Manoela Vianna
O que aconteceu com os índios durante a ditadura militar? Quais tipos de violência sofreram? Qual o número aproximado de mortos? Houve desaparecidos? Essas e outras perguntas estão em processo de serem respondidas ao longo da pesquisa colaborativa “Povos Indígenas e Ditadura Militar: subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946-1988,” que teve seu primeiro relatório parcial divulgado. A pesquisa se baseia tanto na gestão do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) quanto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O trabalho está sendo coordenado pela Comissão Justiça e Paz de São Paulo (CJPSP), Grupo Tortura Nunca Mais-SP (GTNM-SP), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Armazém Memória, Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e apoio de KOINONIA.
O resultado da pesquisa será subsídio para o eixo temático da Comissão da Verdade que apura as graves violações contra camponeses e indígenas. Segundo Maria Rita Kehl, coordenadora do eixo, em entrevista à Agencia Brasil em 26 de setembro, “A comissão ainda está coletando os primeiros elementos para remontar o que de fato ocorreu nesse período, mas, aos poucos, fui percebendo que há um vasto campo de investigação de violações dos direitos das populações indígenas que, na época, eram consideradas mero obstáculo ao desenvolvimento”.
A coordenação da pesquisa trabalha em parceria com a comissão fazendo sugestões e contribuições. Um exemplo foi a sugestão, baseada em depoimentos coletados pelo Armazém Memória, da necessidade de que se investigue casos como o dos Potiguaras da Paraíba, que possui o único caso de indígena exilado no país. De acordo com o relatório parcial, Tiuré Potiguara teve sua casa incendiada, foi preso, torturado e ameaçado ao sair da prisão, por isso foi morar no Canadá onde foi reconhecido como exilado político.
Segundo o relatório, “a busca da verdade sobre as violações aos direitos humanos sofridas pelos povos indígenas brasileiros, é um elemento importante na construção do conceito de Nunca Mais no Brasil, uma vez que nossas estratégias de desenvolvimento e praticas para realizá-lo, utilizou e utiliza hoje o emprego da violência para com o índio e a negação de seus direitos para alcançar seus fins, repetindo-se constantemente em conflitos espalhados pelo país, como uma matriz de identidade herdada dos governantes portugueses, por isso para avançarmos na consolidação da democracia, o envolvimento da sociedade na construção deste saber é fundamental.