Por Ana Gualberto com contribuições de Natália Blanco
Com o início das medidas de isolamento social em 17 de março, estamos monitorando o impacto da pandemia junto às comunidades negras tradicionais com as quais atuamos. Diante do desafio da manutenção da vida durante a pandemia, por saber que nossas casas de candomblé são espaços de acolhimento e referência para a comunidade, por compreender e valorizar sua ação junto à sua comunidade e por ter sua casa como parceira de nossas ações e sonhos de uma sociedade com mais equidade. Nos juntamos para atuar de forma direta na garantia da sobrevivência do nosso povo negro periférico e de religião de matriz africana.
Historiador e educador social, o Ogan Lucas Cidreira compartilha sua breve análise sobre como o que a história nos revela sobre os processos de resistência do povo de axé, olhando para essas ações dos terreiros durante a pandemia, principalmente com as lideranças das mulheres:
“Não podemos perder a perspectiva de toda a odisseia que cerca a sobrevivência da identidade ancestral em nós, essa medida é a condição singular para a nossa continuidade.
Tudo existe a partir do corpo, local onde nos é depositada pelas experiências a memória. A minha traz a resistência da manutenção e práticas dos ritos nas senzalas e na força das mulheres que lutaram e tornaram possível o candomblé entre outras denominações e manifestações ancestrais africanas. Em minha opinião primeiro espaço de resistência institucional da população negra, basilar para o resgate identitário de negras e negros em todo país.
A título de exemplo não seria possível a nossa sobrevivência quando o estado recém brasileiro institui leis que tornam crime ser negro e senão pela força das mulheres que sempre sustentaram e tornaram possível a nossa existência como grupo, o sustento da família, ao lado do homem negro perseguido e violentado, estão as mulheres sempre a lhes prover a vida, o resgate, a resistência e os caminhos para libertação, em seu pleno exercício de poder.
Assim, as ações que os terreiros de candomblé praticam em seu cotidiano de luta e resistência, o têm por inspiração dessa luta matriarcal, por alteridade, por entender o valor da vida e num momento como este jamais estaríamos eximidos do nosso papel e responsabilidade fraterno de cuidar. Mais uma vez vítimas de um processo irresponsável de globalização e usura, que não só globaliza as “conquistas” contemporâneas, mas também as suas mazelas.”
Olhando para realidade, algumas questões são importantes serem afirmadas:
Mais de 70% destas populações não tem vinculo empregatício, o que as coloca em situação de vulnerabilidade econômica;
Mais de 60% destas comunidades estão em áreas com saneamento básico insuficiente ou inexistente;
A crise econômica e social não se resolverá em curto prazo, o que nos coloca a necessidade de pensar mais ações de manutenção de sobrevivência;
As lideranças de terreiro e das associações quilombolas são referencias para buscar auxílio imediato para sanar falta de alimento, itens de higiene, compra de gás de cozinha, remédios entre outros itens.
Há redes articuladas pela Sociedade Civil em processos de distribuição de alimentos, com as quais estamos conectando as comunidades onde há esse tipo de intervenção. Porém a distribuição de alimentos tem se tornado cada vez mais complexas a partir de grandes entregas a partir de um lugar central. Uma solução é a compra local e a distribuição família por família, evitando assim as aglomerações que são de alto e de maior risco para as populações.
Como parceiros, KOINONIA foi procurada pelas lideranças de comunidades de terreiro de candomblé e iniciativas que contemplam este público para contribuir no que pudesse. Assim iniciamos diálogo com nossos financiadores para contribuir de alguma forma. Conseguimos destinar uma parte de nossos recursos que transformamos em alimentos e itens de limpeza.
Nós reportamos aos alguns terreiros que nos procuraram, que realizam atividades em parceria com KOINONIA nos últimos anos e que oferecem ações sociais em suas casas, buscamos também chegar em áreas diversas da cidade de Salvador. Chegamos à seguinte lista de comunidades de terreiro de candomblé e iniciativas:
Ilê Axé Okutá Lewá, Abassá de Ogum, Ilê Axé Torrun Gunam, Ilê Axé Omo Omim Tundê, Ilê Axé Obá Tossi, Ilê Axé Tafá Oyá, Egbé Onã Osun, Casa Branca, Comissão de Terreiros do Engenho velho, Coletivo pelo Nordeste de Amaralina, Espaço Vovó Conceição/Ong Dendê do Aro Amarelo e Rede de Mulheres Negra. Estes grupos receberam as doações e organizaram a distribuição a partir de seus espaços sagrados, reafirmando assim o papel da religião de matriz africana na promoção da vida.
Conseguimos alcançar aproximadamente 200 famílias. Compartilhamos algumas imagens e depoimentos para encher seu coração de alegria e esperança de uma sociedade mais solidária e amorosa.
Mãe Rose do Ilê Axé Obá Tossi:
“A situação é complicada, porque a gente vive de jogo, e através desse jogos que a gente compra cimento pra fazer uma obra na casa. Não para fazer do nosso axé um comercio, mas para suprir as necessidades da casa, para as contas de luz, agua, telefone etc. Só que neste momento sem poder atender clientes estamos vivendo na misericórdia de Deus e dos orixás. Mas uma coisa temos que agradecer, nossa vida, ficar cada um dentro de casa e pedir misericórdia para que isso acabe logo. Todo nosso povo ficou muito emocionado com a iniciativa.”
Iyalorixá Odara Bomfim do Egbé Onã Osun:
“Minha avaliação de organizações, que apoiam, que visam atuar no maior conhecimento de cultura de grupos históricos, e essa importância de ser uma organização ecumênica, de entender que a diferença não nos faz diferente, ela nos aproxima e nos traz conhecimento. Então ter a disposição de Koinonia auxiliando em nossa campanha para as doações, faz a sensação de caminho, de caminhar, de positividade, existe.
Diante de toda a trajetória histórica que nós povos e comunidades de matriz africana temos, neste caminho o que mais nos deparamos é com solidão. Então você se deparar com uma organização que categoricamente visa, entende, respeita, acolhe e aceita seus projetos, isso faz com que você tenha um sentimento de pertença. De que de fato essa terra é sua, esse caminho é seu, a liberdade, de fato, essa liberdade religiosa, ela é positiva. Então eu vejo de suma importância todas as atividades de Koinonia e essa disponibilidade acolhedora que todas as pessoas envolvidas nesta grande organização tem.”
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
Organização das cestas nos Ilês Foto: Acervo dos terreiros
KOINONIA chegou ao baixo sul da Bahia em 2008 e uma das pessoas que apresentaram a história de Camamu foi seu Antônio Correia dos Santos, o seu Antônio do Barroso. Ele contou a história negra de toda a região, dos conflitos, dos usos dos espaços, das ações do estado em tentar controlar os negros da região. Ele possuía e transmitia o conhecimento que não se encontrava nos livros, como Griot, era exemplo e referência para os mais novos da comunidade.
Seu Antonio foi uma das primeiras pessoas a acreditar no direito das comunidades quilombolas, a acreditar que a titulação coletiva protege e protegerá da expropriação e garantirá a permanência da vida quilombola. Ele foi um homem de fé, que lutou por seus ideais, acreditou na justiça, acreditou nas pessoas, mas principalmente tinha certeza da luta que travava. A luta pela permanência no território, a luta pela vida.
Desde 2014 se arrasta um conflito com pessoas da comunidade do Varjão referente ao uso de uma casa de farinha que está localizada numa área da comunidade quilombola do Barroso. Essa área era da família de seu Antonio e foi doada para a associação para ser de uso coletivo da comunidade. Nesta área estão, alem da casa de farinha, uma horta comunitária, museu e cozinha comunitária. Pessoas da outra comunidade alegam que a casa de farinha seria de propriedade deles e questionaram a doação da área. Foram diversas as tentativas para resolver o conflito e denúncias aos órgãos do Estado sem que houvesse respostas.
Se o problema é a casa de farinha, constrói-se outra, na área do Varjão pondo fim a questão. Este diálogo foi feito em 2016 com a presença de representantes do governo do estado da Bahia, SEPROMI, CAR, SDR, lideranças das comunidades, STTR onde o governo afirma que poderá construir a casa de farinha se algumas questões técnicas fossem sanadas: espaço possível e acordos de financiamento para a obra. Estamos acompanhando este conflito desde 2015, conforme noticia em nosso site OQ: “KOINONIA alerta a CDA da Bahia e o INCRA sobre violações de direitos de quilombolas do Baixo Sul”[1]
No inicio deste ano, no dia 2 de março, estivemos em uma reunião na sede da SDR aqui em Salvador onde estiveram presentes SEPROMI, CAR, SDR, Conselho Quilombola da BA, KOINONIA e seu Antonio para mais uma vez falar da gravidade do conflito. Seu Antonio afirmou textualmente, “Vão me matar” falando do não cumprimento do que foi acordado. Saímos dali com o compromisso da CAR em realizar a obra via Consorcio de Municípios do Baixo Sul.
