Presidente de quilombo no Rio de Janeiro sofre ameaças por causa da vacina de combate ao coronavírus

Foto: Ricardo Alvez

Por Luciana Faustine

Foi na companhia da cunhada, mãe e sobrinhos que Rosiele Vasconcelos, de 33 anos, Presidente do Quilombo de Sobara, localizado no município de Araruama, no Rio de Janeiro, estava quando um grupo de cinco pessoas bateram à sua porta para reivindicar o direito de tomar a vacina de combate ao coronavírus, destinada a pessoas pertencentes a comunidades quilombolas. 

Os três homens e duas mulheres que compunha o grupo são pertencentes à comunidade do Remo, uma comunidade vizinha ao quilombo, construída dentro de uma área de sítio, e composta por cerca de 100 famílias, que não moram e não têm parentesco com os moradores do território negro. Porém, ambas as comunidades estão cadastradas no mesmo posto de saúde, local em que a vacina é aplicada.

Quilombo de Sobara. Foto: Arquivo pessoal

O fato de estarem cadastrados no mesmo posto, como conta a líder comunitária, fez com que os moradores do Remo reivindicassem o direito à vacina, que na fase em questão, é destinada a comunidades quilombolas, comunidades indígenas, idosos, profissionais de saúde e idosos em instituições de longa permanência.

 

“Antes da vacina chegar, a enfermeira do posto de saúde me procurou para eu mostrar as áreas quilombolas. Eu mostrei e perguntei se precisava de lista, ela falou que não precisava de lista, daí eu mostrei as áreas que ficam dentro da comunidade de Sobara. Essas pessoas que vieram me procurar são pessoas que moram vizinhas à comunidade, eles não moram dentro da Sobara”, conta Rosiele.

Ameaças em redes sociais

Após a ida à casa de Rosiele, as cobranças se estenderam para as redes sociais, em que os moradores vizinhos utilizaram grupos da cidade no facebook para responsabilizá-la pela falta da vacina.

Nas mensagens, que foram printadas por Rosiele e guardadas como provas das cobranças, moradores marcam a líder comunitária, mencionam o Ministério Público, dentre outras instituições governamentais, e dizem que ela está escolhendo as pessoas que serão vacinadas, e que eles querem ter seu direito preservado, pois, segundo eles, “Rosiele só privilegia os dela”.

Já Rosiele, afirma não saber o que eles querem dizer exatamente com a frase do privilégio, visto que não somente sua família teve acesso à vacina, mas sim toda a comunidade.

“Eu fico sem saber a que eles estão se referindo. Eles disseram nas mensagens que eu só privilegio os meus, mas não sei quem são os meus, porque a vacina não foi só para a minha família, a comunidade inteira teve acesso”, questiona.

Quilombo de Sobara. Foto: Arquivo pessoal

Em uma das mensagens, uma moradora diz: “não se esqueça que tem como provar porque as listagens com os nomes das pessoas que foram vacinadas foram registradas, tá, dona presidente, quando o Ministério Público vier investigar, vai ver que tem pessoas que não têm nada a ver com o município tomando vacina”. “Ela erra e agora está se fazendo de vítima”, responde uma segunda moradora.

 

Em outra postagem, uma terceira moradora diz concordar que os quilombolas têm direito, porém, segundo ela, “Rosiele está escolhendo quem irá ser vacinado”.

Outro morador, que teve sua publicação compartilhada dezenas de vezes, marca a página Fala Araruama e diz que após ir até o posto de saúde e não conseguir ser vacinado, procurou por Rosiele, que não permitiu que ele tomasse a vacina.

Páginas como o Portal R7, Portal RC24h, Ibama, Equipe Comunica são marcadas como forma de chamar atenção para o caso. Coagida, Rosiele utilizou a sua página para afirmar que foram à sua casa lhe cobrar, ao que foi respondida que não há ameaças, mas sim a “cobrança de um direito”.

“É fácil demais errar e depois se vitimizar. Independente de sermos ou não quilombolas, assim como você e sua família, somos seres humanos”, respondeu uma das moradoras.

