que as africanas, promovendo assim um silenciamento histórico. Por essa razāo, a instituição da língua Ioruba como patrimônio imaterial promove um fortalecimento real e necessário para a promoçāo não só do idioma, mas também de todas as culturas e tradições africanas que contribuíram significativamente para a construçāo da nossa naçāo. Por outro lado, em âmbitos religiosos, nāo podemos que isso vai ajudar na diminuiçāo dos casos de intolerância religiosa, mas provavelmente promoverá um fortalecimento das nossas ações para a construção da tolerância, do respeito e na promoção da diversidade e pluralidade religiosa”.