Com a inércia do Estado, o conflito se intensificou e Seu Antônio, passou a ser insultado e ameaçado de morte. Percebendo a situação de abandono do Estado, KOINONIA passou a mobilizar diversos órgãos que compõem o executivo estadual, o Ministério Público do Estado da Bahia e o Poder Judiciário.
Das diversas ocorrências policiais registradas e ações penais em curso, em um dos processos foi deferida liminar proibindo o acesso à área da comunidade, bem como a proibição de manter contato com Seu Antônio. Mesmo cientes da decisão judicial, membros do Varjão continuaram a entrar no terreno onde está localizada a casa de farinha.
Seu Antonio e a comunidade quilombola do Barroso seguiram todas as etapas do ordenamento para resolver este conflito. Seu Antonio passou a esperar o juiz chegar em Camamu para fazer sua “incidência” de forma bem direta. Ele diligenciava o processo da comunidade com garra, empenho e coragem e já era conhecido pelo Magistrado e Promotora de Justiça da comarca.
No início da noite de ontem, por volta das 19h, homens armados invadiram a casa de seu Antonio e o alvejaram com 3 tiros: 2 no abdômen e um na cabeça. Ele foi socorrido por seus vizinhos e levado para Camamu, aproximadamente 40 minutos de viagem. O hospital de Camamu que não atende casos graves mandou para Itabuna, mais uma hora de viagem. Nosso guerreiro deu depoimento em Camamu antes da transferência e reconheceu uma das pessoas que atiraram nele. Ele chegou a ser operado, mas não resistiu, morreu na madrugada do dia 9 de maio de 2020.
A vida do seu Antonio nestes últimos anos foi dedicada a resolver esta questão e garantir as áreas comuns do quilombo do Barroso, e ele foi morto por isso. O conflito existente desde 2014, se arrastando por 6 anos, com tantos atores envolvidos e sem resolução, serviu para acirrar os ânimos e mostrar que a causa quilombola não está e nunca esteve nas prioridades do Estado da BA. Muitas casas de farinha foram construídas pelo Estado, mas não uma que resolveria este conflito.
O sangue do Seu Antonio esta em todas as mãos que se omitiram, que fizeram ouvidos de mercador pra seu pedido de ajuda, pras suas denuncias. As mortes em conflitos de terra tem se acirrado nos últimos anos pelo contexto de violência extrema que o país tem vivido e pela permissividade do governo federal na criminalização dos defensores de direitos. Seu Antonio era um defensor dos direitos quilombolas. E foi morto por isso.
O que podemos fazer agora? Primeiro, é lutar por justiça, pela prisão e condenação de seus assassinos. Segundo, garantir que não haja mais mortes, colocando fim ao problema entre as comunidades vizinhas. Terceiro, é que o governo da Bahia trate com seriedade os conflitos de terras, as denúncias feitas pelas lideranças. Não queremos que os movimentos sociais tenham mais mártires, queremos lideranças vivas!
Que a luta de seu Antonio continue a nos inspirar e a acreditar!
Obrigada por seu exemplo de luta e resistência! Cuide de nós, meu velho!!!
MANIFESTO EVANGÉLICO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Nós, pessoas evangélicas, que assinamos este manifesto, não temos a pretensão ou a ingenuidade de afirmar que somos iguais em ideais, crenças e fé. Contudo, assumimos o compromisso de nos respeitar como humanos, bem como reafirmamos que todas as pessoas são dignas de respeito e liberdade de consciência e de crença, inclusive as que não professam nenhum de nossos credos.
Ressaltamos que os evangélicos, no cenário religioso do Brasil, compreendem um campo plural e bastante diversificado em teologias, grupos sociais, condições socioeconômicas e posicionamentos políticos e, portanto, nenhum grupo ou pessoa – inclusive as que assinam o presente – representa ou fala pela totalidade dos assim chamados evangélicos. Entretanto, as pessoas e grupos signatários, somos evangélicos/as contra toda forma de intolerância por razões religiosas.
Consideramos urgente nos manifestarmos, especialmente no atual e crítico momento, em que presenciamos aumento da violência ou intimidações contra as mulheres; contra a população negra, especialmente jovem e periférica; contra os defensores dos direitos humanos; e também contra pessoas e povos de minorias identitárias, religiosas, sexuais, culturais, étnicas e nacionais; muitas vezes com motivação ou endosso religioso.
Dentre os grupos religiosos mais perseguidos atualmente se encontram os de matriz africana, cujas estatísticas como alvos de intolerância e violência se acentuaram nos últimos anos. Uma parte significativa desses casos são promovidos por pessoas que se dizem evangélicas. Não podemos permitir que a tradição evangélica seja sequestrada por esse tipo de conduta imoral e criminosa. Por isso, hoje, 21 de janeiro de 2020, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, afirmamos nossa posição: somos contra toda forma de intolerância e violência religiosa!
Confessamos que, por um longo período na história do Brasil estivemos na condição de minoria perseguida, mas hoje estamos caminhando para uma perigosa condição de maioria perseguidora.
Confessamosque, não raro, esquecemos do testemunho de muitos cristãos ao redor do mundo que também sofrem perseguição e são impedidos de praticar sua fé, em razão de muitas questões que limitam a liberdade de crença e o gozo dos direitos humanos, inclusive pela ação de grupos que se afirmam como majoritários.
Confessamos que, mesmo entre nós cristãos brasileiros, apesar de termos uma mesma fé, um mesmo Deus e um mesmo Livro Sagrado – a Bíblia –, acabamos permitindo que nossas diferentes doutrinas, dogmas e identidades, nos tornem, com frequência, incapazes de adotar uma postura de cooperação e respeito;
Confessamos as vezes em que não reconhecemos a bênção da diversidade na Criação, expressa justamente no fato de não sermos iguais, mas diferentes;
Confessamos deixar de enxergar a imagem do Criador e o amor de Deus por outras pessoas e grupos, mais ainda quando são praticantes de expressões religiosas ou filosóficas distintas das nossas;
Confessamos que, em não poucas ocasiões, temos nos calado, quando, em nome do Cristo a quem amamos e servimos, alguns recorrem à difamação, desrespeito, preconceito e violência, incitando a depredações e desprezo contra seres humanos em razão de sua fé, crença ou pensamento;
Louvamos e nos inspiramos, por outro lado, no testemunho histórico de fé e obras de pessoas como Martin Luther King e Nelson Mandela[1], no passado, e, no presente, de Leymah Gbowee, Denis Mukwege e Abiy Ahmed Ali[2], além de ativistas pacifistas menonitas, quacres e de entidades evangélicas e ecumênicas de serviço. Essas pessoas e organizações lutaram e lutam contra o racismo religioso e promovem a paz em contextos de exclusão e conflito civil. Reconhecemos, também, o engajamento de pessoas periféricas e anônimas – especialmente mulheres – que têm se disposto a reconstruir o que foi destruído pela violência em nome de Deus, curar o que foi ferido pelo fogo da intolerância, estender a mão a quem é vítima do ódio ou a opressores que se arrependem e deixam o erro.
Nestes contextos, fazemos ressoar nossa voz no interior das igrejas evangélicas e assumimos os seguintes compromissos:
Assumimos, nesta data, Dia Nacional de Luta contra a Intolerância Religiosa, a defesa incondicional da liberdade religiosa de todas as pessoas e nos posicionamos contra toda forma de intimidação, discriminação, agressão verbal e violência física oriundas de pessoas e igrejas evangélicas, vivenciadas especialmente, nos últimos anos, por pessoas e comunidades de terreiro, representantes das chamadas religiões de matriz africana no Brasil;
Nos posicionamosvivamente contra o uso da lei, de políticas públicas e da mídia para privilegiar religiões ou embaraçar a liberdade de outras, rejeitando qualquer insinuação de que uma suposta “maioria cristã” seja suficiente para justificar esses expedientes;
Repelimosabsolutamente que a tradição evangélica seja sequestrada por esses tipos de conduta imoral e criminosa, que ferem frontalmente o ensino de Jesus, de quem somos discípulos e discípulas;
Defendemoso legado histórico dos protestantes brasileiros de apoio irrestrito ao estado laico e não-confessional e à educação pública laica, como garantias da liberdade para todos/as.
Renovamos, de forma clara e inequívoca, nosso compromisso de luta em favor da justiça, da paz e contra toda forma de violência.
Assumimos o compromisso de (continuar a) nos manifestar publicamente e de nos engajarmos em favor da convivência respeitosa, da liberdade de crença e de manifestação religiosa e da colaboração interreligiosa por um mundo justo e sustentável para todos.