Rosiele explica que durante o período em que somente os idosos foram vacinados não houve problema, contudo, quando a vacinação passou para os mais jovens começaram as reivindicações. Ela conta que os dois primeiros dias de vacinação ocorreram diretamente no quilombo, e que quem não conseguiu se vacinar nesses dias passou a tomar no posto, momento em que as ameaças começaram a acontecer.

“Eu me sinto ameaçada porque eles expõem o meu nome para muitas pessoas, e as pessoas aqui me conhecem e sabem que eu sou liderança. Eles falam que sobrou vacina e eu não deixava aplicar neles. Eu nem sabia que estava sobrando dose da vacina”, conta ela, que ressalta que as doses que sobram são devolvidas pela enfermeira responsável pelo posto de saúde, juntamente com a lista contendo os nomes de quem foi vacinado e a quantidade restante.

Quilombo de Sobara. Foto: Arquivo pessoal

“Eu não mandava em nada disso, apenas às vezes a enfermeira não conhecia a pessoa e me ligava para saber se era da comunidade, mas como a turma do Remo ela sabe que não é. Então quando foram procurar ela para tomar a vacina, ela mandou me procurar. Daí eu falei que nesse momento eles não poderiam tomar porque é específico para quilombolas. Eles chegaram na minha casa dizendo que queriam a vacina deles, eu me senti encurralada. Eles queriam a vacina deles, sendo que eles não são quilombolas”, finaliza.

Um direito garantido em lei

 A lei nº 14.021, de 07 de julho de 2020, dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e disseminação da COVID-19 nos territórios indígenas. Ela ainda estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.

De acordo com a lei, as comunidades quilombolas são grupos de alto risco porque estão em situação de extrema vulnerabilidade, “por isso estão dentro dos grupos prioritários para a vacinação”, conta a advogada Camila Chagas, que presta serviço de assessoria jurídica para comunidades negras tradicionais assistidas por KOINONIA.

Camila explica que ainda que os moradores das duas comunidades estejam cadastrados no mesmo posto de saúde, e que elas sejam vizinhas, isso não significa que as duas estejam dentro da mesma situação jurídica, pois apenas uma delas é quilombola.

“As comunidades quilombolas possuem características culturais próprias que as diferenciam de outras comunidades rurais. Todos são iguais perante a lei, mas nem todos estão na mesma condição, por isso é necessário tratamento diferente aos grupos que são diferentes”, afirma Camila.

A advogada ressalta que, no direito, trata-se da aplicação do princípio da isonomia, princípio que garante a igualdade de oportunidades a todos, mas considera as condições diferentes das pessoas.

“Pela lei, os quilombolas são considerados como grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, por isso, são destinatários de ações específicas como a campanha de vacinação”, explica.

Ela ainda ressalta que a prioridade na vacinação de quilombolas está prevista devido ao fato de a lei reconhecer a diferença dos impactos da pandemia nas comunidades tradicionais, fazendo com que essa prioridade não seja um privilégio, mas uma ação de defesa daqueles que estão em situação de extrema vulnerabilidade.

“Estamos atravessando a pandemia de Covid-19 com muitas dificuldades em razão da postura inicial do Estado brasileiro, que deixou de adotar medidas que poderiam evitar a morte de milhares de pessoas. Infelizmente ainda não há vacina para todos e, por isso, o governo tem vacinado inicialmente os grupos prioritários, porque possuem maior risco de contrair a doença e desenvolver complicações”, conclui.

Monitoramento de Aplicação de Doses

Em seu site, a prefeitura de Araruama divulgou um Monitoramento de Recebimento e Aplicação de Doses da Vacina COVID 19, no qual consta o número de doses recebidas e quais populações foram vacinadas. De acordo com o documento, até a data de 27 de abril, foram recebidas 45.415 doses, somando a Coronavac e a Astrazeneca. Dessas, durante a primeira fase de aplicação, foram destinadas às comunidades quilombolas 347 doses da Astrazeneca e 63 doses da Coronavac, um total de 410 doses.

Além dos quilombolas, durante a fase 1, foram vacinados com a Astazeneca 1.630 profissionais de saúde, 288 idosos em instituições de longa permanência, 7.146 idosos, 27 pessoas com deficiências acima de 18 anos em residências inclusivas e 2 profissionais de segurança e salvamento.

