Livro Racismo Ambiental também aborda quilombolas
No dia 11 de julho será lançado o livro Racismo ambiental, que teve por base o I Seminário Brasileiro Contra o Racismo Ambiental, realizado em novembro na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói.
O lançamento será no próximo dia 11, das 18:30 às 20:30h, na sede da Fase-RJ, que fica na Rua das Palmeiras, 90, em Botafogo.
Confira a seguir o sumário e a apresentação do livro, que, entre outros assuntos, abordou casos envolvendo Comunidades Remanescentes de Quilombo no Brasil.
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Racismo Ambiental
Sumário
Prefácio: Jean-Pierre Leroy, PBSD/Fase …………………………….. 7
Apresentação: Selene Herculano e Tania Pacheco ……………. 13
Introdução: “Racismo ambiental”, o que é isso?, Selene Herculano e Tania Pacheco…. 21
Parte I – Artigos
Qual a contribuição do debate sobre comunidades quilombolas para o debate sobre racismo ambiental?, José Maurício Andion Arruti, Koinonia …………… 31
Racismo ambiental na Bahia?, Maria Rosário G. de Carvalho, UFBA……………………… 44
Racismo, etnicidade e políticas de identidade no Brasil: os remanescentes de quilombos na fronteira amazônica, Eliane Cantarino O’Dwyer,UFF…………… 53
Danos socioambientais na zona costeira cearense, Antonio Jeovah de Andrade Meireles, UFC…. 73
Racismo, conflitos socioambientais e cidadania, Antonio Brand, Programa Kaiowá /Guarani/ UCDB, MS ….. 88
Retornando ao lar Terra: etnicidades ecológicas e diversidades bioculturais na idade da ecologia, Pramod Parajuli, Universidade Estadual de Portland, EUA……………………….100
A infecção chagásica entre os índios piaçabeiros da Amazônia, Pedro Albajar Viñas, Angela C. V. Junqueira, Márcio Neves Bóia e José Rodrigues Coura, Depto. de Medicina Tropical da Fiocruz ………………….. 119
Varridos pelo furacão Katrina: reconstruindo uma “nova” Nova Orleans usando o quadro teórico da justiça ambiental, Robert D. Bullard, Clark Atlanta University, EUA ……… 126
Confrontando o racismo ambiental: boas idéias, vozes femininas, perspectivas globais, Jan M. Fritz, Univ. Cincinnati, EUA …….. 148
Parte II – Depoimentos
Muriel Saragoussi, Ministério do Meio Ambiente …………….. 167
Lúcia Xavier, Criola ………..170
Débora Tanhuare,
Coiab ……….. 173
Sílvia Lucindo Nascimento, Comissão Quilombola do Espírito Santo ……………………… 176
Manuel Messias da Silva, Apoinme ……. 177
Aderbal Moreira, Comunidade de Terreiro Ile Omiojuaro …… 179
Pajé Luis Caboclo, Aldeia Varjota, Itarema, Ceará …………. 185
Domingas Dealdina, quilombola do Espírito Santo …………. 191
Evaldo Marques Laranjeira, terra indígena Tey’ikue, MS ……..193
Raimundo Konmannanjy, Acbantu e Rede Kôdya …………… 196
Dilsa Tomas Melo, Associação Indígena de Barcelos/AM …….. 200
Edmilson Pinheiro, Fórum Carajás ……… 204
José Araújo da Paixão, Conselho das Comunidades Afrodescendentes do Amapá…….. 208
Josiel da Silveira Pimentel, Fórum da Baía de Sepetiba (RJ) …………..214
Sebastião Carlos dos Santos, Ass. de Catadores do Jardim Gramacho ………………………220
Preto Zezé, Movimento Cultura de Rua e Cufa do Ceará ………. 226
Parte III – Comentários e Debates
Comentários
Marcelo Firpo de Souza Porto, CESTEH/ENSP/Fiocruz…………….. 233
Robert Bullard, Clark Atlanta University, EUA …………… 237
Sérgio Ricardo de Lima, Comitê de Bacias do Rio Guandu ……… 241
Alba Simon, /Alerj ……………………. 246
Wilson Madeira Filho, UFF/ICHF/PPGSD …….. 248
Ney dos Santos Oliveira, UFF/FAU ………. 252
Nahyda Franca, Ibase …………… 255
Debates e Propostas …………………… 258
Parte IV – Conclusões
Racismo ambiental: à guisa de conclusão, Selene Herculano …….. 313
Impressões, esperança e desafios, Tania Pacheco …………….. 323
Apresentação
Selene Herculano
Tania Pacheco
O livro que ora publicamos é fruto do I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, realizado no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, de 28 a 30 de novembro de 2005, na cidade de Niterói, RJ, sob os auspícios das fundações Heinrich Böll e Ford, apoiado pela UFF/Propp e pelo Programa de Mestrado em Sociologia e Direito – PPGSD da UFF, organizado pelo Projeto Brasil Sustentável e Democrático (BSD/Fase) e pelo Laboratório de Estudos de Cidadania, Territorialidade, Trabalho e Ambiente – Lactta, um grupo de pesquisas interdisciplinar do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da UFF.
