Te midden van een pandemie zonder weerga, die in Brazilië al meer dan 100.000 doden telt, werd de nederzetting “Quilombo Campo Grande” in het zuiden van de staat Minas Gerais, verbonden aan de “Movimento dos Trabalhadores Sem Terra” (MST), de beweging van landloze boeren, vanmorgen verrast door een ware oorlogsinval. Honderden militaire politievoertuigen vielen gewelddadig het gebied binnen om er 650 families te verdrijven die er al meer dan 20 jaar verblijven en de plek omgetoverd hebben tot een productiecentrum van gezond voedsel. Een voorbeeld daarvan is de biologische koffie Guaií. Quilombo Campo Grande ligt in een gebied waar één van de beste koffiesoorten ter wereld wordt geproduceerd. Daarom is dit gebied het doelwit van grote agribusiness-bedrijven. Het is het strijdtoneel tussen twee verschillende productieve modellen. Aan de ene kant, een die inkomsten verdeelt en produceert in harmonie met het leefmilieu, aan de andere kant, een model dat rijkdom concentreert, mensen uitsluit en het milieu vernietigt.
De betrokken families worden al jaren onder druk gezet door sluipschutters. Volgens bronnen handelen deze in opdracht van de voormalige eigenaar van het terrein waar een failliete suikerfabriek stond. Het zijn 22 jaar van conflicten met 5 uitzettingen en gelukkig veel nationale en internationale solidariteit.
De uitzetting van vandaag komt er na druk van João Faria, een van de grootste koffie-exporteurs in Brazilië. Deze ondernemer wil zijn productiegebied uitbreiden. Bij de opdracht tot ontruiming zijn belangen van grote bedrijven betrokken, waaronder multinationals Nestlé en Mondelez. Vermeldens waard is dat João Faria een van de grootste donateurs was van de campagne van president Bolsonaro in 2018.
Wij “eisen” van de gouverneur van Minas Gerais, Romeu Zema, en de bevoegde instellingen de onmiddellijke opschorting van de uitzetting, respect voor de mensenrechten van deze families en voor duizenden anderen die momenteel overgeleverd zijn aan soortgelijk geweld in Brazilië.
Deze actie toont nogmaals aan dat de Braziliaanse regering zich uitsluitend en exclusief laat leiden door de belangen van het financieel kapitaal en de multinationals. Het leven van de Braziliaanse bevolking wordt bedreigd door degenen die het zou moeten garanderen.
Deze politiek willen een einde maken aan onze cultuur, onze spiritualiteit, het recht om te dromen. Het is geen toeval dat de eerste actie van de militaire politie was om de school “Eduardo Galeano” en de plaatselijke kerk aan te vallen.
Het zijn de open aders van Latijns-Amerika die bloeden als gevolg van een nieuw kolonialisme, dat “het domein van geweld versnelt”. (Am 6.3)
Amid an unprecedented pandemic that has already killed more than 100,000 Brazilians, the “Quilombo Campo Grande” camp, in southern Minas Gerais, was surprised last morning by war-like acts. Hundreds of police cars made a violent appearance to evict the 650 families that have resisted and produced healthy food over the last 20 years. One of their products is the Guaií organic coffee: Quilombo Campo Grande is located in an area that produces one of the best coffees in the world. Coveted by large agribusiness corporations, those lands are the scenario for a dispute between two models. One of them shares income and respects the environment, whereas the other concentrates wealth, excludes people and destroys the environment.
Those families have suffered with threats from gunmen for many years. According to some sources, they act under the command of the former owner of a bankrupt plant. Over 22 years, there were 5 evictions and many demonstrations of national and international solidarity.
The eviction we witness today is consequence of the pressure made by João Faria, one of the biggest coffee traders in Brazil. This agribusinessman is seeking to extend his production area and the interests of large corporations are also involved in this eviction, including multinationals like Nestlé and Mondelez. It is worth highlighting that João Faria was one of the main donors to the President Jair Bolsonaro campaign in 2018.
We “demand” from Governor Romeu Zema and from competent institutions the immediate suspension of the eviction, and the respect for the human rights of those families and other thousands that suffer with similar violence in Brazil nowadays.
