Assistência Religiosa de Matriz Africana no Sistema Prisional Feminino é Tema de Roda de Diálogo no Espaço Vovó Conceição

Salvador, 29 de maio de 2024 – O Espaço Vovó Conceição foi palco da Roda de Diálogo “Assistência Religiosa de Matriz Africana no Sistema Prisional Feminino e Case Feminina” Com o objetivo de debater o direito à assistência religiosa garantida pela Constituição e prevista na Lei de Execução Penal para todas as pessoas, incluindo aquelas em privação de liberdade.

Por Camila Chagas

Contexto e Motivação

O encontro foi motivado pela observação da ausência de religiosos do axé na prestação de assistência religiosa, um serviço majoritariamente realizado por lideranças de diversas denominações cristãs. Esta demanda foi formalmente apresentada à KOINONIA durante a Reunião celebrativa dos 30 anos de KOINONIA com os Povos de Terreiro, realizada em abril deste ano. A questão já havia sido notada no trabalho da organização, em eventos e no Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia. Em 2023, esse coletivo, formado por diversas organizações da sociedade civil, visitou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Feminina.

Pessoas convidadas e Discussões

A roda de conversa contou com a participação de três convidados que abordaram a temática a partir de suas experiências e atuações religiosas, sociais, comunitárias e profissionais: Iyá Jaciara Ribeiro, Djean Ribeiro e Taciana Marques.

Mãe Jaciara Ribeiro, Iyalorixá do Terreiro Abassá de Ogum, destacou suas ações no sistema prisional feminino, incluindo um projeto social voltado para a garantia da dignidade menstrual das mulheres presas em 2020. Ela enfatizou a importância de retomar as visitas ao presídio feminino e de garantir que as ações de diversidade e religiosidade sejam cumpridas. “Para mim, enquanto mulher negra, do Candomblé, que pauto toda forma de liberdade e vida, conviver com sua fé é autocuidado, é saúde mental e espiritual. Eu me sinto muito honrada de participar dessa iniciativa com KOINONIA e vou continuar levando o axé, o amor e o autocuidado em forma de canto e energia através da ancestralidade”, disse Jaciara.

Djean Ribeiro, abyan do Terreiro Vintém de Prata, psicólogo clínico e mestre em psicologia social, estudou o fenômeno religioso de matriz africana no complexo penitenciário Lemos de Brito e atualmente faz doutorado com a mesma temática. Ele ressaltou a potência do encontro, destacando a necessidade da assistência religiosa não apenas para as mulheres, mas também para os homens presos. Ele elogiou a iniciativa de KOINONIA e destacou a importância da continuidade do trabalho para garantir acessibilidade à assistência religiosa para as pessoas de terreiro no sistema prisional.

Dra. Taciana Marques, Diretora do Conjunto Penal Feminino, abordou as formas de viabilizar o acesso de sacerdotes e sacerdotisas para prestar assistência religiosa. Ela relatou a dificuldade em encontrar lideranças do axé disponíveis para atender as internas do Candomblé e Umbanda e enfatizou a importância do acompanhamento continuado, destacando que as visitas geram expectativas e que, para as mulheres privadas de liberdade, esse cuidado e perspectiva de continuidade são fundamentais para a efetividade da assistência religiosa.

Resultados e Encaminhamentos

Como encaminhamento, foi pautada a criação de uma comissão de religiosos do axé para dialogar sobre o direito à assistência religiosa e as formas de prestação desse serviço de relevância pública e social para pessoas do Candomblé e Umbanda privadas de liberdade.

O evento contou com a presença de lideranças do axé e membros de diversos terreiros, além de representantes da Rede de Mulheres Negras da Bahia, Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia, CRIA, Ong Tamo Juntas, SEADS, Polícia Militar da Bahia (Ronda Ominra) e Tribunal de Justiça da Bahia.