O Projeto Brasil Sustentável e Democrático (BSD), da Fase, existe há oito anos, entendendo a democracia como um processo em constante construção, onde cada nova conquista conduz a novos desafios, num movimento em que sempre se pode e se devem criar novas utopias. A questão da sustentabilidade, vista pelo BSD no seu sentido amplo, é inerente à justiça, à cidadania e ao próprio respeito, não só pelo outro mas pelo planeta. Não se constrói uma democracia sem se levar em consideração o meio ambiente e o bem-estar. O BSD tem dois momentos distintos: primeiro, um momento de acúmulo, estudando a ligação entre democracia e ambiente, por meio de encontros, seminários, pesquisas e diversas publicações; o segundo momento, o atual, tem por tônicas, de um lado, a socialização da informação e, do outro, a troca de conhecimentos e a articulação com novos parceiros, na ampliação de suas linhas de ação para envolver outros imperativos da construção da democracia, como é o caso do racismo ambiental.
O Brasil Sustentável e Democrático é hoje referência nacional e mesmo internacional em vários assuntos, ligados à conceituação, à reflexão teórica e à formação sobre sustentabilidade e sobre justiça ambiental; à consolidação e ao desenvolvimento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (tendo um papel importante na formação e na articulação de atores sobre a temática no Brasil e em países vizinhos); à reflexão sobre conflitos ambientais, sobre a metodologia de pesquisa e a confecção de instrumento (mapas) sobre o assunto; ao debate sobre cultura, cidadania e dignidade; aos estudos sobre a formação do nosso território, em particular a Amazônia e o cerrado; e, ainda, à interlocução com as organizações ligadas aos direitos humanos, econômicos, sociais e culturais.
Nesses assuntos, o BSD é interlocutor, entre outros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Fórum da Amazônia Oriental (Faor), do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Rede Brasileira de Integração dos povos (Rebrip), da Rede Alerta contra o Deserto Verde, da Plataforma DhESC e de setores da CUT.
Internacionalmente, trabalha em conjunto com as entidades do Programa Cone Sul Sustentável, do qual é membro, e com a Aliança Social Continental. O Lactta existe desde 1995, criado também como espaço de estudos e de trocas de reflexões sobre, inicialmente, os problemas ambientais pelo prisma das ciências sociais, focalizando como a sociedade humana afeta o meio ambiente e é por ele afetada e como cria e sofre os riscos produzidos pela tecnologia moderna. Tal foco gerou um seminário, realizado em 1996, em parceria com o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da Fundação Oswaldo Cruz, e um livro, intitulado Qualidade de Vida e Riscos Ambientais1. A partir daí, os pesquisadores do Lactta afinaram seu foco, colocando mais ênfase na perspectiva das desigualdades sociais.