Once again, this action evidences how the Brazilian government is exclusively oriented by the interests of the financial capital and multinationals. The lives of Brazilian people are jeopardized by those who should protect them.
They want to extinguish our culture, our spirituality, our right to dream. It is no surprise that the first act of the military police was to attack the local church and the local school, which is called Eduardo Galeano.
These are the open veins of Latin America, which bleed in face of a new colonialism that “hastens the domain of violence”. (Am 6.3)
Em meio a uma pandemia sem precedências, que já provocou mais de 100 mil óbitos, o acampamento “Quilombo Campo Grande” do sul do Estado de Minas Gerais, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil, foi surpreendido, nesta madrugada, por um verdadeiro clima de guerra. Centenas de viaturas policiais irromperam violentamente para despejar as 650 famílias que, há 20 anos, resistem e produzem alimentos saudáveis. Um deles é o café orgânico Guaií.
O Quilombo Campo Grande está localizado em uma área que produz um dos melhores cafés do mundo. É neste território, altamente visado pelas grandes empresas do agronegócio, que acontece a disputa entre dois modelos produtivos que distribui renda e convive com o meio-ambiente. Por outro lado, um modelo que concentra riqueza, exclui as pessoas e destrói o meio-ambiente.
Há anos essas famílias sofrem coação por parte de pistoleiros. Segundo fontes eles agem por ordem do ex-proprietário da usina falida. São 22 anos de conflitos, 5 despejos, muita solidariedade nacional e internacional.
O despejo de hoje acontece após pressão de João Faria, um dos maiores exportadores de café do Brasil. Este empresário do agronegócio quer estender a sua área de produção. Há interesses de grandes empresas envolvidos neste despejo, entre estas empresas estão as multinacionais Nestlé e Mondelez. Chama-se a atenção que João Faria foi um dos maiores doadores da campanha do Presidente Bolsonaro em 2018.
Exigimos do governador Romeu Zema e das instituições competentes a suspensão imediata do despejo, o respeito aos direitos humanos dessas famílias e de outras milhares a mercê de violência semelhante no Brasil neste momento.
Essa ação expõe, mais uma vez, que o governo brasileiro se orienta única e exclusivamente por interesses do capital financeiro e das multinacionais. A vida da população brasileira está ameaçada por aqueles que deveriam garanti-la.
Querem acabar com nossa cultura, com nossa espiritualidade, com o direito de sonhar. Não é por acaso que a primeira ação da polícia militar foi atacar a Escola Eduardo Galeano e a igreja local.
São as veias abertas da América Latina que sangram em consequência de um novo colonialismo, que “apressa o domínio da violência”. (Am 6.3)
As organizações ecumênicas e igrejas que enviam voluntários para servirem como Acompanhantes Ecumênicos (EAs) na Palestina e Israel no EAPPI organizaram uma campanha unificada para se posicionar contra a anexação unilateral de terras palestinas ao Estado de Israel.
O que é a campanha?
Esta campanha declara publicamente que essas organizações ecumênicas e seus EAs em todo o mundo dizem #NãoàAnexação .
Isso é uma resposta ao acordo do Governo de Unidade formado recentemente em Israel que apresentou a legislação que a partir de 1º de julho para anexar formalmente pelo menos 30% das terras palestinas na Cisjordânia. O território palestino compreende duas áreas atualmente, Cisjordânia e Faixa de Gaza. O Governo de Netanyahu já havia avisado antes da eleição, que defenderia a anexação da região do Vale do Jordão, na Cisjordânia, área de abundantes recursos naturais e que faz fronteira com a Jordânia ao longo do Rio Jordão.
Em 1993, os Acordos de Olso tentaram colocar fim há anos de conflitos e deslocamento de palestinos, que se iniciaram em 1948. A ocupação civil e militar da Cisjordânia, Gaza e a anexação de Jerusalém, em 1967, impossibilitavam a criação de um Estado Palestino. Neste acordo, foi definido o status quo da divisão dos territórios, e as duas regiões palestinas seriam governadas pela recém-criada Autoridade Palestina.
