Impasses da política criminal contemporânea – ICC

Helena Costa

O seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea propõe um debate transdisciplinar sobre as práticas e mentalidades punitivas no tratamento da questão criminal no Brasil contemporâneo, entre a crise do Estado Previdenciário e o recém inaugurado colapso do neoliberalismo.

            Organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, pelo Instituto Carioca de Criminologia e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro como seminário temático e etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, o encontro pretende romper inadmissíveis limites metodológicos da política criminal, projetando-a para além do debate jurídico-penal, destacando o caráter político das penas, vigilâncias e subjetividades dinamizadas pelo exercício do poder punitivo.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 3 de junho

 

14:00 h – Abertura

Aloísio Teixeira

Nilo Batista

Pedro Vieira Abramovay

Regina Maria F. de Luca Miki

 

15:00 h – Conferência de Abertura: Lola Aniyar de Castro

 

16:00 h – Coffee-break

 

16:30 h – Mesa 1: Pena e política

Álvaro Pires

Davi Tangerino

João Ricardo W. Dornelles

Juarez Cirino dos Santos

18:30 h – Mesa 2: A cultura do encarceramento

Ela Wieko

Maíra Rocha Machado

Máximo Sozzo

Virgilio de Mattos

 

 

Dia 4 de junho

 

MANHÃ:

 

10:00 h – Mesa 3: O processo penal do inimigo

André Nascimento

Aury Lopes Jr.

Jacinto Coutinho

Mauricio Zanoide de Moraes

 

12:00 h – Almoço/Intervalo

 

TARDE:

 

14:00 h – Mesa 4: A criminalização do cotidiano

Alexandre Wunderlich

Cristina Zackseski

Marildo Menegat

Pierpaolo Bottini

 

16:00 h – Coffee-break

 

16:30 h – Mesa 5: A face oculta da política de drogas

Alexandre Dumans

Ricardo Soberón

Vera Malaguti Batista

 

 

Dia 5 de junho

 

MANHÃ:

 

10:00 h – Mesa 6: Política criminal e subjetividade

Cecília Coimbra

Cristina Rauter

Maria Gabriela Peixoto

Roberta Pedrinha

 

12:00 h – Almoço/Intervalo

 

TARDE:

 

14:00 h – Mesa 7: Mídia e estado policial

Fernando Galvão

Simone Schreiber

Sylvia Moretzsohn

Vera Regina P. de Andrade

 

16:00 h – Coffee-break

 

16:30 h – Mesa 8: Política criminal e segurança pública (relatores)

Carolina Dzimidas Haber

Fabiana Costa Oliveira Barreto

Luiz Guilherme Mendes de Paiva

 

17:30 h – Conferência de Encerramento: Eugenio Raúl Zaffaroni

 

Organização:

 

Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Instituto Carioca de Criminologia

Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos

 

Data: Rio de Janeiro, dias 3, 4 e 5 de junho de 2009

Local: Rio Othon Palace (Av. Atlântica, 3264 – Copacabana, Rio de Janeiro/RJ)

 

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