Essa nova visão implica uma crítica a premissas totalizantes que falam em riscos e em degradações ambientais de forma genérica, como se afetassem a todos igual e indistintamente. Foi então que o Lactta entrou em contato com o professor Robert Bullard e seu conceito de justiça ambiental, por meio do qual se percebe que as formas de poluição (aérea, hídrica, do solo, industrial, agrária, etc.) atingem diretamente as populações mais pobres e vulneráveis que trabalham e/ou moram em torno das indústrias, nas periferias urbanas desassistidas, os que não têm como evitar o trabalho agrícola manuseando produtos tóxicos e os que são expulsos de suas terras e obrigados a alterar seu modo de vida e de sobrevivência.
O Lactta, por meio de seus esforços na co-realização do seminário e na publicação do presente livro, assim reafirma o compromisso que a universidade brasileira deve ter com a produção do conhecimento da nossa realidade, para, a partir desse conhecimento, a ser construído em parceria com os que vivem tal realidade como flagelo, trabalhar no sentido da sua superação.
Para o BSD e para o Lactta, o I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental deu prosseguimento à tarefa de trabalhar a questão ambiental pelo ângulo da desigualdade social e a uma parceria iniciada há cinco anos. Já em 2001, ambos haviam sido responsáveis, juntamente com o Ippur/UFRJ e a Fiocruz, pela organização do I Colóquio Internacional sobre Justiça Ambiental, Trabalho e Cidadania, realizado também na UFF, no qual foi criada a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Além disso, o Colóquio gerou ainda o livro Justiça Ambiental e Cidadania, organizado por Henri Acselrad, Selene Herculano e José Augusto Pádua e publicado pela Relume Dumará e pela Fase, em 2004.
Ainda em 2004, o BSD realizou, de 3 a 5 de novembro, no Hotel Mirador, Rio de Janeiro, um seminário sobre Linha de Dignidade 2. Dava prosseguimento a um trabalhado iniciado três anos antes com outros parceiros do Programa Cone Sul Sustentável, e que havia sido levado para debate desde o Fórum Social Mundial de 2003. A presença nesse debate de representantes do movimento negro, em meio a pesquisadores brasileiros, uruguaios, chilenos e argentinos, não foi mera coincidência: impossível discutir dignidade sem levar em conta as disparidades nas condições de vida determinadas pela “cor” em nosso país. Finalmente, nos dias 11 e 12 de agosto de 2005, chegaríamos a um evento que foi determinante para a realização do seminário de que trata este livro: a Oficina sobre Racismo Ambiental, realizada pelo BSD, na própria Fase.
Todos esses encontros foram regidos pelo propósito de não apenas conhecer mais sobre o que chamaríamos, genericamente, de injustiças socioambientais, mas, principalmente, de reunir pesquisadores e ativistas sociais, unir estudos e ações, estabelecer alianças entre diferentes movimentos sociais, pactuar estratégias e pautar uma agenda. Tais eventos, por sua vez, tomavam por base estudos sobre a justiça ambiental, que já haviam se iniciado entre nós, como as coletâneas organizadas pelo professor Henri Acselrad (UFRJ/Ippur) sobre conflitos ambientais, ambientes de trabalho e poluição industrial,3 e como a pesquisa de Selene Herculano sobre justiça ambiental4 (Lactta/UFF e PPGSD/UFF).
Assim, a parceria entre BSD e Lactta na realização do Colóquio de 2001 foi retomada na realização do Seminário contra o Racismo Ambiental. E, se dessa vez não se pôde contar com a presença de Henri Acselrad (na ocasião ministrando um curso na França), muitos de seus alunos do Ippur se fizeram presentes, levantando polêmicas e sugestões.
Presentes, já, os mundos da universidade e das ONGs, o propósito seguinte seria o de aproximar diferentes movimentos sociais e favorecer novas trocas e alianças. Para isso, o I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental juntou representantes do movimento negro, do movimento indígena, de populações tradicionais do campo e de injustiçados urbanos, aos quais é igualmente recusado o direito efetivo de habitar áreas saneadas, seguras e bem servidas de equipamentos coletivos das cidades.
