IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NA AGENDA 2030: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA BAHIA

Objetivos de desenvolvimentos Sustentável 18 (ODS 18), de Igualdade Étnico-Racial MP e PNUD debatem igualdade étnico-racial na Bahia Reunião integra programação de evento da ONU em Nova York sobre criação da ODS 18

Por Camila Chagas

A reunião proposta pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de falar da Criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 18, de igualdade étnico racial, ocorreu em Salvador no último dia 16 de julho. O encontro integrou a programação do evento realizado pelo Governo Federal na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para apresentar a experiência brasileira com a criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de igualdade étnico-racial.

No segundo momento o debate presencial aconteceu com a procuradora-geral de justiça da Bahia, a Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; os promotores de justiça Rogério Queiroz, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e a promotora de justiça Lívia Vaz, atuante na 1ª Promotoria de Combate ao Racismo, à intolerância religiosa e cotas raciais que também fez a mediação do debate; o coordenador do PNUD em Salvador, Leonel Leal Neto; as secretárias Ivete Sacramento, da Secretaria Municipal de Reparação de Salvador (SEMUR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI); o professor Hélio Santos e Patrícia Pataxó, do Conselho Estadual do Direito dos Povos Indígenas – COPIBA.

Após as falas dos convidados, foi franqueada a palavra à plenária, oportunidade em que o Sr. Jurandir Wellington, filho de Mãe Bernadete Pacífico e Irmão de Binho do Quilombo, ambas as lideranças assassinadas no Quilombo Pitanga dos Palmares sem que os crimes tenham sido elucidados até o presente momento, afirmou textualmente que está sofrendo ameaças de morte. Falou que não é possível falar em igualdade racial sem observar os direitos fundamentais básicos que as comunidades quilombolas são desassistidas, especialmente o direito à educação, acesso à água potável, saúde, segurança, etc.

Ao final do encontro, Dr. Rogério Queiroz leu a minuta da carta compromisso que foi aprovada por aclamação pelos presentes e será encaminhada ao PNUD.

Acesse o evento na íntegra no canal do Ministério Público do Estado da Bahia, disponível em: https://www.youtube.com/live/UkqDlXzYdoc