A sequência do plano, que garantira a devolução gradual da administração de territórios à Autoridade garantindo a existência de dois Estados, não aconteceu. Pelo contrário, a expansão de assentamentos israelenses em terras palestinas trouxe mais tensão ao conflito e aos poucos foi minando os esforços de paz.
Com o movimento prometido para 1º de julho, o Governo Israelense dá um passo firme na direção oposta à Paz Justa para os povos daquela terra. Cerca de 30% da Cisjordânia será anexada ao território de Israel, além disso, Netanyahu já afirmou que não dará cidadania Israelense aos palestinos e palestinos que habitam nessas áreas, aumentando a desigualdade e a discriminação.
Os voluntários e voluntárias brasileiros que serviram nos territórios ocupados, conhecem a realidade da vida sob ocupação israelense nas comunidades palestinas. As histórias e testemunhos que eles trazem deixam clara a urgência de nos pronunciarmos contra a Anexação. As violações de direitos humanos, as demolições, os checkpoints, as oliveiras queimadas e as restrições de acesso aos direitos básicos de água, educação e saúde fazem parte do dia-a-dia dos palestinos e palestinas, e ao longo desta campanha os EAs brasileiros compartilharão algumas histórias do que testemunharam.
Compartilhe as histórias, fotos e vídeos campanha utilizando o #NãoàAnexação e #NoToAnnexation para participar desse movimento global.
O que é o EAPPI?
O Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestinas e em Israel (PAEPI – EAPPI) é um programa coordenado pelo Conselho Mundial de Igrejas, fundado em resposta ao chamado dos Chefes das Igrejas de Jerusalém, que leva internacionais para a Cisjordânia. Desde 2002, quase 1.800 voluntários serviram por três meses como Acompanhantes Ecumenicos (EAs).
Nossa visão – um futuro no qual a ocupação da Palestina acabou e ambos palestinos e israelenses vivem em uma paz justa e reconciliados com liberdade e segurança baseada no direito internacional.
Nossa missão – testemunhar a vida sob ocupação, interagir com palestinos e israelenses que estão buscando uma paz justa, mudar o envolvimento da comunidade internacional no conflito, urgindo para que ajam contra a injustiça na região.
Nossos EAs oferecem presença protetiva para comunidades vulneráveis e monitoram e reportam abusos de direitos humanos. Eles se unem a palestinos e israelenses que trabalham em formas não-violentas pela paz e apoiam o trabalho das igrejas locais. Quando voltam para casa, os EAs utilizam suas experiências de primeira mão, para abrir os olhos do mundo para as realidades da ocupação e militam para uma resolução pacífica e justa do conflito Israel/Palestina baseada no direito internacional. EAs são diversos em idade, de 25 a 70 anos, e de origem, mas o que todos compartilham é uma profunda dedicação aos direitos humanos.
No Brasil, a organização que envia voluntários para o programa é KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, uma organização ecumênica com mais de anos de trabalho no Brasil. Esta é uma campanha de KOINONIA, ao lado das organizações ecumênicas e igrejas que enviam voluntários para o EAPPI por todo o mundo.
Fórum entrega relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre fundamentalismos na América Latina e Caribe. Foto: CNDH
Durante sua 54ª Reunião Plenária, em Brasília, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recebeu representantes do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil), uma articulação inter-religiosa e ecumênica por religiões e direitos humanos. O Fórum integra a ACT Alliance, que tem sede em Genebra, na Suíça, e realiza ações de enfrentamento aos fundamentalismos, atua em ações de ajuda humanitária e incidência política.
O FEACT Brasil apresentou na plenária do CNDH suas denúncias e mobilizações quanto aos fundamentalismos que alimentam o ódio, ameaçam democracias e violam os Direitos Humanos no mundo, na América Latina e no Brasil.
Estiveram presentes representantes de religiões diversas, de matriz africana, cristãs, islâmica, budista, entre outras, para entregar o relatório apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o avanço dos fundamentalismos e o impacto para os direitos humanos, como publicamos há algumas semanas atrás. O relatório, que foi assinado por diversas organizações da sociedade civil do Brasil e outros países, foi entregue à CIDH em novembro por Koinonia, representando o Fórum brasileiro, e as organizações Paz y Esperanza e Iprodes, do Peru.
