Manoela Vianna
O processo de titulação dos territórios quilombolas é lento e burocrático. Há inúmeros conflitos com o próprio Estado, proprietários de terras e com a bancada ruralista. A Convenção 169 não é cumprida integralmente e uma ADIN ameaça o decreto que regulamenta a titulação de terras das comunidades remanescente de quilombos. Diante disso, KOINONIA lançou a “Cartilha Direitos.” A publicação é uma versão revisada e atualizada da publicada em 2007. A cartilha inclui informações sobre como reivindicar os direitos das comunidades negras rurais quilombolas e textos que analisam o cenário político atual. O conteúdo busca oferecer instrumentos que concedam cada vez mais autonomia às comunidades.
KOINONIA assessora e promove atividades com comunidades quilombolas desde 2000. De La para cá diversos encontros e capacitações aconteceram em comunidades do Rio de Janeiro e da Bahia o que enriqueceu o conhecimento da instituição sobre a realidade e os direitos das comunidades.
A “Cartilha Direitos” é um produto do projeto "Apoio ao fortalecimento político e protagonismo das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro" promovido por KOINONIA e com a parceria da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro e o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Sumário
Primeira parte- Conceitos, história e cenário atual
Comunidades remanescentes de quilombo:
Caracterização e origens
Os quilombos da história e os quilombos do presente
Sobre a autoidentificação das comunidades quilombolas
O direito à terra
Cenário nacional
Segunda parte – Legislação terras, cultura e tradições quilombolas:
Patrimônio cultural brasileiro
Convenção nº 169 da oit
Sobre povos indígenas e tribais
Anexos
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