São Paulo, 21 de janeiro de 2020.
[1] King era batista e Mandela metodista. Ambos receberam o Prêmio Nobel da Paz em 1964 e 1993, respectivamente.
[2] Gbowee é ativista evangélica liberiana; Mukwege e Ahmed são evangélicos pentecostais. Estas três pessoas receberam o Prêmio Nobel da Paz, respectivamente, em 2011, 2018 e 2019.
Fórum entrega relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre fundamentalismos na América Latina e Caribe. Foto: CNDH
Durante sua 54ª Reunião Plenária, em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recebeu representantes do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil), uma articulação inter-religiosa e ecumênica por religiões e direitos humanos. O Fórum integra a ACT Alliance, que tem sede em Genebra, na Suíça, e realiza ações de enfrentamento aos fundamentalismos, atua em ações de ajuda humanitária e incidência política.
O FEACT Brasil apresentou na plenária do CNDH suas denúncias e mobilizações quanto aos fundamentalismos que alimentam o ódio, ameaçam democracias e violam os Direitos Humanos no mundo, na América Latina e no Brasil.
Estiveram presentes representantes de religiões diversas, de matriz africana, cristãs, islâmica, budista, entre outras, para entregar o relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o avanço dos fundamentalismos e o impacto para os direitos humanos, como publicamos há algumas semanas atrás. O relatório, que foi assinado por diversas organizações da sociedade civil do Brasil e outros países, foi entregue à CIDH em novembro por Koinonia, representando o Fórum brasileiro, e as organizações Paz y Esperanza e Iprodes, do Peru.
A conselheira do CNDH, que também integra o Fórum e pertence à Fundação Luterana de Diaconia, Cibele Kuss, apresentou sua preocupação com a confluência de fundamentalismos religioso, especialmente cristão, econômico e político e como isso afeta o panorama de direitos humanos. “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos”, afirmou Cibele Kuss.
A pastora Romi Bencke, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, apresentou elementos da pesquisa sobre laicidade e Estado com ênfase nos projetos de lei no Congresso Nacional, coordenado pelo CONIC-FEACT no contexto da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, e afirmou: “laicidade do Estado brasileiro nunca existiu, pois o Brasil sempre se relacionou com tradições de fé hegemônicas, como o cristianismo”.
Foto: CNDH
O Secretário Geral da Aliança ACT apresentou os desafios globais do avanço fundamentalista e destacou o avanço contra a democracia nos EUA e no Brasil e no nosso subcontinente Latino Americano. “O Fórum Ecumênico está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”, afirmou o secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Faria, que completou: “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.
Rafael Soares de Koinonia. Foto: CNDH
Já o Ogan Rafael Soares de Oliveira, de KOINONIA, afirmou que estima que haja cerca de 200 comunidades ameaçadas na região do Grande Rio: “Saímos da clandestinidade nos anos 1980 e agora de novo estamos vivendo a liberação do estado para que nos matem, nos eliminem, voltando à segregação e nos colocando a necessidade de pensar se não vale a pena estar de novo no anonimato, porque estar na agenda pública tem sido uma ameaça e não uma proteção”, afirmou.
O Tata Daniel Dias, da Casa Tumba Nzo Jimona Dia Nzambi (candomblé), localizada na comunidade de Águas Lindas, no Distrito Federal, também trouxe relatos de violência e depredação crescente de casas religiosas de matriz africana no DF e entorno.
“Trata-se de um projeto racista instrumentalizado por construção de um projeto político humanitário que quer suprimir todo e qualquer possibilidade de existência diversa e que culmina com exclusão de povos e territórios pela expressão física da violência, mas que também passa pelo direito ao território, à soberania alimentar”, disse Dias.
O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou o compromisso do conselho com o tema. “Para o ano de 2020, o CNDH irá construir uma agenda com o Fórum Ecumênico ACT Brasil para afirmação da laicidade do Estado e os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas”, afirmou Pinho.
Foto: CNDH
Texto: Adaptado por Natália Blanco/ KOINONIA, com informações do CNDH
“O Terreiro é mais que religião, é espaço de produzirmos vida e defendermos vida!” (Babá Adailton de Ogun)
A frase foi dita por Pai Adailton de Ogum na última sexta-feira durante a Audiência Pública da Comissão de Defesa e Direitos Humanos da ALERJ, realizada no dia 08/11 em sua casa de axé, o Ilê Axé Omin Arô. Terreiro fundado pela ancestral Mãe Beata.
Nosso diretor Rafael Soares esteve acompanhando de perto o debate que girou em torno da Intolerância Religiosa, tendo em vista o crescente número de ataques e destruição das casas de axé no Rio. Só em setembro de 2019 foram contabilizados 176 casas fechadas depois dos ataques ou ameaças de traficantes no RJ, mais da metade na Baixada Fluminense, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do RJ, em que várias religiões e representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público fazem parte.
A mesa de debate foi presidida pelo Pai Adailton, e a Deputada Renata Souza presidiu a seção oficial da ALERJ.
Após a rodada de falas de diversos representantes, foram definidos alguns encaminhamentos que, segundo a Deputada Renata, presidente da seção, é um caminho mais imediato de institucionalização das causas e mesmo de internacionalização das mesmas:
1 – Articulação política em torno de um centro de referência de liberdade religiosa, nos moldes dos centros de referência defesa dos direitos humanos, com aparatos sociopsicológicos e jurídicos;
2 – Articulação de grande campanha contra o racismo e o racismo institucional implicando os setores do pode público;
3 – Constituição de um grupo interinstitucional que dê conta do caso em nível de poderes do Estado;
4 – Necessidade de corresponsabilizar a SEAP na dinâmica interinstitucional;
5 – Compilação de casos e de denúncias para apresentar à ONU e a OEA em um só lugar, para registro do fluxo geral. (Mãe Luizinha já foi instada a atualizar o seu relatório )
6 – Deputada Renata Souza foi a Genebra e também foi instada a manter a atualização dos relatórios permanentemente;
7 – Proposição de um Projeto de Lei que crie o mês “verde” de combate à intolerância religiosa – para que todos os órgãos públicos tratem do tema, o que p. ex. inclui escolas, hospitais, segurança, etc;
8 – É necessário que esta Comissão da Alerj faça um requerimento, oficiando ao Executivo do Estado do Rio para que mostre seu envolvimento e providências no encaminhamento dos casos denunciados e acolhidos;
9 – Em termos internacionais, judicializar as questões é um processo longo e exige protocolos junto às medidas do Estado Brasileiro, mas é possível e necessário acionar o sistema de relatorias da ONU, o que será mais rápido e não precisa esperar o processo de denúncias pela via da judicialização internacional.
E neste dia 12/11/19 foi noticiado que a Lei 8615 de autoria da deputada Renata Souza que institui o dia 25 de maio como Dia da África no estado do Rio de Janeiro foi sancionada. A iniciativa busca o debate pedagógico nas instituições estaduais, em especial nas escolas, sobre a história da África.
Confira a seguir a diversidade de falas durante a audiência:
Pai Mauro de Oxóssi (nação Ketu) ressalta a importância de denunciar o tema nos órgãos da ONU: “A situação é mais grave do que está anotado em documentos oficiais. Muita gente não denuncia pela ameaça contra as suas vidas nos territórios.”
Mãe Dolores, Maria Dolores Lima (nação Ketu), do Fórum Estadual de Mulheres Negras: “Que Olodumaré nos proteja e que não haja nenhuma Casa sendo depredada nesse momento de audiência. Qual é o motivo da ONU não dar seguimento às denúncias? As respostas rápidas são de que no nosso Estado temos que cumprir todas as etapas. É necessário unir os fluxos de informações e denúncias, pois há várias iniciativas em diferentes órgãos.”
Tula Pires (nação Ketu) exigiu “posição mais ousada do Ministério Público Federal e Estadual no sistema de justiça, tanto para a redução de danos como para a reparação. O Estado do Rio e Brasileiro têm autorizado moralmente a violência racista, e devem ser considerados responsáveis ativos pelas ações, mais do que omissão, mas como responsáveis.
Táta Roberto Braga, (nação Bantu ou Angola): “Vivemos caminhando entre batalhões de polícia e delegacias, numa peregrinação sem soluções. Infelizmente a maioria dos deputados só vêm aos Terreiros pedir voto e somem. O importante é darem retorno do que fazem com o nosso voto. É muito importante este ato em que o poder público está na nossa Casa, no território de Candomblé, por que um território somos nós, independente de nossas nações.”