A conselheira do CNDH, que também integra o Fórum e pertence à Fundação Luterana de Diaconia, Cibele Kuss, apresentou sua preocupação com a confluência de fundamentalismos religioso, especialmente cristão, econômico e político e como isso afeta o panorama de direitos humanos. “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos”, afirmou Cibele Kuss.
A pastora Romi Bencke, do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, apresentou elementos da pesquisa sobre laicidade e Estado com ênfase nos projetos de lei no Congresso Nacional, coordenado pelo CONIC-FEACT no contexto da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, e afirmou: “laicidade do Estado brasileiro nunca existiu, pois o Brasil sempre se relacionou com tradições de fé hegemônicas, como o cristianismo”.
Foto: CNDH
O Secretário Geral da Aliança ACT apresentou os desafios globais do avanço fundamentalista e destacou o avanço contra a democracia nos EUA e no Brasil e no nosso subcontinente Latino Americano. “O Fórum Ecumênico está em campanha global e queremos uma atenção internacional especial à situação de abusos no Brasil e na América Latina, com um cenário de agenda extremamente contrária aos direitos humanos, com discriminação e ataques à comunidade afrodescendente, aos pobres em geral e às mulheres especificamente”, afirmou o secretário-geral da ACT Alliance, Rudelmar Faria, que completou: “Os fundamentalismos afetam e interrompem processos democráticos, amplos e inclusivos de direitos humanos. A politização da religião é algo perigoso. É uma equação que coloca a humanidade em risco, pois ameaça a justiça climática, a justiça de gênero e a paz”.
Rafael Soares de Koinonia. Foto: CNDH
Já o Ogan Rafael Soares de Oliveira, de KOINONIA, afirmou que estima que haja cerca de 200 comunidades ameaçadas na região do Grande Rio: “Saímos da clandestinidade nos anos 1980 e agora de novo estamos vivendo a liberação do estado para que nos matem, nos eliminem, voltando à segregação e nos colocando a necessidade de pensar se não vale a pena estar de novo no anonimato, porque estar na agenda pública tem sido uma ameaça e não uma proteção”, afirmou.
O Tata Daniel Dias, da Casa Tumba Nzo Jimona Dia Nzambi (candomblé), localizada na comunidade de Águas Lindas, no Distrito Federal, também trouxe relatos de violência e depredação crescente de casas religiosas de matriz africana no DF e entorno.
“Trata-se de um projeto racista instrumentalizado por construção de um projeto político humanitário que quer suprimir todo e qualquer possibilidade de existência diversa e que culmina com exclusão de povos e territórios pela expressão física da violência, mas que também passa pelo direito ao território, à soberania alimentar”, disse Dias.
O presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou o compromisso do conselho com o tema. “Para o ano de 2020, o CNDH irá construir uma agenda com o Fórum Ecumênico ACT Brasil para afirmação da laicidade do Estado e os fundamentalismos que corroem as instituições democráticas”, afirmou Pinho.
Foto: CNDH
Texto: Adaptado por Natália Blanco/ KOINONIA, com informações do CNDH
Members of the Inter-American Commission on Human Rights with the delegation of the Peruvian and Brazilian organizations at the hearing on November 11, 1919
For the first time, the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) is presented with the agenda of gender policies and human rights from the perspective of the advances of fundamentalism in Latin America and the Caribbean.
On November 11, 2019, in Quito, Ecuador, the organizations Peace and Hope and IPRODES, Peru, and Koinonia Ecumenical Presence and Service, member of the ACT Brazil Ecumenical Forum, presented at a public hearing of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) a report denouncing the danger of anti-rights and hate speech on the Human Rights agenda and the advance of public policies.
The fallacy of gender, called “gender ideology” and the appropriation by fundamentalist discourses, with attention to religious narratives, continues to promote aggravated and advanced setbacks throughout Latin America and the Caribbean. Such as recently in Bolivia, where the Bible and weapons are used to seize the power of a democratically elected government.