Já com a Coronavac, também durante a fase 1, além dos quilombolas, foram vacinados 1.503 profissionais de saúde, 109 idosos em instituições de longa permanência, 13.617 idosos, 135 profissionais de segurança e salvamento.

Durante a fase 2, foram vacinados com a Coronavac um total de 11.856 pessoas, porém, dentre elas, até o momento do fechamento desse texto, não estavam incluídos o número de pessoas com deficiência, população indígena e comunidades quilombolas.

Com a vacina Astrazeneca, também durante a fase 2, não constam os números referentes às pessoas com deficiência, população indígena e comunidades quilombolas. Nessa fase, foram vacinadas com a Astrazeneca um total de 828 pessoas.

O monitoramento completo divulgado pela Prefeitura de Araruama pode ser consultado no link: Monitoramento de Recebimento e Aplicação de Doses Vacina COVID 19.

Grupos quilombolas entram com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo plano de emergência de combate ao coronavírus

Por Luciana Faustine

Uma ação no Supremo Tribunal Federal pede que o governo federal estabeleça um plano de emergência de combate ao coronavírus nos quilombos.

A iniciativa foi tomada por grupos quilombolas em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), que solicita, dentre outras coisas, a distribuição imediata de equipamentos de proteção individual, medidas de segurança alimentar e de combate ao racismo no atendimento médico a quilombolas.

Os quilombolas são os mais suscetíveis a morrer de covid-19 em todo o País. A taxa de letalidade desse grupo é de 3,6%, enquanto a da população em geral é de 3,1%.

Se os pedidos forem aprovados, o governo federal tem 30 dias para estabelecer, em parceria com a Conaq, o plano de ação.

A precariedade vivida nos quilombos vai além do coronavírus, que potencializou o descaso que a população quilombola vive no dia a dia, inclusive na falta de reconhecimento de suas terras e na falta de reconhecimento de sua existência. O maior responsável por contabilizar a população brasileira, o censo do IBGE, até então nunca contabilizou a comunidade quilombola, fato que acontecerá em 2021.

 

Programa Fala Egbé 2: Saberes tradicionais, ervas medicinais que tem ajudado nos efeitos do coronavírus?

Quer saber como as ervas medicinais e os saberes ancestrais do povo quilombola podem ajudar a combater os efeitos do coronavírus? Então vem ouvir nosso podcast:

Neste segundo episódio, representantes das comunidades negras tradicionais e quilombolas do Baixo Sul da Bahia e do Rio de Janeiro falam sobre como as ervas medicinais e os saberes ancestrais podem combater os efeitos do coronavírus e fortalecer o organismo.

Agradecemos a participação das nossas companheiras de Camamu: Ana Celsa (Organização SASOP), Valdilene de Jesus (Dandara dos Palmares), Ana Célia Pereira (Barroso) e Rejane (Comunidade Quilombola Maria Joaquina), de Cabo Frio, no Rio de Janeiro.

O Fala Egbé é um programa desenvolvido por Koinonia Presença Ecumênica e Serviço.

Apresentação e produção: Camila Chagas, advogada, educadora popular e colaboradora de Koinonia. Roteiro, edição e produção pelas jornalistas Luciana Faustine e Natália Blanco.

Quer trazer algum relato sobre sua comunidade ou sugerir um tema, basta enviar uma mensagem aqui no inbox ou por email para o e-mail da nossa comunicadora Natália Blanco: comunica@koinonia.org.br Gostou? Encaminhe o programa para os contatos da sua rede e ajude a divulgar!

 

Primeiro episódio do programa em áudio Fala Egbé

🥁 Está no ar!!!
Você está recebendo 1° episódio do programa em áudio Fala Egbé 🗞️

💬 Como as comunidades do Baixo Sul da Bahia estão vivenciando a pandemia?

🎙️ No primeiro episódio, programa desenvolvido por Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, a coordenadora Ana Gualberto explica o significado da palavra Egbé, que além de dar nome ao programa, também é o nome do nosso informativo digital.

💡Lideranças de comunidades negras tradicionais do município de Camamu- BA contam as experiências das comunidades com a covid-19 e ainda abordamos algumas ações de solidariedades que estão ocorrendo.