Adriano Araújo do Fórum Grita Baixada. “Deputados Serafin e Renata, é preciso ser feito muito mais… A DECRADI (Delegacia De Crimes Raciais E Delitos De Intolerância) fez uma ação de repressão no Buraco do Boi em Nova Iguaçu, porém sacerdotes e sacerdotisas não puderam voltaram para as suas Casas. Para nós é muito importante estarmos aqui, e tratamos do tema racismo religioso e estamos juntos para puxar mais lideranças da Baixada na luta pelos direitos do povo afro-brasileiro.”
Jorge Luiz da Prefeitura de Nova Iguaçu, saudou e disse que tem estado junto há 3 anos pra traçar caminho de que algo efetivamente ocorra. Não só no município, mas também no estado e na federação.
Padre Luciano Adiversi da ICAT – Diocese de Nova Iguaçu, e do Fórum Grita Baixada – órgão da Diocese Católica -, responsável pela Pastoral do Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso. “Sou novo no tema, mas estamos solidários, em nome do Bispo de Nova Iguaçu.”
Deputado Flavio Serafini – “Hoje, ainda bem que tomamos uma iniciativa, para chagarmos a estratégias que nos adiantem aos fatos criminosos. Produzimos um apanhado da imprensa que demonstra claramente o racismo religioso. Sou presidente da Comissão de Educação da Alerj. E faremos um curso para todos os profissionais da educação sobre história e heranças afro no Brasil e no Rio de Janeiro, para desfazer as leituras racistas sobre as religiões de matrizes africanas. E também temos lutado contra toda a literatura racista sobre as religiões afro.”
Mejitó Helena de Dan Nação Jeje, Iyalorixá. “Reforço tudo que foi dito até aqui, me sinto representada, mas gostaria de dizer que busco o respeito e que podem quebrar meu barracão, mas a minha fé não quebrarão nunca!”
Mãe Luizinha de Nanã. Ialorixá. “Sou defensora de Direitos Humanos nomeada pela Front Line. Venho de uma luta em que meu barracão, minha casa foi derrubada e expropriada, na Vila Autódromo, derrubada pelo ex Prefeito Eduardo Paes. É sim necessária essa participação ativa dos parlamentares ao nosso lado. Os que estão aqui estão se comprometendo. Ano passado tive meu relatório aceito pela ONU, e a própria ONU me pediu uma atualização dos dados especialmente do Rio de Janeiro. Podemos encaminhar nossas demandas por essa via, da atualizando meu relato. E faço um pedido muito especial: sempre nos disseram que nós negros não devemos como negros fazer muitas ações. Dizem que Candomblé bom é Candomblé longe, na periferia. Isso incomoda, a Zona Sul não é para negros, o centro não é… Mas Candomblé bom é em todo lugar! ”
Mãe Margarete Ferreira, advogada. “Nós precisamos mais gente nossa entre os representantes políticos do nosso povo! Vamos nos eleger de forma digna e honesta e ocupar espaço político para o nosso povo. Precisamos de ações já! Eu acompanho a Mãe Márcia de Oxum na Região dos Lagos que foi invadido e depredado. Essa audiência tem que chegar à Região dos Lagos.”
Marcos Souza do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, da Diocese. Coordenador do programa de defesa de defensores de DH. “Acompanhamos defensores com proteção policial e em extremo, com a retirada do defensor (a) por 3 meses. “Totinho Capoiera de Campos dos Goitacazes está sendo protegido de ameaças de morte, por apenas exigir reparação aos terreiros destruídos naquele município”. “Oferecemos a vocês aqui da Baixada nossa estrutura jurídica e de assistência, que podem ser acessadas para explicações e inclusões para ameaçadas/os. ”
Iyalorixá Rosiane Rodrigues -“Estar aqui no OminOjuArô é saudar os ancestrais… minha pesquisa sobre os assassinatos de pais e mães de santo, identificou de que não há nenhuma pesquisa nacional que aponte quem são e o que querem os Terreiros. As mortes em Terreiros onde há grande incidência são as Cidades de Salvador e Rio de Janeiro. Considerando as dimensões geográficas dos Estado do Rio isso é assustador. Acontece a criminalização de quem está na ponta… e, infelizmente, o sistema prisional e carcerário está impregnado de pastores neopentecostais. O Estado e toda e qualquer força é incapaz de retirar a ideologia da supremacia racial branca, cristã, hétero e exterminadora, e a penetração religiosa perversa que tem agora raízes em traficantes. Os pastores e bispos que têm operado a massa carcerária são um problema de segurança nacional, e é desse tamanho o modo como o problema deve ser operado!”(…) não há religiosos de diversas expressões de fé aqui, porque não é uma questão religiosa, é de domínio territorial e de disputas em torno da lavagem de dinheiro e tráfico de armas.” “Nossos Terreiros incomodam por que movem gente de todos lugares para as comunidades e o controle dos territórios não quer isso, movemos pessoas que podem falar para além da comunidade e com outras alianças de outros atores da sociedade. É preciso criar na Alerj um Fórum inter-religioso não aborda a questão no que é de fundo”.
Carla Defensora Pública do Núcleo de DH da defensoria pública do RJ. “É uma experiência rica e peço licença pra ler o que falarei. Os relatos despertam pra necessidade de soluções definitivas… A democracia não deu conta do racismo… o Estado Brasileiro deve muito ainda, é omisso, protagoniza o discurso de ódio e intolerância… a Defensoria Pública afirma seu compromisso com as populações atingidas. Trago a disponibilidade da Defensoria para o uso das demandas individuais, especialmente no Núcleo contra a desigualdade Social.” “Sobre a questão da viabilidade da denúncia internacional sabemos que é preciso esgotar os meios antes de chegar aos tribunais internacionais. E a Defensoria tem expertise para apoiar essa dinâmica e essas lutas.”
Márcio de Jagun, da Coordenadoria da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro. “Estamos na estrutura do Estado. E ressaltamos que essa audiência estar no espaço sagrado do Candomblé é um avanço. Aqui somos 2 funcionários e 100% de todos os funcionários do Estado do Rio de Janeiro que cuidam deste tema. Algumas propostas. O PL4257/18 que cria a figura do assédio religioso! E o PL4146/18 que foi desarquivado pelo Deputado Carlos Minc que cria o programa de assistência às vítimas de Intolerância Religiosa. Nos últimos anos oficialmente mais de 30 terreiros foram fechados e mesmo sendo subregistros, nada foi feito pela a reabertura e reparação dessas casas. Outro tema é a apuração das estatísticas verdadeiras, por que se explica o baixo registro entre o medo e a coragem de denunciar o caso e ser ameaçado localmente de morte. Propusemos acordo com MPE e MPF pra que nosso povo possa denunciar com anonimato dos denunciantes”.
Eliane Pereira, assessoria de DH e minorias do MPF: “Abro dizendo que temos que reafirmar a laicidade do Estado e a defesa constitucional das liberdades, e em especial a religiosa, especialmente nesse lugar sagrado aonde os órgãos do sistema de justiça quase nunca vão. Nós do MPF temos que reconhecer que estamos falando de racismo sim! Precisamos desse olhar, porque não corresponde à representatividade, pois somos brancos, de maioria cristã, de filhos de proprietários, e de que excepcionalmente aqui no Rio são 60% de mulheres, em geral esse índice é muito menor.Daí que louvamos a medida do Conselho do MPF de definir 20% de vagas para mulheres. O que proponho é um caminho conhecido, o reconhecimento de 350 anos de escravidão, e não há desculpas para nossa responsabilidade de conhecer os dados do racismo em nossa sociedade e instituições. A exemplos de agentes do MPF que ajustam condutas proibindo atabaques ou determinando o número deles, para a lei do silêncio. (…) O MPF tem os dados da abrangência do problema, desde Campos à Baixada Fluminense… E nos colocamos no lugar de escuta e de nos mover pelas evidências já postas. A reparação tem que ser uma ação interinstitucional e que as outras religiões precisam estar implicadas para aumento da força dessa visão contra-majoritária. Nossa assessoria de DH está a disposição e dispomos também o MPF. Para nós, acostumadas aos rituais do Estado, é positivamente desconcertante e um aprendizado estarmos nesse espaço”.
Deputada Renata “é preciso que se oficialize em todo o Estado do Rio cursos em todas as instituições, com apoio das autoridades tradicionais.” e lamentou a ausência não justificada da representação da DECRADI: “Esse lugar é um lugar de escolhas políticas!”
Júlio de Araújo MPF – Procurador do grupo de enfrentamento e combate ao racismo – em Nova Iguaçu.