Representation in the IACHR was not just from these organizations, but from dozens more, from these and other countries in the region to expose the setbacks that have threatened and violated human rights for several years.
As stated in the presented document, “on recent years, several conservative churches, collectives and religious organizations have made speeches rejecting the concept of gender as a category of analysis, opting to classify it as a mere “ideology”. In this sense, we face a new terminology used by this sector of society to avoid incorporating the gender approach in public laws and policies.”
The aim was to lead and promote reflection on the challenges, norms of good practices in promoting and protecting the rights to education, health and the right to life free from violence, in particular with regard to women, LGBTI + population, children and adolescents; and on issues of gender rights, such as sexual and reproductive rights, in a context in which the political defence of religious fundamentalists is contrary to the rights of these populations.
From left to right: Ronald Gamarra, Sofía Carpio from IPRODES, Peru, Marilia Schüller from KOINONIA and FEACT Brazil and German Vargas, Paz y Esperanza, Peru.
The request for speech during the IACHR Public Hearing was presented by the Peruvian and Brazilian organizations which were represented by Ronald Gamarra, Sofía Carpio of IPRODES, Peru; Marilia Schüller de Koinonia and ACT Brazil Ecumenical Forum; and Germán Vargas of Peace and Hope, Peru.
The public hearing was chaired by Joel Hernandez Garcia (Mexico), member of the IACHR. The following members of the Commission were also present: Margarette May Macaulay (Jamaica), Luis Ernesto Vargas (Colombia), Soledad Garcia Muñoz (Argentina), María Claudia Pulido (Colombia). Regrettably, Brazil’s representation on the Commission was not designated to be present on this Public Hearing.
Marilia Schüller, KOINONIA’s advisor on the institutional and international relations of the Ecumenism and Gender Justice agenda, reports that the Commission welcomed the report presented and expressed that with words of thanks.
“The importance of the right to education of girls, boys and adolescents, and especially of sex education in schools, as part of training for life, was very clear; Also, the continuity of public policies that favour women, children and LGBTI + population that are vulnerable segments in our societies”.
CIDH commissioners present: From the left: María Claudia Pulido (Colômbia), Margarette May Macaulay (Jamaica), Joel Hernandez Garcia (México), Luís Ernesto Vargas (Colômbia) and Soledad Garcia Muñoz (Argentina).
In denouncing and opposing religious fundamentalism, which in our Latin American and Caribbean contexts has been propagated by conservative Christian sectors, Marilia adds: “We emphasized the importance of faith-based organizations contributing to the reflection from a human rights perspective and the affirmation of the secular state”.
The presentation by the organizations’ delegation sought to demonstrate that the region’s scenario cannot be understood from simple observations. It is complex, paradoxical and crossed by several elements. In which conservative discourses use democratic languages, symbols, values and institutions to deny and oppose the human rights that underpin these same institutions.
Which elements are these?
– Opposition to the gender approach through discourse creation and the development of activism based on the fanciful concept of “gender ideology”; – The new forms of religious participation in the public sphere; – The tensions between religious-conservative discourse and the approach to rights; – The impact of the civil-religious agenda on public norms and policies related to human rights; – Instrumentalization of the right to freedom of belief; – The insertion of the religious phenomenon in a wider scenario of global de-democratization since the second decade of the 21st century.
Finally, the delegation submitted the following petitions to the Commission:
To develop a regional report on the “impact of religious fundamentalism on the human rights agenda, especially on the rights of children and adolescents”, establishing minimum standards that countries must ensure in these cases of human rights protection.
That the IACHR urge states to guarantee the right to sexual and reproductive education and to the health of children and adolescents by establishing procedures that guarantee their right to participate and respect their autonomy.
That the IACHR remind States of their obligation to take specific measures to modify sociocultural patterns of heteronormative behaviour, including the design of formal and non-formal education programs to combat prejudice and customs, and all other practices based on the premise of inferiority of women and children and adolescents.
That the IACHR remind states of their obligation to guarantee freedom of belief, without affecting other rights, and to guarantee the functioning of services whose denial may endanger the health and life of people.
