I Festival da Cultura e Cidadania vai levar serviços aos quilombolas

Moradores das comunidades Filus, Jussarinha e Mariana, de Santana do Mundaú, participam de 9 a 11 deste mês, do I Festival da Cultura e Cidadania dos Quilombolas do Vale do Mundaú. Durante o festival, diversos serviços do Estado serão oferecidos aos quilombolas dessas três comunidades.

Numa iniciativa do Instituto Irmãos Quilombolas e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), o evento vai levar os serviços públicos aos remanescentes de quilombos e promover o resgate do legado dos povos quilombolas. Os três dias de festival também servirão para valorizar a cultura afrodescendente.

Para Cícera Vital, presidente do Instituto Irmãos Quilombolas, é preciso levar à população em geral o conhecimento de que existem povos quilombolas na região. “Muita gente não sabe o que significa ou não sabe que existem remanescentes de quilombos em Santana do Mundaú”, comenta.

Para o professor Zezito de Araújo, pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Alagoas (Neab/Ufal), é preciso sensibilizar os remanescentes de quilombos de que eles constituem um segmento étnico diferenciado, o que amplia os direitos deles como cidadãos. “Muitos imaginam que, por serem de um grupo étnico diferenciado, são excluídos de direitos, quando, na verdade, o que ocorre é o contrário. Após o reconhecimento oficial como remanescentes, eles têm os seus direitos ampliados e precisam saber como buscá-los”, explica o professor.

Um dos direitos conseguidos a partir da certificação é o acesso a políticas públicas diferenciadas, e esse será o tema de uma palestra do presidente do Iteral, Geraldo de Majella, na terça-feira, dia 10, às 10h.

Esse reconhecimento oficial é emitido pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. Em Alagoas existem 23 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, e cerca de 30 ainda aguardam esse reconhecimento. Em Santana do Mundaú, apenas a comunidade Filus já foi certificada, em 2006.

Serviços para os quilombolas — Entre os serviços que serão prestados aos remanescentes de quilombos durante o festival, na cidade de Santana do Mundaú, estão orientações e palestras do Corpo de Bombeiros, das secretarias de Estado da Educação e do Esporte e da da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.

Segundo o coronel Jadir Ferreira Cunha, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, a banda de música da corporação fará uma apresentação e serão dadas orientações de como prevenir acidentes domésticos. Ele disse também que a Diretoria de Saúde da entidade fará pequenos atendimentos no local.

A Secretaria de Educação vai levar uma palestra sobre a lei federal 10.639/03, que trata do estudo da história da África e afro-brasileira nas escolas da educação básica. “Desde 2004 há um trabalho de educação continuada nas escolas da rede estadual visando atender aos princípios desta lei”, salientou a gerente de Educação Étnico Racial e de Gênero, Irani da Silva Neves.

A Secretaria da Mulher vai levar palestrantes para falar sobre temas como Lei Maria da Penha, Racismo Institucional, História dos Quilombolas Remanescentes em Alagoas, e, por meio da Superintendência de Políticas para a Juventude, vai discutir a criação de um núcleo representativo para as comunidades quilombolas da região.

Entre as atividades culturais esperadas para os três dias do festival estão apresentações de grupos de capoeira, cinema na praça, exposição fotográfica “Comunidades Negras Quilombolas em Alagoas” e desfile cívico em homenagem à cultura afro-brasileira. As palestras e a exposição fotográfica serão realizadas no clube santanense, no Centro da cidade.

Também são parceiros na realização do festival a Secretaria de Estado da Cultura, o Instituto do Meio Ambiente, a 7ª Coordenadoria Regional de Educação, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, o vereador por Santana do Mundaú Ivan Ferreira, e representantes das comunidades quilombolas Muquém, de União dos Palmares; Carrasco, de Arapiraca, e Quilombo, de Santa Luzia do Norte.