“Anotamos os caminhos que estamos procurando fazer:
– na nossa atuação na Baixada nos preocupamos a partir das violências e violações – garantimos no espaço do MPF um lugar permanente para os diálogos e mobilizações, com o fim de estancar os ataques, conscientes da complexidade dos enfrentamentos;
– nessa linha instamos a todos os órgãos que se pronunciassem sobre a situação; e isso ajuda a identificar como o racismo institucional propaga e se repete nos diversos lugares. Inicialmente em diálogos: educação, emprego,prefeituras…
– fizemos reuniões públicas responsabilizando as autoridades;
– movemos ações para providências da segurança pública;
– a estrutura da forma como foi montada a DECRADI inviabiliza a sua boa atuação;
– no âmbito das políticas públicas há omissão e invisibilidade em geral, e o que há em certo momento trava;
– o próximo passo depois da chamada à responsabilização é a cobrança formal das instituições, para que apontem melhores condutas;
– no âmbito da judicialização internacional os passos são longos mas no âmbito das relatorias é possível fazer alguma coisa;
– no âmbito criminal entendemos que é difícil, mas é de debate, o enquadramento das ações criminais como de terrorismo religioso, ainda mais no momento em que o governador do estado do Rio usa esse argumento para atacar as comunidades;
– no sistema prisional as religiões de Matrizes Africanas não são reconhecidas e nem tratadas pela devida demanda dos aprisionados/as. E precisamos de combater privilégios de outros credos e os impedimentos formais;
– a questão da reparação e os usos que se deve ou não fazer da convenção 169 da OIT. Caxias por exemplo tem lei que reconhece as religiões de matrizes africanas como comunidades tradicionais, o que abre espaço para o uso da OIT 169.
– o diálogo inter-religioso é também um embate importante,no sentido de mover pentecostais a favor;
– na Alerj, a ideia a partir do Termo Ajuste de Conduta do Shopping Vida em Caxias, para uso da lei e em parceria MPE, MPF poderíamos orientar os particulares, a iniciativa privada, a evitar privilégios religiosos;
Até o fim do Ano faremos balanços e discussões para o enfrentamento do que identificamos ao longo do ano.”
Deputado Valdec Carneiro. “É de ressaltar o simbolismo e a dimensão histórica de realizar a audiência no espaço de um Terreiro que nos acolhe. O mais grave problema que vivemos na sociedade atual é o desmonte do Estado Democrático e de Direitos, com abertura a intolerâncias e ódios em detrimento das liberdades, laicidade do Estado, autonomia Universitária, planos escolares… há muito tempo não dá pra tratar esse tema pela categoria intolerância religiosa, é insuficiente, e deve ser tratada como racismo… o apelo à memória é fundamental e as escolas são fundamentais para esse caminho de Memória, Verdade e Justiça… encaminho que as Comissões de DH e a de Combate às Discriminações da Alerj determinem um fórum inter-religioso para a escuta permanente dos problemas graves. E é também gravíssima penetração das milícias no aparelho estatal brasileiro. Temos que ter um diálogo assertivo com a secretaria de penitenciárias sobre o papel da colaboração entre sectarismo religioso e o crime organizado.”
Mãe Valéria – “Não podemos esquecer que o racismo é um problema relacionado com a economia. E sabemos que os brancos vivos hoje não são responsáveis pela escravidão, mas a falta de bem estar para todos é responsabilidade do racismo que ainda nos explora… Os nossos ancestrais vieram com tecnologia e conhecimentos que construíram esse país, e o perdão não é suficiente, a reparação dos nossos povos tem que acontecer, e a Igreja Católica não está longe disso, ela enriqueceu nesse processo de exploração. Não podemos chegar aqui e sair com o medo que nos ameaça… existe a possibilidade social de eu não voltar pra casa… o medo não é de um pedaço de barro quebrado, é da nossa família e do nosso sagrado destruído… e é uma vergonha estarmos aqui, e economicamente não há saídas pra nossa condição de vida, estamos colocados para morrer em todos os lugares. Cidadão, criminoso, policial, todos somos pretos… como disse Conceição Evaristo: eles combinaram de nos matar e nós combinamos de resistir! A despeito de todos colorismos estamos aqui! Agora querem tirar a nossa alma, nossa fé, nossa ancestralidade!! Se isso não parar… ou se repara tudo ou pode vir o péssimo momento de destruição, que será da vingança, e tudo vai se perder”.
Texto: Natália Blanco e Rafael Soares/ Fotos: Rafael Soares – Koinonia
Confira algumas fotos da audiência:
Lucia Xavier do Criola
Mãe Dolores, Maria Dolores Lima
Tula Pires
Adriano Araújo do Fórum Grita Baixada
Jorge Luiz da Prefeitura de Nova Iguaçu
Padre Luciano Adiversi da ICAT
Deputado Flavio Serafini
Mejitó Helena de Dan, Iyalorixá
Mãe Luizinha de Nanã
Mãe Margarete Ferreira
Marcos Souza Coordenador do Centro de DH de Nova Iguaçu, da Diocese. Coordenador do programa de defesa de defensorea de DH
Iyalorixá Rosiane Rodrigues
Carla Defensora Pública do Núcleo de DH da defensoria pública do RJ
Márcio de Jagun Da Coordenaderia da Liberdade Religiosa do Estado do Rio de Janeiro
Eliane Pereira, assessoria de DH e minorias do MPF
Artigo: Uma jornada necessária e urgente rumo à uma comunidade afirmativa e inclusiva:
Diálogo sobre Orientações Sexuais e Identidades e Expressões de Gênero na África
Por Natália Blanco*
No último mês de julho a Federação Universal dos Movimentos Estudantis Cristãs – FUMEC realizou na capital do Quênia, Nairóbi, África, o segundo Programa Interregional sobre Identidade, diversidade e diálogo (IDD). A iniciativa inédita no cenário dos Movimentos Estudantis Cristãos (MECs) africanos aconteceu durante os dias 10 a 16 de julho e reuniu cerca de 30 representantes dos movimentos de diversos países do continente Africano, Ásia, Oriente Médio, América Latina e América do Norte.
Foram 6 dias de imersão em estudos no Centro de Conferência Desmond Tutu (AACC) pensando novas leituras de textos bíblicos, discussões em grupos, e dinâmicas desafiadoras que nos fizeram refletir. Sem falar nas discussões em pequenos grupos, muito importante para compartilhar o que cada região vem discutindo, ou não, sobre o tema, e como é possível fazer relações com outros contextos.
Fomos inspirades por um grupo de pessoas referência no assunto, que trouxeram provocações riquíssimas para refletir à luz da Bíblia, dos Direitos Humanos e da realidade, qual o papel, como povo ecumênico, estamos exercendo.
Quando concordamos ou nos mantemos em silêncio diante da morte e da opressão de corpos e mentes, a quem o nosso cristianismo está servindo? Temos conosco a imagem de um Jesus que caminhou junto com o povo, que abraçou e foi desafiado pelo grito das pessoas?
Foto: Divulgação / WSCF
E por isso é tão fundamental sermos igreja que caminha. Uma fé que é descolada da realidade de nada serve. Pensando nisso, também tivemos a oportunidade de conhecer 3 organizações no Quênia que de certa forma trabalham com questões relacionadas na periferia da grande Nairóbi. Em especial conhecemos a Nuture Network, uma organização formada por um grupo de jovens migrantes e artistas LGBTQI+ de Ruanda que estão se refugiando no Quênia, em busca de melhores condições de vida.
Tivemos a oportunidade de escutar suas histórias de luta e resistência, pessoas que tiveram o direito à vivenciar a própria família, vida social, fé e qualquer outro aspecto negado em seu país, e por isso estão vivendo como uma organização de mídia independente produzindo conteúdo para redes sociais a fim de conseguirem gerar alguma renda para sobreviverem em comunidade.
Ao final desses dias muito intensos de escuta e diálogo o grupo de IDD da FUMEC Global redigiu uma Carta de posicionamento. Claro que desde o início a proposta do encontro não foi chegar á uma opinião unânime sobre o tema da sexualidade e identidade entre as pessoas participantes, mas como parte de um movimento global de juventudes, iniciar a discussão dentro do contexto africano.
A África é uma região conhecida pelo conservadorismo em relação aos dogmas religiosos cristãos, principalmente se tratando da discussão sobre direitos da população LGBTQI+, e tudo que envolve a diversidade sexual e de gênero. Em muitos países do continente a homossexualidade é ilegal e em alguns lugares, até sob pena de morte. E tudo isso muitas vezes pautado e respaldado pela defesa de valores africanos e sobretudo pelo discurso religioso cristão que condena a “imoralidade”.
Assim como consta na carta produzida pelo grupo, “África é o lar de muitas pessoas LGBTQI+ sofrendo em silêncio como eles não podem vir em público, porque é tabu pela cultura, um crime por lei e considerada um pecado pela igreja. Elas são rejeitadas por suas próprias famílias, a sociedade e até mesmo pela igreja. A maioria dos países africanos tem leis que criminalizam a homossexualidade. Como resultado, as pessoas LGBTQI+ vivem com medo ou se escondem ou fugiram de seus países para procurar asilo em países que são mais seguros. Vivendo como refugiados, eles também passam por experiências muito traumáticas de leis duras, humilhação pública e ataques. A cultura africana e a Igreja condenam a homossexualidade como um pecado contra os deuses na concepção da criação da humanidade e não acolhendo ou abraçando pessoas LGBTQI+.”
