Globo divulga informação ultrapassada

Helena Costa (chamada inicial)

Barriga, em jornalismo, quer dizer publicar um fato falso, mas sem intenção de enganar o leitor. Uma mancada, informação errada, uma autotraição. (revista Caros Amigos, n.92) Pois foi uma barriga a matéria Terreiros de Candomblé correm o risco de serem leiloados, transmitida pelo telejornal matutino da rede Globo, o Bom dia Brasil. As entrevistas exibidas foram feitas há meses atrás, antes da solução para o caso específico da Casa Branca, mediante a mobilização pública. Leia a segui a nota oficial de KOINONIA sobre a matéria:

NOTA

Informamos que a reportagem veiculada no telejornal diário “Bom Dia Brasil”, na manhã do dia 11 de dezembro, por ter sido filmada no final de junho do presente ano, merece algumas retificações. Primeiramente, na data da exibição da referida reportagem, o pedido de reconhecimento da imunidade tributária realizado pela Associação São Jorge do Engenho Velho (processo administrativo nº35057/2008), já havia sido deferido pela Secretaria da Fazenda de Salvador desde 09 de setembro, bem como já requerido o pedido de extinção do processo de execução fiscal, que ameaçava o terreiro da Casa Branca de ir à leilão.

Note-se que, para o reconhecimento do direito à imunidade, segundo exigência da Secretaria da Fazenda e conforme mostrado na reportagem, era necessário comprovar um vínculo jurídico entre o proprietário da área e a associação representativa do terreiro.  Entretanto, cabe-nos informar que, no caso específico do terreiro da Casa Branca, constava no processo administrativo a comprovação de que a própria Prefeitura Municipal já havia realizado a desapropriação da área por interesse público, por meio do Decreto nº7.321/85, visando a preservação  e conservação do sítio de valor histórico e etnográfico do Ilê Axé Nassô Oká – Terreiro da Casa Branca.

Dessa forma, importante se faz esclarecer os equívocos contidos nesta reportagem, para que ela não gere maiores constrangimentos.

Gratos,

Elga Lessa – Advogada,

por KOINONIA, organização que Assessora Juridicamente a Associação São Jorge do Engenho Velho

Para saber mais sobre esse assunto, leia: