Cavalcante deve criar comissão contra abuso sexual

O prefeito de Cavalcante, João Pereira da Silva Neto (PTC), deve enviar para a Câmara dos Vereadores, na próxima semana, projeto de lei que cria comissão especial de combate à exploração sexual de crianças a adolescentes. A proposta precisa ainda passar pela aprovação da Casa para, só depois, seguir para sanção. Segundo o prefeito, a intenção é dar mais estrutura ao combate a um tipo de crime que assusta a população local, sobretudo, os membros da comunidade quilombola. “Temos procurado meios de combater esse tipo de abuso”, resume.

Cavalcante fica a 320 quilômetros de Goiânia, ao norte da Chapada dos Veadeiros, e abriga uma parte importante da comunidade Kalunga, dentro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, principalmente no povoado Engenho e Vão do Moleque. Nesses locais, o abuso sexual de crianças e adolescentes ainda é uma prática comum, conforme denuncia Dalila Reis Martins, membro da comissão de igualdade racial, que deve assumir a presidência da nova comissão. “Ainda é muito comum”, lamenta.

Malícia
Segundo Dalila, muitos menores não possuem a malícia necessária para distinguir as intenções de adultos, que se aproximam da comunidade oferecendo desde biscoitos a celulares. “Muitos dão de bom coração, mas outros têm segundas intenções”, denuncia. Por isso, a proposta inicial da comissão deve ser a ênfase a palestras e oficinas direcionadas aos menores, ou seja, a conscientização sobre o ato criminoso do abuso sexual. Dalila considera essencial a medida, já que terá ter mais legitimidade para pedir apoio ao Ministério Público e ao governo estadual.

Projeto
No entanto, ela teme a resistência ao projeto dentro da Câmara Municipal. “Não deve ser só uma resistência política, mas por causa do assunto tratado”, aponta, deixando no ar o possível envolvimento de vereadores nas práticas combatidas na proposta. Dalila participou diretamente do resgate de uma menina de 14 anos, no ano passado, que há dois anos era mantida em cárcere privado pelo tio, submetida a práticas sexuais. “O Conselho Tutelar foi acionado, mas não conseguiu comprovar o abuso. Tivemos de partir para a gravação, que sustentou a prisão do abusador”, conta.

Para Dalila, que é representante afro-cultural da comunidade quilombola, a criação da comissão deve ainda aumentar a estrutura de combate ao crime. Segundo ela, o Conselho Tutelar do município não tem sede própria e a maioria dos conselheiros só exerce a função por conta do salário. “Infelizmente, a estrutura de apoio ainda é muito precária”, emenda. A Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial do Estado de Goiás (Semira) realizava palestras de conscientização na comunidade, mas, segundo Dalila, a presença foi ficando mais escassa.