Mas a pergunta interessante que o amigo Alex Chege, membro do MEC do Quênia, faz é: “mas estamos realmente protegendo “valores africanos” ou “valores bíblicos”? Não é irônico que essa mesma religião que estamos “defendendo” quando somos anti LGBTQI+ não é originalmente africana e é usada por anos e anos como ferramenta para diluir fortemente os valores africanos, seja nas divisões do continente, das culturas e nossas formas de governo?”
É importante perceber como as estruturas de poder se beneficiam com o não avanço das discussões de gênero e sexualidade.
Na América Latina
A partir de uma perspectiva latinoamericana , podemos fazer uma reflexão e conexão com a nossa realidade. É claro que a vivência LGBTQI+ na América Latina e Caribe é muito diferente da vivência africana.
Temos visto experiências de igrejas e pessoas que resistem e tem se levantado e se posicionado diante das injustiças e da promoção da vida; outros sopros de teologia estão sendo produzidos e discutidos mesmo com a propaganda anti “ideologia de gênero” que insiste em deslegitimar através do discurso religioso os direitos das mulheres e todas as pessoas que fogem do padrão heteronormativo. Muitas pessoas LGBTQI+ estão reivindicando o direito de viver a fé e caminhar com o Cristo que caminhou com as pessoas.
Mas ao mesmo tempo percebemos que as ferramentas de discurso institucionalizadas usadas para a não promoção de direitos são muito parecidas com o que escutamos na África. Como o discurso conservador, que sempre existiu, vem tomado cada vez mais espaços.
Nossa região vem enfrentando nos últimos períodos, o aumento de recrudescimento de políticas públicas, o avanço do conservadorismo no cenário geopolítico e de discursos religiosos fundamentalistas e radicais, a perseguição contra pautas que signifiquem avanço de direitos como a discussão de gênero e violência, desigualdade social, raça e sexualidade.
A Bíblia é um livro instigante e fazer uma releitura dos textos que ela contém a partir de novos pontos de partida, olhares e perspectivas são fundamentais para entendermos as opressões que nos atravessam e que atravessavam o povo daquela época também. É essencial que nós como juventude ecumênica tenhamos esse discernimento para entender que o cristianismo, “o povo do livro” pode sim, ser usado como instrumento de libertação ou o aprisionamento.
Quênia, Zimbabwe, República Democrática do Congo, Malawi, Zâmbia, Madagascar, Uganda, Ruanda, Nigéria, Canadá, Brasil, Filipinas, Índia, Bangladesh, Austrália, Malásia, Sri Lanka, África do Sul, Reino Unido e Líbano foram os países representados e que se comprometeram a levar adiante este processo de diálogo. Na esperança de construir uma comunidade inclusiva para a justiça e a paz, onde as pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades e expressões de gênero e características sexuais sejam afirmadas e celebradas.
A FUMEC ALC também tem iniciado esta jornada de diálogo para ser de fato uma comunidade ecumênica que afirma e celebra a diversidade. México, Colômbia, Cuba, Argentina e Brasil já vem realizando atividades sobre o tema, como rodas de diálogo, ações de incidência pública, ciclos de formação e etc.
No Brasil tivemos a recém experiência do 1º Congresso igrejas e comunidade LGBTQI+ em uma Comunidade Anglicana, realizado pela Paróquia da Santíssima Trindade e KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço. Uma iniciativa de pessoas e organizações baseadas na fé, causando incômodo nos setores conservadores. Mas a mensagem é única: nosso cristianismo é o cristianismo que caminha com o povo. Nosso cristianismo é o que serve para a vida e não para a morte.
Não é afirmar que abraçamos a diversidade sexual e de gênero somente se eles permanecerem reféns nas mesmas estruturas de poder que os oprime. Não há sentido em acolher e afirmar a diversidade e reprimir outros aspectos de suas vidas. E isso inclui toda experiência dessas pessoas, seja física ou espiritual.
Entendemos que as mudanças virão se dialogar com as pessoas, e não necessariamente apenas com os líderes das igrejas e movimentos. Temos que ler a Bíblia com o povo, a partir da experiência das pessoas, a partir de uma leitura popular. Sempre questionando se nosso discurso é apenas para poder e reforço de injustiças.
Vemos que a luta dos direitos das minorias, população LGBTQI+, mulheres, migrantes, pobres, indígenas, entre outras, não pode ser possível sem uma interseccionalidade, sem ter a visão de que estas são questões que estão dentro de um sistema econômico que fortalece as desigualdades e falta de oportunidades.
Nós olhamos e entendemos as desigualdades dentro desses temas. E isso passa por uma análise das classes sociais e das relações econômicas de poder. É necessário refletir sobre a situação de vulnerabilidade em que essas pessoas muitas vezes se encontram.
Vemos que não é certo aceitar as pessoas LGBTQI+ em nossas práticas, mas obrigá-los a seguir as mesmas leis, normas e costumes para “caber nas instituições”. Também é necessário incluir experiências, limites, dores, desejos e sonhos, e reconhecendo nossos erros do passado, para olhar à frente com amor, esperança e empatia.
Entendemos que o segredo para se viver na unidade da diversidade é o diálogo. E um diálogo que abrace à todas as pessoas, um diálogo que construa pontes e não mais muros. Seguimos, ainda mais desafiades a continuar na busca pela justiça e um lugar na casa comum para todas as pessoas.
*Jornalista, comunicadora em KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço – ACT Aliança, integrante da Rede Ecumênica da Juventude – REJU, articulando também no movimento das Fé_ministas, Evangelicxs Pela Diversidade e leiga na Igreja Metodista da Vila Mariana – SP.
O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), do qual KOINONIA e outras organizações parceiras como Conselho Nacional da Igrejas Cristãs (CONIC), Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), fazem parte, divulgou hoje a nota em apoio à ativista evangélica Camila Mantovani. Confira a nota:
Nota de Solidariedade à Camila Mantovani e seus familiares
“Felizes as pessoas que promovem a paz,
porque serão chamadas filhas de Deus” (Mt5.9)
O Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT) expressam irrestrita solidariedade à Camila Mantovani e seus familiares.
Uma das atuações de Camila, uma jovem evangélica, é prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica e não conseguem romper com este ciclo porque são orientadas por lideranças religiosas de que “a mulher cristã deve ser submissa a seu marido”.
Lembramos que nas histórias do Antigo Testamento bíblico muitas mulheres ousaram desafiar o sistema opressor, entre elas, Vasti, que não se submeteu ao rei Assuero (Est 1.1-22).
Há bastante tempo, o protagonismo de Camila tem provocado a raiva de líderes religiosos evangélicos fundamentalistas. Hoje, a raiva tornou-se ódio.
As ameaças se tornaram graves. Sua casa e seus familiares passaram a ser vigiados e Camila ficou sem lugar fixo para morar. Foi obrigada a mudar a rotina. A gravidade das ameaças obriga Camila a sair do país.
O CONIC e o FEACT colocam-se ao lado de Camila e de seus familiares. Denunciam que outras pessoas evangélicas, engajadas em movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, estão sofrendo ameaças semelhantes.
A perseguição vivida por estas pessoas é consequência da instrumentalização da fé cristã para legitimar práticas de violência e discursos de ódio. O fundamentalismo religioso não aceita o pluralismo e nem a crítica à religião – mesmo que ela cause algum tipo de opressão ou violência.
A fé cristã não pode ser instrumentalizada para subjugar as pessoas, nem para dominar territórios, impondo medo às pessoas. A fé cristã não pode ser associada com armas e nem com o crime organizado.
A fé evangélica não é violência. Não está fundamentada no exclusivismo e nem no autoritarismo. Ela se orienta pela graça amorosa de Deus e pela liberdade. É este o testemunho das muitas tradições evangélicas no país. Não aceitaremos que nossa tradição de fé seja instrumentalizada para a promoção do ódio, do racismo, do sexismo e outras formas de dominação e violência.
Que a paz de Jesus Cristo, seu testemunho radical de vida, contrário a todo o poder opressor estatal e religioso nos oriente e fortaleça.
Essa foi a resposta de Amanda Khozi Mukwashi, diretora executiva da Christian Aid*, quando perguntei sobre a onda de intolerância que ficou escancarada nestas eleições no Brasil, inclusive dentro de comunidades religiosas.
