Estado ganha prêmio internacional por trabalho em favor dos afrodescendentes
Os secretários de Agricultura, Domingos Paz, e de Igualdade Racial, João Francisco, receberam na semana passada, na cidade de Mação, Portugal, o título de sócio emérito do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, na área de agricultura familiar, em favor das comunidades negras rurais quilombolas. A homenagem foi prestada pelo Projeto de Arqueologia do Instituto Politécnico de Tomar como parte da IV Jornadas de Arqueologia Ibero-Americanas, que aconteceram de 05 a 12 de março.
A homenagem aos secretários Domingos Paz e João Francisco foi uma indicação do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que também esteve presente na IV Jornadas de Arqueologia juntamente com o governador do Piauí, Wellington Dias, e a arqueóloga Dra. Niede Guidon, da Fundação Museu do Homem Americano e responsável pelo projeto arqueológico da Serra de Capivara.
O título de sócio emérito foi entregue aos secretários pelo professor Pires da Silva, presidente do IPT, e o professor Luiz Oosterbeek, diretor do Museu de Mação. Participaram também do evento presidente da Câmara Municipal de Mação, Saldanha da Costa; vice-presidente da Câmara Municipal de Mação, José Almeida; vereador de Mação, José Almeida;, governador civil do Distrito Civil de Santarém (que representa o Governo Central de Portugal), Paulo Fonseca; representante do Instituto de Patrimônio de Portugal, Pedro Cunha Ribeiro; senadora italina e presidente da Herity, Tullia Romagnoli Carettoni e presidente do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas da UNESCO e da Academia Africana de Línguas, Adama Samossekou.
Existe uma arqueologia da qual eu mesmo faço parte, a das lideranças e organizações do meio rural que lutaram e muitas morreram pela justiça agrária do estado. Trata-se de uma história de resistência ainda pouco estudada, mas que foi responsável por mais de 6 milhões e 900 mil hectares de terras nas mãos de indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. Além disto, temos as quebradeiras de coco babaçu e as comunidades quilombolas, estas que para mim são o maior patrimônio da agricultura do Maranhão, pois as comunidades negras rurais são o rosto do homem do campo maranhense, e o maior símbolo de resistência, afirmou Domingos Paz em seu discurso.
Domingos Paz assinou Protocolo de Intenções entre a Secretaria de Agricultura e a Câmara Municipal de Mação, que garante a participação de estudantes maranhenses nos cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Politécnico de Tomar e o intercâmbio nas áreas de Agricultura e Turismo Rural. Segundo João Carlos Nogueira, sociólogo do Núcleo de Estudos Negros do Brasil (NEN) e doutorando do IPT, Mação, que é uma pequena vila de 3 mil habitantes, a 150 quilômetros de Lisboa, responsável pela produção de 70% do presunto do país, é vista hoje como de importância estratégica para o mundo no avanço do debate cultural e civilizacional proporcionado pelo Projeto de Arqueologia do IPT. Aqui se demonstra o resgate do local no global a partir do estudo do patrimônio. Neste sentido, estudar as comunidades quilombolas é compreendê-las como uma das identidades do mundo, a fim de conferir-lhes sustentabilidade enquanto patrimônio cultural como uma identidade do mundo, explicou.
Ações do Governo – Pelo programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim), vinculado à Secretaria de Agricultura, as comunidades negras rurais quilombolas foram atendidas com 72 projetos, beneficiando 3. 679 famílias, distribuídas em 28 municípios, em 9 regiões do estado (Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Cocais, Itapecuru, Lagos Maranhenses, Médio Mearim, Metropolitana, Munim, Lençóis Maranhenses e Pindaré). Os projetos contemplam as áreas de produção, saneamento, saúde, social e infraestrutura.
Os investimentos do Governo do Estado nesses 72 projetos totalizam R$ 3.743.120,24. Segundo Socorro Nascimento, 48, líder sindical e moradora da comunidade quilombola de Estiva dos Mafras, município de Mirinzal, nunca um governo em tão pouco tempo fez tanto pelas comunidades negras rurais quilombolas como o governador Jackson Lago. Mas ainda falta muito para que se resgate a dívida histórica dos poderes públicos em relação às comunidades negras rurais quilombolas. Vamos continuar organizados para conquistar muito mais, declarou.
O programa de Regularização Fundiária, executado pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), beneficiou 121 famílias. Com a titulação de quase três mil hectares de terras em área de comunidades negras rurais quilombolas. Encontram-se em fase de titulação mais de 5 mil hectares, que vão beneficiar 101 famílias nos municípios de Serrado do Maranhão e Mirinzal. Em breve, com o apoio do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Agricultura, será lançado um Relatório de Pesquisa com os indicadores socioeconômicos das comunidades negras rurais quilombolas de Alcântara. O trabalho foi coordenado por João Carlos Nogueira.
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