✨ Agradecemos a participação das nossas companheiras de Camamu: Maria Andrelice (Dandara dos Palmares), Ana Célia (Barroso) e Marilene Silva (Pimenteira)

📌 Apresentação: Camila Chagas, advogada, educadora popular e colaboradora de Koinonia.

💌 Gostou? Encaminhe o programa para os contatos da sua rede e ajude a divulgar!

📝 Se quiser relatar algo sobre a sua comunidade ou sugerir um tema, basta enviar uma mensagem para o e-mail a nossa comunicadora Natália Blanco: comunica@koinonia.org.br

 

A COVID-19 veio mostrar que somos iguais? Uma análise preliminar sobre o coronavírus em Salvador e os “Lázaros de hoje”

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

Por Camila Chagas
Advogada. Graduanda em Ciências Sociais (UFBA). Mediadora de Conflitos. Educadora Popular.

Estamos atravessando uma crise mundial que está ceifando a vida de milhares de pessoas. O novo coronavírus, agente causador da COVID-19, é uma doença que atinge o trato respiratório provocando dor de garganta, febre, tosse, coriza e, nos casos mais graves, dificuldades em respirar levando à morte.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde[1], apenas 5% dos infectados desenvolvem a forma mais grave da doença. Os idosos e as pessoas portadoras de doenças crônicas fazem parte do grupo de risco.

Segundo dados do Painel Coronavírus Brasil[2], uma iniciativa lançada pela Rede CoVida em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) e a Universidade Federal da Bahia, até o dia 30.03.2020, foram registrados 4661 casos confirmados no Brasil, 159 óbitos, com a média de 2.2 casos por 100 mil habitantes.

No mesmo sentido, o Observatório COVID-BR[3], um projeto independente formado por pesquisadores de diversas universidades brasileiras, aponta que o ritmo de contágio do vírus está rápido e se dá de forma exponencial, sendo previstos entre 7568 e 8731 casos em 04.04.2020.

O Coronavírus chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020 e, desde então, diversas autoridades buscaram adotar medidas de prevenção e combate a propagação do vírus, com exceção do “Presidente da Necropolítica do Brasil”, que se mantém contrário ao juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição”.

Os ensinamentos de Achille Mbembe[4] (filósofo, teórico político, historiador camaronês) dizem muito sobre o momento político atual do Brasil, uma vez que as injustiças sociais recaem de forma desproporcional sobre os grupos vulnerabilizados.

Armas não garantem a segurança da nação, apenas deixa os contornos da letalidade mais precisos, definindo quem pode viver e quem deve morrer. Além da apologia ao uso de armas, o chefe do executivo federal agora vem encampando discursos políticos contrários às recomendações da Organização Mundial da Saúde, incentivando os cidadãos brasileiros a retornarem suas atividades laborais nas ruas.

A vida é o bem jurídico mais importante, sendo direito fundamental inerente à pessoa humana, salvaguardado não apenas pela Lei Maior, mas também pelos tratados internacionais, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Com a pandemia provocada pelo coronavírus, o direito social à saúde está em risco. Veja o artigo 196 da Constituição Federal de 1988[5]:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Em que pese seja um direito de “todos”, o acesso à saúde não chega de forma igualitária a todas as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

Diante do cenário pandêmico mundial, a instabilidade política causada pelo Presidente da República, faz-se necessário chamar atenção para os impactos do coronavírus para as camadas mais vulneráveis da sociedade, “os Lázaros de hoje”.

Jesus e a parábola do Lázaro

Jesus transmitia suas mensagens através de parábolas. No evangelho de Lucas capítulo 16, versículo de 19 a 31, Ele conta a história de um homem rico e de um mendigo chamado Lázaro. Este se alimentava das migalhas que caíam da mesa do rico e tinha o corpo coberto de chagas que eram lambidas pelos cachorros. Sua vida terrena foi marcada pelo sofrimento.

Em breves linhas, essa parábola coloca em evidência um sujeito que existe na contemporaneidade: as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Observa-se que a situação de abandono sofrida por Lázaro, que só tinha a companhia dos cães que vinham lamber suas feridas, retrata a situação de exclusão social ainda presente nos dias atuais.

A menção de Lázaro não foi aleatória, pois guarda pertinência com uma expressão que está sendo utilizada por muitas pessoas, a de que “o coronavírus veio mostrar que somos iguais”.