Filha de pais zambianos, Amanda nasceu no Reino Unido. É formada em Direito com mestrado em Direito Econômico e tem mais de 20 anos de atuação no trabalho de combate às desigualdades com foco nos direitos das mulheres.
Amanda chegou na Christian Aid em 2015, sendo que desde abril de 2018 assumiu o cargo de diretora executiva da organização. E antes de ingressar na Christian Aid, passou pelo Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNDP), na Alemanha; VSO International, com sede em Londres; foi Chefe de Relações Externas e Chefe de Programas na Skillshare International UK, e Coordenadora de Mulheres em Negócios no Mercado Comum da África Oriental e Australia em Lusaka.
Em setembro, Amanda esteve no Brasil ao lado de Rowan Williams para acompanhar o trabalho da Christian Aid no país, e se encontrar com representantes de comunidades religiosas e organizações ecumênicas em São Paulo.
Entre um compromisso e outro, pudemos conversar sobre suas impressões, anseios e desafios do ecumenismo no combate às injustiças:
– Como começou sua trajetória no movimento ecumênico? Por que trabalhar com Direitos Humanos?
Desde que tenho lembranças, eu sempre tive vontade de trabalhar com justiça e na luta contra a desigualdade. Eu estudei direito na universidade e acho que meu primeiro interesse por estes problemas, da luta por direitos iguais, foi quando eu estava terminado a faculdade em Zâmbia. O movimento de mulheres estava com muita força pelos direitos iguais, e na época eu senti o poder deste movimento. Sou cristã e quando olho para a Bíblia, vejo um Deus que criou machos e fêmeas a sua imagem e semelhança, igualmente. Tudo que veio depois disso, as desigualdades, são convenções humanas, foram feitas por humanos, e não porque Deus quis assim.
Então fui lentamente começando a trabalhar com direitos humanos, especificamente com o tema do empoderamento econômico para mulheres. Quando eu me mudei para o Reino Unido, eu fui trabalhar em uma organização que trabalha com tema da violência doméstica e outras minorias.
– Como foi começar o trabalho na Christian Aid em 2015?
Quando veio a oportunidade de trabalhar com a Christian Aid foi uma surpresa, eu realmente queria trabalhar por algo que minha fé acredita, algo mais relacionado aos meus valores cristãos, mas também com algo que eu acredito: a forma que Deus quer que a gente viva as nossas vidas e nossos valores.
Mas não é apenas desse modo que algumas pessoas interpretam, porque nós destorcemos o evangelho, nós destorcemos a mensagem de Cristo para que a gente siga nossa própria agenda. Ao invés de viver da forma que Deus gostaríamos que vivêssemos. Então foi por isso que eu aceitei vir para a Christian Aid, e dessa forma trabalhar com os direitos da mulheres.
– Por que mulheres?
Eu acho que as mulheres provavelmente são as pessoas mais marginalizadas e oprimidas no mundo. Quando você olha a questão da pobreza, você vê faces de mulheres; quando você olha para problemas de abusos, você vê rostos de mulheres; quando você encara as injustiças, na maioria dos lugares, você vê rostos de mulheres. E por isso acho que nós temos que trabalhar para colocar as mulheres onde elas deveriam estar, que é lado a lado aos homens.
Há algumas semanas eu estava falando em Londres, e disse “Deus criou o homem e a mulher igualmente, a questão é como nós distorcemos”. E acho que é contra isso que temos que lutar, contra essas ideias distorcidas.
E agora, mais do que nunca, porque nós vemos guerras em diferentes partes do mundo, na África, na América Latina, na Ásia, nós vemos essas grandes desigualdades, nós vemos as pessoas enfrentando múltiplas desigualdades, não é apenas uma desigualdade, são em diversos aspectos. Você vê pobreza, você vê falta de emprego, você vê a falta de acesso à saúde, você vê o crescimento de muitas doenças.
– O que chamou sua atenção nestes dias aqui no Brasil?
Rowan Williams e Amanda Mukwashi, Christian Aid – Foto: Natália Blanco/ KOINONIA
Nestes dias aqui no Brasil eu fui visitar um grupo de pessoas sem teto. E eu fiquei tão, tão tocada. Cerca de 2.000 famílias ocuparam um prédio abandonado para sobreviver. E quando eu os vi eu me senti muito sensibilizada. Eles vivem em quartos muito pequenos, muito, muito pequenos. É tão difícil. Mas sabe, quando eu fui conversar com eles, eu fiquei umas três ou quatro horas lá com eles, eu me senti inspirada. Porque eu vi amor naquela comunidade. Eles cuidam uns dos outros, eles têm tolerância zero em relação a violência doméstica, eles são inclusivos. Realmente não importa sua cor, sua crença, sua sexualidade, eles são inclusivos. Nesta comunidade eu vi amor. Uma experiência real de amor. Então eu pensei “é possível”.
– E qual o potencial que você vê no movimento ecumênico para combater injustiças hoje?
Quando você olha os diferentes movimentos neste momento, em termos de movimentos baseados na fé e teologias, vemos umas mudanças. Eu sei que aqui na América Latina existe a Teologia da Libertação, mas o que a gente vê na maioria dos lugares, vejo no Quênia, Malásia, Zimbábue, é o crescimento da ideia da prosperidade gospel. E eu acho aconteça o mesmo processo aqui na América Latina. Não é meu trabalho criticar essas teologias, ou o gospel, mas, qual é a experiência dessas pessoas no chão, na realidade? Essa é minha pergunta. Essas pessoas de fé acreditam que estão vivendo, na prática, os valores que nossa fé diz que precisamos viver?
Encontro parceiros e Christian Aid em São Paulo. – Foto: Natália Blanco/ KOINONIA
Quando nós falamos sobre dignidade, por exemplo, qual é o valor cristão sobre dignidade? Minha questão é: eu estou contribuindo para a dignidade de vida de outras pessoas? Como essa dignidade se mostra? Qual é a dignidade? Quando crianças dormem no chão das ruas, como a dignidade aparece para elas? Quando uma pessoa, mesmo dando duro, trabalhando muito, não tem como colocar comida na mesa de casa, não tem como comprar roupas, não tem condições melhores de vida, qual a dignidade dessa pessoa? Quando mulheres sofrem com a violência doméstica, que é tão alta, e quando as pessoas das comunidades religiosas ficam em silencio perante essas situações, qual é a dignidade? Quando crianças são abusadas e exploradas sexualmente, e as pessoas ficam caladas. Qual é a dignidade?
Então, eu penso que é hora de, como pessoas de fé, como líderes de fé, como organizações baseadas na fé, nós não podemos ficar em silêncio. Essa é a oportunidade, esse é o potencial. Eu gosto muito da história de Martin Luther King Jr. Porque ele falou sobre problemas de pessoas comuns, nas ruas, ele falou sobre pessoas, fé e realidade juntas. Esse é o nosso potencial.
Nós precisamos trazer fé, para que isso se torne uma experiência real na vida das pessoas. Que as pessoas possam ver que nós somos diferentes mesmo. E quando falamos sobre dignidade, nós respeitamos todo ser humano, nós respeitamos o que produzimos, o trabalho que fazemos, somos inclusivos. E que lutamos declaradamente pela justiça.
Então eu acho que esse é o grande potencial para o movimento ecumênico neste momento. Politicamente, economicamente e socialmente. Precisamos fazer as pessoas acreditarem de novo. A terem esperança de novo.
– Como você vê essa onda de intolerância ao redor do mundo? Aqui no Brasil estamos vivenciando isso, agora nas eleições isso está muito evidente, e muitas pessoas religiosas entraram nessa onda.
Olha, é obvio que eu não posso dar uma opinião sobre pessoas individualmente, mas uma coisa que eu sei é: O Deus de quem nós falamos, não é um Deus de exclusividade, Ele é totalmente inclusivo. O respeito é por todo ser humano. Mulheres, homens, crianças, e qualquer pessoa entre isso. Sabe quando Jesus ficou furioso quando disse que transformaram a casa de Seu Pai em um mercado? Para mim nós estamos transformando o gospel e a mensagem de Deus em um mercado.
É tudo sobre mim, individualizado. E quando a gente olha para a mensagem de Jesus Cristo, é uma mensagem de esperança, de inclusão, e eu poderia te dar centenas de exemplos. E tudo o que Jesus quis mostrar é que Deus ama a cada um de nós. Então se estamos pregando exclusão em nome de Deus, é hora de nos perguntarmos: sobre qual deus estamos falando? E não acho que isso seja apenas aqui no Brasil, é um fenômeno mundial.
E como Christian Aid, afinal nós não somos uma igreja, somos uma organização baseada na fé, o que nós estamos tentando fazer, como valores, é ter a certeza de que as pessoas experimentem o amor de Deus.
