KOINONIA toma posse e passa a integrar o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração do Estado da Bahia

Na última quinta-feira (07), Koinonia tomou posse e passou a integrar o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração do Estado da Bahia – CONFOCO. A cerimônia de posse, que contempla o biênio 2021-2023, foi realizada em Salvador- BA, em uma live no zoom.

Representando o segmento “Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade” e compondo a Comissão Técnica de Normas e Procedimentos, Koinonia visa, através do Conselho, aproximar as comunidades negras tradicionais das discussões referentes ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019/14, conhecida também como MROSC, que estabelece o regime das parcerias das associações, fundações, cooperativas sociais e organizações religiosas com o poder público.

O Conselho, vinculado à Secretaria de Instituições Institucionais – SERIN, possui constituição paritária, que é quando um órgão tem número igual de representantes para cada categoria, dessa forma, ele possui, de forma igualitária, representantes do poder público e da sociedade civil.

Sua principal finalidade é atuar como instância consultiva e propositiva na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.

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