A Lei 12.984/2014 configura o ato como crime e prevê multa e prisão de um a quatro anos contra pessoas que praticarem essas ações.
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Agenda do Novembro Negro repleta de eventos com ações de KOINONIA
O mês de novembro é dedicado à celebração da Consciência Negra. A data, em especial, é um período específico para rememorar a história dos povos e movimentos negros. O objetivo busca enfatizar a luta contra o racismo em todas as suas formas, na luta por mais equidade racial e valorizar a cultura afro-brasileira.
XIII Feira Agroecológica de Mulheres Negras Contra a Violência acontecerá em 8 de Novembro
Tradicional evento anual buscar fortalecer o combate às violências de raça e gênero e promover a inclusão produtiva agroecológica.
Participação em feiras e intercâmbio mobilizam comunidades do projeto Comércio com Identidade
O mês de setembro foi de grande mobilização das comunidades participantes do projeto Comércio com Identidade na Bahia e no Rio de Janeiro. As equipes de cada estado organizaram feiras na Bahia e intercâmbio no Rio de Janeiro.