O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o procedimento de reconhecimento e titulação do território […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em 21 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1511, que reconhece e declara como terras da […]
A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decisão da 6ª Vara Federal de Florianópolis que dava 30 dias para o Instituto Nacional de […]
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e fixou prazo de 30 dias para decisão do conselho diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
A 2ª Vara Federal de Pelotas determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem 60 dias para apresentar cronograma, com prazo inferior a 12 meses, para […]
Notícia disponível em: Sagres Online. https://sagresonline.com.br/governo-federal-reconhece-area-para-comunidade-quilombola-em-goias/