Na quarta, 29/outubro, lideranças religiosas de diversos segmentos (Islamismo, Catolicismo, Candomblé, Umbanda, Brahma kumaris, Espiritismo) reuniram-se em frente a Prefeitura Municipal de Salvador, de modo pacífico, em protesto ao Projeto de Lei nº 262/2025 que prevê o uso da Bíblia como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo.
Dentre as questões que foram apontadas, destacaram a violação da laicidade do Estado na medida em que o uso da Bíblia cria assimetria entre as religiões, pois desconsidera outros livros como Alcorão, Livro dos Espíritos, Torá etc. Denunciaram que o estabelecimento um livro de uma religião específica cria uma assimetria entre as religiões, afrontando o pluralismo religioso.
As lideranças destacaram que o uso da Bíblia pode causar constrangimento entre estudantes, pois o referido projeto de lei não prevê atividade substitutiva ou outra medida alternativa ao aluno que não participar da aula em que a Bíblia seja utilizada como recurso paradidático. Salientaram, ainda, que a escola deve ser um espaço de acolhimento e inclusão em que as diferenças não seja causa de exclusão e sim de diversidade.
Numa cidade conhecida internacionalmente por sua pluralidade religiosa, Salvador apresenta casos recorrentes de racismo/intolerância religiosa. Nesse contexto, estabelecer a Bíblia como livro paradidático é o reconhecimento por parte do Estado na supremacia de uma religião sobre a outra.
Vale a pena ressaltar que a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica pode ser apresentada aos estudantes por outras obras e recursos que não deem margem ao proselitismo.
O PL 262/2025 é um retrocesso na luta pela garantia de direitos sem acepção de raça, gênero, inclinação religiosa de qualquer natureza, pois viola a laicidade do Estado, o pluralismo religioso, criando assimetria entre as religiões.
O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e segue para sanção do Prefeito de Salvador. Os participantes do ato clamaram pelo veto e seu posterior arquivamento.