Participando pelo movimento indígena, Débora Tanhuare, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Coiab, denunciou, entre outras questões, a contaminação das mulheres Cintas Largas por doenças sexualmente transmissíveis, inclusive pelo HIV, vírus transmissor da Aids; Manuel Messias da Silva, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Apoinme, falou das disputas pela terra entre a Aracruz e os Tupiniquins e Guaranis da região; e o pajé Luis Caboclo, liderança indígena Tremembé da Aldeia Varjota, Itarema, Ceará, relatou suas lutas contra a Ducôco, de um lado, e os carcinicultores, de outro. Evaldo Marques Laranjeira, Kaiowá da terra indígena Tey’ikue, município de Caarapó, Mato Grosso do Sul, chocou a todos, narrando a ação dos traficantes na sua reserva, “batendo em pais de família, estuprando as moças que procuram estudar, viciando os meninos”; e dona Dilsa Tomas Melo, liderança indígena Baré e representante da Associação Indígena de Barcelos, Amazonas, falou da organização de seu povo e da nova luta que se avizinha, contra um turismo que nada respeita.
Aos pronunciamentos dos representantes do movimento negro presentes, acrescentamos um em especial: o de Domingas Dealdina, uma quilombola do Espírito Santo, cuja fala emocionada havia sido registrada na oficina de agosto. Pela Comissão Quilombola do Espírito Santo, a denúncia formal coube a Sílvia Lucindo Nascimento. Raimundo Konmannanjy, presidente da Associação Cultural Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) e coordenador geral das Comunidades Organizadas da Diáspora Africana (Rede Kôdya), nos confrontou com a realidade de contaminação por exposição à escória de chumbo, em Santo Amaro da Purificação 5.
José Araújo da Paixão, presidente do Conselho das Comunidades de manganês deixados na Serra do Navio. Josiel da Silveira Pimentel, do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da Zona Oeste e Baía de Sepetiba (RJ), e Sebastião Carlos dos Santos, da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, nos trazem a realidade da discriminação urbana, assim como Aderbal Moreira, ashogun da Comunidade de Terreiro Ile Omiojuaro, em Nova Iguaçu, e Zezé (ou Preto Zezé), representante do Movimento Cultura de Rua do Ceará e coordenador da Central Única das Favelas do Ceará, nos apontam uma das saídas fundamentais: a luta cultural.
A presente obra é, pois, ela própria, um exemplo patente da diversidade cultural: há aqui, propositalmente entremeados, textos oriundos de pesquisas acadêmicas e depoimentos ora emocionados, ora indignados, ora, até, bem-humorados, provenientes das próprias vítimas do racismo ambiental. Durante três dias, conseguimos algo de que muito nos orgulhamos: reunir, no espaço da academia e em total igualdade de direitos e de participação, professores e estudantes universitários, ativistas de movimentos sociais, representantes e pesquisadores de ONGs e cidadãos e cidadãs que simplesmente se deixaram mobilizar e nos honraram com suas presenças e, eventualmente, com suas participações nos debates.
Pelas universidades tivemos, da Universidade Federal da Bahia, Maria Rosário G. de Carvalho que nos traz um texto cujo título é, em si, um convite à polêmica: “Racismo ambiental na Bahia?”; os efeitos nefastos da carcinicultura e o turismo criminoso são denunciados por Jeovah Meireles, da Universidade Federal do Ceará, no texto “Danos socioambientais na zona costeira cearense”; Eliane Cantarino, do programa de Pós Graduação em Antropologia da UFF, socializa conosco sua pesquisa e sua prática em “Racismo, etnicidade e políticas de identidade no Brasil: os remanescentes de quilombos na fronteira amazônica”; Pedro Albajar Viñas fala sobre “A infecção chagásica entre os índios piaçabeiros da Amazônia”; e Antonio Brand, do Programa Kaiowá/ Guarani da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, contribui com “Racismo, conflitos socioambientais e cidadania”.
Ainda da academia, mas, agora, do exterior, temos as importantes participações de Robert Bullard, da Clark Atlanta University e presidente do Research Center for Environmental Justice (como expositor, falando-nos da realidade dos Estados Unidos e, em particular, de como o racismo ambiental se revelou e se revela ainda no pós-Katrina, e também como comentarista e debatedor, fazendo paralelos com a nossa realidade); do nepalês Pramod Parajuli, da Portland State University, Oregon, e diretor do programa interdisciplinar da Portland International Initiative for Leadership in Ecology, Culture and Learning (PIIECL); e de Jan M. Fritz, da Cincinnati University e ex-membro do Conselho Consultivo para Justiça Ambiental da EPA (Environmental Protection Agency) dos Estados Unidos.
