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Ministra elogia trabalho do Maranhão na área de Igualdade Racial

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão federal com status de ministério, elogiou, durante encontro em Brasília, o trabalho que a Secretaria de Igualdade Racial (Seir) está realizando no Maranhão.

A secretária-adjunta da Igualdade Racial, Benigna Almeida, participou do encontro, realizado nesta quarta-feira (28). O evento, promovido pela Seppir, foi voltado para a construção dos Planos Estaduais de Ações Integrados do Programa Brasil Quilombola (PBQ).

O objetivo da reunião foi planejar e articular as ações do PBQ. Participaram 25 gestores estaduais e 25 representantes dos ministérios que compõem o Comitê Gestor Nacional do Programa.

Na ocasião, Benigna Almeida apresentou a metodologia do Plano de Ações Integradas do Maranhão, a ser realizado no período 2012-2015. A construção do Plano está alicerçada com as estratégias de ação do PBQ. É aplicado, entre outras frentes, no aprimoramento das políticas públicas de Igualdade Racial realizadas nas comunidades negras rurais do Maranhão.

Entre os eixos de atuação, o Plano vai fomentar o processo de regularização fundiária, por meio de ações integradas entre a Seir e órgãos parceiros em âmbito estadual e federal. A estratégia foi articulada pela secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro.

Desde o início do ano, a Seir vem articulando as negociações entre o Governo do Maranhão e a Seppir para a implantação do PBQ local, com ampla participação das secretarias de Estado no planejamento das ações.

“Todo esse empenho da Secretaria de Igualdade Racial do Maranhão tem resultado na construção de um Plano de Ações muito bem alinhado com a política nacional que o Programa Brasil Quilombola quer implementar em todo o País”, ressaltou a ministra.

Até 2015, o PBQ no Maranhão ambiciona regularizar 200 áreas remanescentes de quilombo. Atualmente, o estado possui 365 comunidades certificadas e 23 tituladas. São quase 700 comunidades já identificadas no Maranhão, sendo um dos estados que concentra o maior quantitativo nacional de comunidades quilombolas.

<O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>

 

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