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KOINONIA participa do II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro

Por Camila Chagas

Durante os dias 27 e 28 de outubro, aconteceu o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, em Salvador. A Iniciativa, idealizada por Mãe Nilce de Iansã, do Ilê Omolu Oxum, localizado no Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, está na sua segunda edição e adquiriu caráter itinerante, vindo acontecer no Estado da Bahia, no Terreiro da Casa Branca (1º dia) e na Universidade Católica do Salvador, campus Pituaçu (2º dia).

A escolha da realização da segunda edição do evento na Bahia , mais precisamente, no Terreiro da Casa Branca, além da sua importância histórica e representatividade para o povo de santo, se deu em razão das ameaças ao território do terreiro que, recentemente, teve um prédio construído acima da casa do Orixá Omolu sem qualquer tipo de autorização.

O ciclo formativo, voltado para o povo de santo e profissionais do direito iniciou com a mesa de abertura institucional e teve a participação de Ekedi Sinha, do Terreiro da Casa Branca e Mãe Nilce de Iansã, coordenadora nacional da RENAFRO (Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde) e Iyá Egbé do Ilê Omolu Oxum.

No primeiro dia, o Ogan e advogado, Dr. Hédio Silva Jr, doutor em direito pela PUC-SP, que abordou a temática da defesa jurídica dos povos de terreiro. Antes dele, a mesa intitulada “História e Resistência dos Povos de Terreiro na Bahia”, tratou do processo histórico de luta e resistência dos povos de terreiro e teve a participação da Ekedi Isaura, mestranda em Direito pela Universidade Católica de Salvador; Ogan Samuel Vida, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e do advogado Ulisses Passos, membro da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/BA.

Já segundo dia do evento, as temáticas do racismo ambiental, direito à terra, os desafios e a experiência do Ministério Público Federal foram abordadas, numa perspectiva prática, que mencionou casos concretos à proposição de iniciativas do povo de santo e do poder público no enfrentamento às violações de direitos. Para abordar estes temas, foram convidados: Roberta Nascimento, mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia; Dr. Bruno Heim, professor de direito da Universidade do Estado da Bahia; Dra. Fábia de Carvalho, mestre e doutora em Direito pelo programa de Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR; Dr. Ramiro Rockenbach, procurador do Ministério Público Federal; e Rejane Rodrigues, liderança do quilombo Quingoma.

Ainda no segundo dia, aconteceu a mesa “Educação antirracista e povos de terreiro”, com a participação da Dra. Leliane Santos, do Instituto Raça, Igualdade e Direitos Humanos; Ogan Ricardo Freitas, professor da Universidade do Estado da Bahia; e Thiago Kairu do Instituto Baobá, que abordou a Lei Diretrizes de Bases da Educação numa perspectiva afrocentrada.