Como debatedores contamos com as presenças do professor Wilson Madeira Filho, do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito e também do Lactta, da UFF; do professor Marcelo Firpo de Souza Porto, da Escola Nacional de Saúde Pública e do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz; de Sérgio Ricardo de Lima, militante socioambientalista do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da Zona Oeste e Entorno da Baía de Sepetiba e conselheiro do Comitê de Bacias do Rio Guandu; de Nahyda Franca, do Ibase; de Alba Simon, assessora do Deputado Estadual Carlos Minc (RJ) e membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); e do professor Ney dos Santos Oliveira, da Faculdade de Arquitetura da UFF, que vem desenvolvendo pesquisas comprobatórias da presença predominante dos negros nas favelas metropolitanas do Rio de Janeiro.
Finalmente, do mundo das ONGs, temos as presenças de Muriel Saragoussi (que no atual governo trocou a Fundação Vitória Régia pelo desafio de ocupar o posto de secretária de Coordenação da Amazônia, no Ministério do Meio Ambiente), de José Maurício Andion Arruti, da Koinonia, que indaga (e responde): “Qual a contribuição do debate sobre comunidades quilombolas para o debate sobre racismo ambiental? – Notas a partir dos casos da Ilha da Marambaia e do norte do Espírito Santo”; e de Edmilson Pinheiro, representante do Fórum Carajás, que nos apresenta quatro importantes denúncias de injustiça e racismo ambiental na região.
No que diz respeito à UFF, cabe ressaltar a importante participação que tiveram, para a viabilização do Seminário, os professores Francisco Palharini, diretor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, e Humberto Fernandes Machado, diretor do Centro de Estudos Gerais da Universidade. Cabe, igualmente, registrar os papéis desenvolvidos na organização e na realização do evento, em diferentes níveis e formas, pelos professores Wilson Madeira Filho, Marilia Medeiros e Sidnei Peres, coordenando mesas e/ou participando dos debates. Quanto à Fase, um agradecimento especial merece ser feito a Jean-Pierre Leroy e a Emilia Wien, também por diferentes mas igualmente imprescindíveis apoios para a efetivação do seminário. E a Jean-Christophe Houzel, pelo belo trabalho de criação do material de divulgação do evento. Um agradecimento especial, deixado propositalmente para o final, para ter todo o destaque que merece, a Lúcia Xavier, Coordenadora da ONG Criola A ela devemos, antes de mais nada, a ajuda na definição dos convidados para a pequena oficina de agosto, na Fase, que seria a origem de tudo isso. Muito mais importante, entretanto, é o fato de que está marcada em cada um(a) de nós a força de sua participação no seminário, com a sua justa indignação e a defesa de seus ideais.
1 Organizado por Selene Herculano, Marcelo Firpo de Souza Porto e Carlos Machado de Freitas (Niterói: Eduff, 2000)
2 PACHECO, Tania (org). Linha de Dignidade: construindo a sustentabilidade e a cidadania. Rio de Janeiro: Fase/BSD/PCSS, 2005.
3 Coletâneas organizadas por Henri Acselrad: a trilogia Sindicalismo e Justiça Ambiental, em 2000 (Ibase, CUT/RJ eIppur); Conflito Social e Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro (Relume Dumará e Fase, 2004); Conflitos Ambientais no Brasil (Relume Dumará, 2004).
4 “Justiça Ambiental: de Love Canal à Cidade dos Meninos em uma perspectiva comparada”. Em: Justiça e Sociedade –temas e perspectivas. São Paulo: LTR, 2001. Afrodescendentes do Amapá, é quem narra a luta e a vitória contra os resíduos
5 Caso que tanto entristece Dona Canô, conforme “A dor de Dona Canô: chumbo contamina Santo Amaro e entristece mãe de Caetano Veloso”. JB Ecológico, 31/3/2002.
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