The organizations that supported the advocacy action were:
1) Peace and Hope Association;
2) Institute for the Promotion of Social Development – IPRODES;
3) KOINONIA Ecumenical Presence and Service;
4) ACT Alliance;
5) Ecumenical Forum ACT Brazil – FEACT Brazil;
6) National Council of Christian Churches of Brazil – CONIC;
7) Ecumenical Service Coordination – CESE;
8) Lutheran Foundation of Diaconia – FLD;
9) PAD – Articulation and Dialogue;
10) Human Rights Monitoring in Brazil;
11) Articulation of Brazilian Women – AMB;
12) Eastern Amazon Forum – FAOR
13) Platform of Social Movements for Political System Reform;
12) SOS BODY – Feminist Institute for Democracy;
13) Brazilian Association of Civil Society Organizations – Abong.
* The Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) is a principal and autonomous organ of the Organization of American States (OAS), whose mission is to promote, protect, monitor, and analyse all human rights-related issues in the 35 member countries of the continent. It is made up of seven independent members who act in person and is headquartered in Washington, DC. It was created by the OAS in 1959 and, together with the Inter-American Court of Human Rights (Corte IDH), established in 1979, is an institution of the Inter-American System of human rights protection (IACHR)
Writer: Natália Blanco/ Koinonia
Translation to English: Marilia A. Schüller/Koinonia
Pela 1ª vez é apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a pauta de políticas de gênero e direitos humanos sob a ótica dos avanços dos fundamentalismos na América Latina e Caribe.
No dia 11 de novembro de 2019, em Quito, Equador, as organizações Paz e Esperança e IPRODES, do Peru, e Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, membro do Fórum Ecumênico ACT Brasil apresentaram em audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um relatório denunciando o perigo das pautas anti direitos e discursos de ódio na agenda dos Direitos Humanos e no avanço de políticas públicas.
A falácia de gênero, que chamam de “ideologia de gênero” e a apropriação por discursos fundamentalistas, com atenção para as narrativas religiosas, seguem promovendo retrocessos que se agravam e avançam em toda América Latina e Caribe. Como recentemente a Bolívia, em que a Bíblia e a arma são usadas para tomar o poder de um governo eleito democraticamente.
A representação na CIDH não era apenas destas organizações e sim de outras dezenas, desses e de outros países da região para expor as situações de retrocessos que ameaçam e violam os direitos humanos há vários anos.
Como consta no documento apresentado, “nos últimos anos, várias igrejas, coletivos e organizações religiosas conservadoras têm feito um discurso rejeitando o conceito de gênero como categoria de análise, optando por classificá-lo como uma mera “ideologia”. Nesse sentido, enfrentamos uma nova terminologia usada por esse setor da sociedade para evitar a incorporação da abordagem de gênero nas leis e políticas públicas”.
O objetivo foi levar e promover a reflexão sobre os desafios, as normas de boas práticas na promoção e proteção dos direitos à educação, à saúde e ao direito à vida livre da violência, em particular, no que diz respeito às mulheres, população LGBTI+, crianças e adolescentes; e em questões de direitos de gênero, como os direitos sexuais e reprodutivos, em um contexto em que a defesa política dos religiosos fundamentalistas é contrária aos direitos dessas populações.
Da esquerda: Ronald Gamarra, Sofía Carpio de IPRODES, Peru, Marilia Schüller de KOINONIA e FEACT Brasil e German Vargas, Paz y Esperanza, Peru.
O pedido de fala durante a Audiência Pública da CIDH foi apresentado pelas organizações peruana e brasileira e foram representadas por Ronald Gamarra, Sofía Carpio do IPRODES, Peru; Marilia Schüller de Koinonia e Fórum Ecumênico ACT Brasil; e Germán Vargas do Paz e Esperança, Peru.
A audiência pública foi presidida por Joel Hernandez Garcia (México) membro da CIDH. Também estavam presentes as seguintes membras da Comissão: Margarette May Macaulay (Jamaica), Luís Ernesto Vargas (Colômbia), Soledad Garcia Muñoz (Argentina), María Claudia Pulido (Colômbia). Lamentavelmente, a representação do Brasil na Comissão não foi designada para estar presente nesta audiência pública.
