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Falta de acesso às águas: racismo ambiental em comunidades tradicionais na Bahia

Por Camila Chagas

Criado pela Organização das Nações Unidas, em 22 de março de 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o Dia Mundial da Água tem por objetivo promover a conscientização sobre o uso e importância da água para os seres vivos. A cada ano, uma temática é escolhida como referência para reflexões e iniciativas de incidência junto à sociedade.

Em 2023, “Acelerando mudanças – seja a mudança que você deseja ver no mundo” é o tema escolhido pela ONU, com o objetivo de trazer discussões sobre as formas de acelerar mudanças para solucionar a crise global da água e saneamento. Para tanto, está sendo veiculada a fábula do beija flor:

“Era uma vez uma floresta, onde um incêndio teve início. Todos os animais fugiram para salvar suas vidas. Eles ficaram à beira do fogo, olhando para as chamas com terror e tristeza. Acima de suas cabeças, um beija-flor voava de um lado para outro em direção ao incêndio, repetidamente. Os animais maiores perguntaram a ele o que estava fazendo: – Estou voando até o lago para pegar e usá-la no combate ao fogo. Os animais riram dele e disseram: – Você é louco! Você não vai conseguir apagar o incêndio!E o beija-flor replicou: – Estou fazendo aquilo que posso. O Beija-flor está ajudando a solucionar o problema, gota a gota. Ele está sendo a mudança que deseja ver no mundo.Você também pode ser um Beija-flor. Cada atitude sua, não importa qual pequena seja, ajudará a solucionar a crise global da água.”

Na fábula, o beija-flor se esforça para apagar o incêndio na floresta levando água em seu bico, o que aparentemente poderia ser insuficiente. Contudo, a história nos ensina que cada um pode fazer sua parte, assim como o beija-flor, e contribuir com a mudança  que se deseja para o mundo.

FALTA DE ACESSO ÀS ÁGUAS: RACISMO AMBIENTAL EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NA BAHIA

De acordo com o Fundo Mundial para Natureza (WWF), mais de 70% da terra é coberta por água e menos de 1% é própria para consumo. Vale mencionar, ainda, que a distribuição e saneamento da água não são acessados de forma justa e igualitária pela população mundial.

Ao analisarmos a realidade brasileira, cuja sociedade é marcadamente desigual, verifica-se, segundo dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, que pretos e pardos compõem a maior parcela da população que reside em condições precárias de saneamento básico. 12,5% moram e locais sem coleta de lixo, contra 6% da população branca; 17,9% não possuem abastecimento geral contra 11,5% da população branca e 42,8% da população negra brasileira não tem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial, contra 26,5% da população branca, aumentando a situação de vulnerabilidade exposição a doenças.

As Comunidades tradicionais brasileiras sofrem rotineiramente com casos de racismo ambiental, entendido como um desdobramento do racismo em nível concreto, que determina os ambientes em que comunidades poderão dispor para (sobre)viver. O racismo ambiental coloca pessoas em situação de vulnerabilidade em condições ambientais desfavoráveis, deteriorando suas condições de sobrevivência material e imaterial. A contaminação das águas utilizadas para consumo e cultivo de plantas, por agentes poluidores como agrotóxicos e rejeitos da mineração, são exemplos de racismo ambiental.

Segundo Rita Passos, Secretária Estadual Executiva do Fórum Popular da Natureza, membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Coalizão pelo clima:

“As águas são o elemento primordial de toda vida na cosmogonia dos nossos povos ancestrais de África. Infelizmente e, talvez, por isso sejam uma das maiores fontes de exclusão social para comunidades negras tradicionais. No Ocidente, sua modernidade e colonialidade do saber no sistema capitalismo transformam as águas em mercadoria e a comercializam, excluindo formas específicas de saber e de reprodução social da vida que transcendem o modo de vida do capital. Desse modo, a partir das águas se evidencia o racismo ambiental, quer seja, por sua portabilidade, ou por ausência. Verificam-se contaminação das águas, represamento de mares, de rios e nascentes, quer seja por negligência do Estado que na práticas das políticas ambientais, concede licenças à empreendimentos e corporações, e; ou não fiscalizam, e; ou mesmo não reconhecem o direito genuíno de decidir dos povos tradicionais. Sempre cabendo ressaltar que as políticas empresariais, a apresentadas como solução neste sistema, como  de responsabilidade social e o ESG tem um papel paliativo na reprodução social das populações tradicionais e não NUNCA operam no sentido de restituir qualidade das águas as comunidades negras tradicionais, nem em sua potabilidade e nem em seu escoamento livre.”

No Estado da Bahia destacamos alguns casos envolvendo comunidades negras tradicionais e os entraves no acesso às águas para consumo, realização de práticas religiosas e bem-viver:

 – A comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (Bahia) já relatou inúmeras dificuldades de acesso a água, mesmo estando próxima a um rio, em razão dos entraves com a Marinha do Brasil.

Povos de terreiro denunciaram práticas de racismo ambiental na região das dunas do Abaeté, localizada em Salvador-Ba, situada em uma área de preservação ambiental (APA). Nos anos de 2020 e 2022, atos praticados pelo poder público afetaram diretamente a vida de comunidades tradicionais em razão da construção de uma estação elevatória de esgoto nas proximidades da Lagoa do Abaeté, local sagrado para as religiões afro-brasileiras, e a permissão concedida pela Prefeitura de Salvador para criação de um espaço religioso na região das dunas, na Avenida Dorival Caymmi, com o nome “Monte Santo Deus proverá”.

– Comunidades quilombolas do baixo sul da Bahia, situadas na Ilha de Boipeba, estão sendo ameaçadas pela construção de um resort na Praia Ponta de Castelhanos, num terreno da união vizinho ao quilombo Cova da Onça. O projeto imobiliário, já autorizado pelo INEMA (Portaria 28.063), prevê 69 lotes, 25 casas, duas pousadas de 25 quartos, aeroporto, estrutura náutica, campo de golfe numa área equivalente a 1.700 campos de futebol que corresponde a cerca de 20% do território da ilha. Moradores da região estão se mobilizando para impedir a construção do empreendimento que afetará o ecossistema do local.

É direito de todas as pessoas viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado. As comunidades tradicionais possuem uma relação diferenciada com a terra, com as águas, com a natureza de um modo geral nas localidades onde estão inseridas. São estas comunidades as mais atingidas pelo racismo ambiental.

Existem regiões de seca e estiagem; há locais que falta segurança hídrica e saneamento básico; muitos rios são contaminados por rejeitos da mineração; é sabido que o abastecimento de água não é o mesmo para todas as regiões e localidades, tendo em vista que os grandes centros urbanos são abastecidos prioritariamente em detrimento da zona rural e regiões periféricas. Todos estes exemplos nos fazem refletir sobre o impacto da água e da desigualdade social na vida das pessoas.

Neste dia mundial da água sejamos como o beija-flor da fábula fazendo nossa parte na conscientização dos nossos pares sobre a importância da preservação deste bem precioso responsável por garantir nossas vidas; que também denunciemos as iniciativas do poder público e da iniciativa privada que afeta diretamente o meio ambiente e a vida de comunidades tradicionais, pois o acesso à água não é igual em todas as regiões e há muitos obstáculos para que ela esteja disponível de modo social e ambientalmente justo.