Incra e quilombolas analisam titulação de territórios no sábado

Ubervalter Coimbra

Os resultados das pesquisas concluídas em duas comunidades e a realização de levantamentos em outras áreas este ano estão entre os temas da Oficina Identidade e Cidadania – Comunidades Quilombolas, que será realizada no sábado (30), em São Mateus, norte do Estado. A oficina será a partir das 8h, no auditório do Centro Diocesano.

A oficina é promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do Projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo, realizado em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Participarão cerca de 150 remanescentes de quilombos do Espírito Santo. Também entre os objetivos da oficina está o diagnóstico das demandas sociais e estruturais de cada comunidade, o que será realizado por meio de discussão em grupos temáticos. Será produzido documento do encontro, que complementará o relatório final dos estudos sobre os territórios quilombolas.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Incra, participarão as comunidades de São Jorge, de São Mateus; Linharinho e Angelim, de Conceição da Barra, e Retiro, de Santa Leopoldina.

O projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo tem como finalidade “a regularização dos territórios dos remanescentes de quilombos existentes no Estado por meio da titulação de suas propriedades. Para a realização deste trabalho foi assinado um convênio entre o Incra e a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo, que prevê a participação também do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Ufes, visando a elaboração de estudos para subsidiar a ação de regularização fundiária”.

O Incra informou que “a meta é alcançar 12 comunidades até 2007, resultando na titulação das terras e no resgate dos direitos dessas comunidades, que são remanescentes de quilombos formados no tempo da escravatura”.

Poucos quilombolas restaram nestas comunidades. Eles perderam suas terras para a Aracruz Celulose, que as invadiu ou comprou a preços irrisórios, há quase quatro décadas. Os quilombolas também foram iludidos pela empresa, que vendia a idéia de que eles facilmente achariam empregos, e seriam bem pagos, nas cidades.

Sapê do Norte – Antes da invasão de suas terras pela Aracruz Celulose, os descendentes dos escravos no norte capixaba ocupavam todo o território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.

Estudos científicos recentes confirmaram que as terras são dos quilombolas, e terão que ser devolvidas, por força da determinação do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o Decreto n. 4887 de 20 de novembro de 2003 e da Instrução Normativa nº 16, de 24 de março de 2004, que disciplina a retomada dos territórios quilombolas.

Dos estudos, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) fez os das áreas de Linharinho e São Jorge. A redação final do documento está sendo feita, e será entregue no dia 8 próximo à Superintendência do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra).

Um terceiro estudo foi realizado pela Fundação Palmares. Os consultores contratados avaliaram o território de Angelim. As três áreas fazem parte do antigo território de Sapê do Norte.

A Ufes fará pesquisa em quatro novas comunidades quilombolas ainda este ano.

Em comum, os estudos confirmaram serem os territórios quilombolas, e que os poucos descendentes dos escravos negros que conseguiram se manter nas áreas são vítimas da violência da ocupação de suas áreas pela Aracruz Celulose. São agredidos pela milícia armada da empresa, a Visel, que tem o apoio das Polícias Militar e Civil.

Foi confirmado que nos imensos eucaliptais da multinacional Aracruz Celulose são lançados agrotóxicos que provocam doenças ou a morte dos quilombolas. Matam também a pouquíssima vegetação nativa que resiste entre os eucaliptais, e os animais. A monocultura do eucalipto também destruiu os recursos hídricos. Os quilombolas ainda perderam suas fontes de renda, e nem mesmo alimentos para subsistência conseguem produzir.

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