Marilia Schüller, assessora de KOINONIA nas relações institucionais e internacionais das pautas de Ecumenismo e Justiça de Gênero, relata que a Comissão recebeu com satisfação o relatório apresentado, e expressaram com palavras de agradecimento.
“Ficou bem clara a importância do direito à educação de meninas, meninos e adolescentes e, especialmente da educação sexual nas escolas como parte da formação para a vida; Igualmente a continuidade de políticas públicas que favoreçam mulheres, crianças e população LGBTI+ que são segmentos vulneráveis em nossas sociedades”.
Membros da CIDH presentes. Da esquerda: María Claudia Pulido (Colômbia), Margarette May Macaulay (Jamaica), Joel Hernandez Garcia (México), Luís Ernesto Vargas (Colômbia) e Soledad Garcia Muñoz (Argentina).
Em denúncia e contraposição ao fundamentalismo religioso, que em nosso contexto de América Latina e Caribe tem sido propagado por setores conservadores cristãos, Marilia completa: “Nós enfatizamos a importância das organizações baseadas na fé estarem ali contribuindo com a reflexão desde uma visão dos direitos humanos e da afirmação da laicidade do estado”.
A exposição da delegação das organizações procurou demonstrar que o cenário da região não pode ser compreendido a partir de percepções simples. É complexo, paradoxal e atravessado por diversos elementos. Nos quais os discursos conservadores, utilizam linguagens, símbolos, valores e instituições democráticas para negar e se opor aos direitos humanos que sustentam essas mesmas instituições.
Quais elementos são esses?
– Oposição à abordagem de gênero através da criação de um discurso e do desenvolvimento do ativismo com base no fantasioso conceito de “ideologia de gênero”; – As novas formas de participação religiosa na esfera pública; – As tensões entre o discurso religioso-conservador e a abordagem dos direitos; – O impacto da agenda civil-religiosa nas normas e políticas públicas relacionadas aos direitos humanos; – A Instrumentalização do direito à liberdade de crença; – A inserção do fenômeno religioso em um cenário mais amplo de desdemocratização global desde a segunda década do século 21.
Por fim, a delegação apresentou as seguintes petições à Comissão:
Desenvolver um relatório regional sobre o “impacto do fundamentalismo religioso na agenda de direitos humanos, principalmente sobre os direitos das crianças e dos adolescentes”, estabelecendo padrões mínimos que os países devem garantir nesses casos proteção dos direitos humanos.
Que a CIDH exorte aos Estados a garantir o direito à educação sexual e reprodutiva e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecendo procedimentos que garantam seu direito à participação e respeitem sua autonomia.
Que a CIDH recorde aos Estados a sua obrigação de tomar medidas específicas para modificar os padrões socioculturais de comportamentos heteronormativos, incluindo a concepção de programas de educação formal e não formal para combater o preconceito e costumes e todas as outras práticas baseadas na premissa da inferioridade das mulheres e das crianças e adolescentes.
Que a CIDH lembre os Estados de sua obrigação de garantir a liberdade de crença, sem afetar outros direitos, e garantir o funcionamento dos serviços cuja negação pode pôr em perigo a saúde e a vida das pessoas.
As organizações que apoiaram a ação de incidência foram:
1) Associação Paz e Esperança;
2) Instituto de Promoção do Desenvolvimento Social – IPRODES;
3) KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço;
4) ACT Aliança;
5) Fórum Ecumênico ACT Brasil – FEACT Brasil;
6) Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC;
7) Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE;
8) Fundação Luterana de Diaconia – FLD;
9) PAD – Articulação e Diálogo;
10) Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil;
11) Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB;
12) Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
13) Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político;
12) SOS CORPO – Instituto Feminista para Democracia;
13) Associação Brasileira de Organizações da Sociedade Civil – Abong;
* A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com a missão de promove, proteger, acompanhar e analisar todos os temas relacionados à área de direitos humanos nos 35 países-membros do continente americano. É integrada por sete membros independentes que atuam de forma pessoal e tem sua sede em Washington, D.C. Foi criada pela OEA em 1959 e, juntamente com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), instalada em 1979, é uma instituição do Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos (SIDH).