A proposição é valida, se colocada na perspectiva do resgate de valores humanos e sociais, evidenciando o sentimento de humanidade, fortalecendo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Nas entrelinhas, ainda que a saúde seja um direito de todos e dever do Estado, as camadas sociais populares acessam as políticas públicas de forma deficitária.

De fato, o vírus não escolhe quem vai infectar. Mas os infectados sofrerão os efeitos da patologia de forma diferente, ainda que todos tenham direito ao SUS.

A disseminação do Coronavírus em Salvador

No Estado da Bahia, segundo dados do Boletim Epidemiológico COVID-19, elaborado pela Secretaria da Saúde – SESAB[6], até o dia 30 de março de 2020, foram registrados 176 casos confirmados de pacientes com coronavírus. Destes, 117 em Salvador.

De acordo com o Secretário Municipal da Saúde de Salvador[7], a distribuição dos casos por bairros, até o dia 27 de março 2020, foram os seguintes: Pituba (12), Horto Florestal (6), Graça (6), Barra (3), Brotas (6), Caminho das Árvores (4), Canela (1), Costa Azul (1), Itaigara (2), Ondina (1), Massaranduba (1), Paralela (1), Pernambués (1), Rio Vermelho (3), Santa Teresa (1), Armação (1), Alphaville (1), Jardim de Alah (1), Praia do Flamengo (1), São Caetano (1); Stiep (1); Jardim Apipema (1); Cajazeiras (1); Engomadeira (1); Itapuã (1); Caixa D’Água (1); Candeal (2), Cosme de Farias (1), Engenho Velho de Brotas (1), Fazenda Coutos (1), Imbuí (1), Jardim Nova Esperança (1), Sem informação (1).

O volume de casos está concentrado nos bairros com melhores indicadores socioeconômicos. Os registros em bairros periféricos é mais recente. Este fato evidencia os vetores de transmissão na cidade e os afetados.

Ademais, os pesquisadores do Grupo GeoCombate COVID-19 BA, coordenado pela Universidade Federal da Bahia, através de nota técnica[8], publicada no dia 29 de março de 2020, analisa a complexidade socioeconômica de Salvador, fazendo uma análise sistêmica de vulnerabilidade socioeconômica e vulnerabilidade pela letalidade/idade.

Nesta, aponta os bairros mais vulneráveis ao contágio (regiões centrais da área urbana consolidada, subúrbio ferroviário e miolo), onde os índices de pobreza são historicamente mais elevados: Tororó, Vila Canária, Santa Cruz, Pirajá, Nova Constituinte, Santa Luzia, Boa Vista de São Caetano e Sussuarana.

O fluxo de origem e destino da população, que saem das periferias para trabalhar nas áreas “nobres” da cidade (onde há mais casos de contaminação pelo coronavírus) é um dado relevante que precisa ser considerado na definição das políticas públicas de saúde para que estas sejam eficazes neste momento de crise.

Cuidados como lavar as mãos, evitar grandes multidões, manter distanciamento social e, na suspeita de infecção, ficar em quarentena domiciliar perdem o sentido nos bairros periféricos, pois falta infraestrutura urbana, é precário o fornecimento de água, os cômodos são compartilhados e os ambientes possuem pouca ventilação.

A crise provocada pelo coronavírus desafia o modelo político e econômico neoliberal, revelando o papel fundamental do Estado na garantia da saúde, educação e segurança do seu povo.

Não se mata vírus com armas, mas com educação. Este instrumento de transformação social é o único capaz de fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ciências e da civilidade, garantido a manutenção da vida em sociedade e o cuidado com a casa comum.

[1]https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875

[2] http://painel.covid19br.org/#

[3] https://covid19br.github.io/

[4] MBEMBE,Achille. Necropolítica. Arte&Ensaios: Revista do ppga/eba/UFRJ. n,32. Dezembo 2016.

[5] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[6] http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/boletimEpidemiogicoCovid-19_n%C2%BA04.pdf

[7] https://twitter.com/search?q=leonardoprates4&src=typed_query

[8] http://wp.ibdu.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-T%C3%A9cnica-01-Grupo-GeoCombate-COVID19-BA-1.pdf