*A Christian Aid é uma agência de assistência e desenvolvimento de 41 igrejas britânicas e irlandesas fundada em 1941 no Reino Unido, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável, acabar com a pobreza, apoiar a sociedade civil e oferecer ajuda humanitária na América do Sul, Caribe, África e Ásia, incluindo o Oriente Médio. Sua atuação no Brasil acontece desde o final dos anos 1970 para reduzir a desigualdade, lutar por direitos territoriais e territoriais e promover a justiça de gênero, ambiental e tributária.
De 1 a 7 de setembro, o tema do Fórum Ecumênico ACT Brasil para semana da pátria é um diálogo sobre Democracia, confira:
Contextualização
O termo Democracia tem sido utilizado para justificar as mais diferentes práticas políticas. Algumas vezes, essas práticas chegam a incluir processos de intervenção de países economicamente fortes em países com economia frágil, mas com grande riqueza extrativista, petrolífera ou aquífera. Nestes casos, o argumento, geralmente, é que tais países são pouco democráticos e que cabe às potências levar a Democracia para que o povo “se sinta livre”.
O termo Democracia também é utilizado quando um povo reivindica maior participação nas decisões políticas que envolvem suas vidas. Aqui no Brasil, por exemplo, o conjunto da população brasileira não foi consultado se queria ou não a Reforma Trabalhista. A população brasileira também não pôde opinar sobre a Emenda Constitucional 94/2016, que congelou por 20 anos os investimentos públicos para a educação e a saúde. Uma Lei que afeta diretamente a vida das pessoas foi decidida por um grupo não representativo da sociedade brasileira.
É possível dizer que o Brasil é um país democrático?
Poderíamos dizer sim e não.
Sim, se considerarmos que as pessoas, dependendo de onde moram, têm a liberdade de ir e vir. Podemos viajar, constitucionalmente o Brasil é laico, garante a liberdade de expressão, entre outras coisas. Não, se considerarmos que a participação da sociedade civil nas decisões políticas é baixo. Muitas vezes, quando a sociedade civil se organiza, ela é fortemente reprimida. A desigualdade econômica, racial e de gênero também nos distanciam da Democracia.
Nesse cenário confuso, entram para o time de “defensores da Democracia” personagens que defendem ideias como: cerceamento de direitos às minorias; perseguição política e/ou econômica; intolerância religiosa; xenofobia; opressão da mulher, armamento da sociedade, concentração de renda, entre outros.
Várias vozes acabam se sobrepondo umas às outras. Em um ambiente em que todas as pessoas falam e não se ouvem, é necessário parar, porque a Democracia também pressupõe a capacidade da escuta, afinal, para debater é necessário ouvir o argumento do outro. Na Ágora Grega, onde nasceu a ideia de Democracia, o debate era fundamental. Debate, não insulto. Para debater, repetimos, é importante ouvir! Se você é de esquerda, precisa ouvir a direita. E vice-versa. Do mesmo modo, se você é religioso, precisa aceitar aqueles que não creem em nada… sobretudo dentro do Estado brasileiro, que é laico.
Tendo tudo isso em mente, na Semana da Pátria, o CONIC e o Fórum Ecumênico ACT Brasil querem provocar, via redes sociais, a reflexão sobre como as Igrejas e diferentes tradições de fé, enquanto expressões no espaço público brasileiro, podem contribuir para os valores democráticos, que busquem e fortaleçam a garantia de direitos para todas as pessoas, respeitem a divergência de opiniões, fortaleçam a cultura da paz, apoiem ações para a superação das desigualdades estruturais e a superação da cultura de ódio.
Como opinar?
A partir de 1° de setembro, até o dia 7 de setembro, publicaremos na página do CONIC no Facebook (acesse aqui) artes alusivas a algum tema ligado à Democracia. Ali, nos comentários, você pode comentar, expor sua opinião, ou simplesmente curtir a postagem com uma daquelas opções: “coração”, “carinha de alegre”, “cara de bravo”… isso também é uma forma de opinar.
Sua opinião, seja ela qual for, será muito importante!
Mas lembre-se: opinar não é agredir! Opine com argumentos
Teve início na última segunda-feira, 13/08, a reunião anual do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT), no Instituto Bíblico de Brasília. Na ocasião do evento, que durou três dias, com encerramento no dia 15, também foi realizado o seminário “A profecia ameaçada: o Brasil das violências em um contexto das desigualdades”.
Confira os temas debatidos ao longo dos três dias:
Dia 13 de Agosto
Na noite do primeiro dia de atividades, o pastor Altemir Labes, representante da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) compartilhou a avaliação da comemoração no Brasil dos 500 anos da Reforma Protestante. Em seguida, José Carlos Dionísio, do Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária (PROFEC), apresentou os trabalhos desenvolvidos por sua organização na Baixada Fluminense, estado do Rio de Janeiro, na defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes.
Dia 14 de agosto
Na manhã do dia 14 de agosto, foi realizado o Seminário “A profecia ameaçada: o Brasil das violências em um contexto das desigualdades”, dividivo em dois painéis.
No primeiro painel foram discutidos: Os movimentos que justificam e legitimam as desigualdades e as violências, tendo como debatedor o professor doutor Rogério Diniz Junqueira, sociólogo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ele apresentou o processo de elaboração do discurso teológico/religioso anti-genêro e das estratégias de divulgação das campanhas anti-gênero em diferentes países do mundo; A segunda abordagem: As teologias que justificam as desigualdades e as violências no século XXI, apresentada pela pastora Romi Bencke, secretária-geral do CONIC. Ela destacou que, se por um lado, o discurso sobre Deus tem ocupado diferentes espaços na sociedade, por outro, isso não significa que a teologia, enquanto instrumento hermenêutico para refletir as diferentes experiências de Deus, tenha tido a capacidade de incidir nas práticas eclesiais para fortalecer e reafirmar as virtudes da fé, como esperança, igualdade, comunhão.
Já no segundo painel o tema foi especificamente sobre a profecia ameaçada e caminhos para fortalecer e afirmar os movimentos de superação das desigualdades e violências. Alessandra Farias Pereira, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, apresentou dados da violência no Brasil, chamando a atenção para o agravamento da situação desde a ruptura democrática. Ela sustentou que tem ocorrido uma criminalização dos direitos humanos e aumentado a perseguição aos seus/suas defensores/as. O momento ainda foi oportuno para apresentar o documento “O Fim do Mito do Brasil Pacífico”, de responsabilidade do Processo de Ação e Diálogo (PAD), que ilustra alguns cenários de violência.
Edmilson Schinelo, também debatedor do painel, apresentou a abordagem bíblica sobre o tema, chamando a atenção para a necessidade de também se olhar para as margens das leituras bíblicas e dos textos sagrados. “É nas margens que descobrimos histórias de pessoas e de sua experiência com Deus que não entraram nos cânones oficiais de nossas tradições. Olhar criticamente para o texto bíblico é um desafio permanente”, provocou.
Por fim, Schinelo chamou a atenção de que as profecias são sempre coletivas. “É necessário cuidarmos para não cairmos no risco de querermos um messias para resolver nossos problemas e crises. As profecias são sempre coletivas e exigem organização e participação popular”, defendeu.
Dia 15 de agosto
A reunião do seguiu até o dia 15, e além das atividades acima já citadas, contou com apresentação do relatório anual, definição dos eixos temáticos prioritários de ação para o período de agosto de 2018 até agosto de 2019, entre outros.
Para Romi Bencke, do CONIC, “os encontros anuais de FEACT são um momento de afirmação do diálogo ecumênico. Eles nos fortalecem. É quando nos encontramos. Este, em especial, foi extremamente importante porque reafirmou o quanto precisamos estar mobilizados para lidar com a questão não apenas do aumento das desigualdades e das violências, mas também para enfrentar os discursos teológicos que legitimam o ódio. Para toda violência perpetrada contra alguém, há sempre uma retórica que tenta justificar aquele ato, aquela ação. Pior ainda é quando vemos esse processo de legitimação das violências começando a surgir no ambiente teológico e eclesiástico: em nome de Deus passa a ser possível fazer de tudo, inclusive oprimir, explorar e, em última análise, matar. Por isso, mais do que nunca, precisamos afirmar diariamente, e incansavelmente, que Deus é amor, é um gesto político”, declarou.
A coordenação do FEACT é composta por: CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, Koinonia Presença Ecumênica e Fundação Luterana de Diaconia (FLD).
Na coordenação ampliada estão:
CESE, FLD, KOINONIA, CONIC, Rede Ecumênica da Juventude (REJU), Conselho Latino Americano de Igrejas (CLAI), Conselho Mundial de Igrejas (CMI), ACT Aliança, Diaconia, Chrisitan Aid, Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD), Aliança de Batistas do Brasil e Centro de Estudos Bíblicos (CEBI).
